Belo Horizonte, agosto de 2008

1. Ministério daPrevidência Social Panorama da Previdência Social Brasileira Belo Horizonte, agosto de 2008

2. Previdência Saúde Assistência Social Ministério daPrevidência Social Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira • Regime Geral do INSS • Regime próprio dos servidores públicos • Previdência Complementar • Militares 2

3. Ministério daPrevidência Social Previdência do Ponto de Vista Coletivo é um Contrato Social • Múltiplas Gerações Envolvidas • Transferências Dentro e Entre Gerações • Financiamento Complexo de um Sistema Complexo • Contrato Social é Mutável conforme Preferências da Sociedade CRIANÇA ADULTO IDOSO 3

4. Ministério daPrevidência Social O RGPS oferece um plano de benefícios que protege não só o segurado, mas também sua família. BENEFÍCIOS DO RGPS APOSENTADORIA POR IDADE AUXÍLIO-ACIDENTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SALÁRIO-MATERNIDADE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-FAMÍLIA APOSENTADORIA ESPECIAL AUXÍLIO-RECLUSÃO AUXÍLIO-DOENÇA PENSÃO POR MORTE 4

5. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social– Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Junho) Entre dezembro de 2000 e junho de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 28,0%, passando de 17,5 milhões para 22,4 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 5

6. Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciais– Em R$ milhões de Junho de 2008 – INPC Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentou 74,9%, passando de R$ 122.293,7 milhões para R$ 213.831,2 milhões. Entre janeiro e junho de 2008, essa despesa chegou a R$ 101.989,0 milhões Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. 6

7. Ministério daPrevidência Social Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva 7

8. Ministério daPrevidência Social Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) Fonte: IBGEElaboração: SPS/MPS 8

9. Ministério daPrevidência Social Os Regimes Próprios de Previdência Social 9

10. Ministério daPrevidência Social Previdência no Serviço Público RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Instituido pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL 1.900 MUNICÍPIOS Fonte: SPS/MPS.Elaboração: SPS/MPS. 10

11. Ente Ativos Inativos Pensionistas Total União¹ 1.118.360 529.563 448.376 2.096.299 Estados² 2.793.050 1.144.698 384.509 4.322.257 Municípios³ 2.156.676 401.793 151.111 2.709.580 Total 6.068.086 2.076.054 983.996 9.128.136 Ministério daPrevidência Social Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2007 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h. 1. Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2. Dados de todos os Estados. 3. Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS. 11

12. Ministério daPrevidência Social Resultado Consolidado 2003-2007 Receita, Despesa e Necessidade de Financiamento do Regime Geral de Previdência Social e Regime dos Servidores Públicos (em R$ bilhões nominais e como proporção do PIB - 2003 a 2007) - com contribuição patronal de 2:1 (servidores públicos) - 12 Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

13. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Junho/2008 - INPC – Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Janeiro a Junho em 2007 e 2008 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. 13

14. Resultado Previdenciário dos Estados de 2005 a 2007 – valores em mil reais 14

15. Resultado Previdenciário dos Estados de 2005 a 2007 – valores em mil reais 15

16. Ministério daPrevidência Social Valor Médio dos Benefícios Previdenciários no Serviço Público Federal e no RGPS - 2008 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 1 Executivos (civis) 3.924,00 Ministério Público da União 14.04900 Banco Central do Brasil 10.906,00 Militares 5.643,00 Legislativo 14.802,00 Judiciário 13.553,00 RGPS Aposentadorias por Tempo de Contribuição 1.051,31 Aposentadorias por Idade 429,38 2 TOTAL DOS BENEFÍCIOS 603,70 Fontes: Boletim Estatístico da Previdência Social – mai/08; Boletim Estatístico de Pessoal – mar/08 / SRH/MPOG; STN/MF Elaboração: SPS/MPS 1 Exclui Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; inclui Administração Direta, Autarquias, Fundações, Ministério Público da União e Banco Central do Brasil 2 Inclui benefícios previdenciários e acidentários, e exclui benefícios assistenciais 16

17. Benefícios e Arrecadação RGPS e FPM nos Estados abrangidos pela SUDENE – Jun/2008, valores em mil reais Fonte: MPS/SPS/CGEA - Boletim Estatístico da Previdência Social (1) Valores referentes ao total da Unidade da Federação e não apenas aos municípios pertencentes à SUDENE 17

18. Ministério daPrevidência Social A Previdência Complementar 18

19. Ministério daPrevidência Social Dados Gerais • 369 entidades fechadas de previdência complementar. • Tais entidades operam 1.134 planos de previdência. • 2.399 empresas patrocinadoras (multipatrocínio). • R$ 457,6 bilhões de ativos garantidores de benefícios. • 1,95 milhão de participantes ativos. • 632 mil assistidos e beneficiários. 19

20. Ministério daPrevidência Social Regime de Previdência Complementar • Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos) • Entidades Abertas(Com fins lucrativos) 20

21. Ministério daPrevidência Social Relação das 10 maiores entidades fechadas de previdência complementar 21

22. Ministério daPrevidência Social Pensões e Remuneração dos Militares Federais e Inatividade • A remuneração dos militares na inatividade, dos reformados e da reserva, é total e integralmente custeada pelo Tesouro Nacional. • A norma legal de transferência do militar para a inatividade e seus vencimentos são assegurados no inciso X, § 3º, do Artigo 142, da Constituição Federal; • Pensão Militar: 7,5% • Fundo de Saúde: 3,5% 22

23. Ministério daPrevidência Social Desafios • Aumentar a inclusão previdenciária – fortalecer o Plano Simplificado, e instituir a categoria do Microempreendedor Individual (Simples Nacional); • Melhoria contínua, sistemática e permanente do atendimento ao segurado – continuar o processo de humanização do atendimento e ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica; • Valorizar o servidor público – investir em capacitação profissional, fortalecer as negociações salariais, inclusive PCCS, instituir uma política habitacional e desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho; • Combater as fraudes, sonegação e falsificação – investir em tecnologia e novos processos, em conjunto com a SRFB, DataPrev e INSS. 23

24. Ministério daPrevidência Social Muito obrigado!