REVISÃO ANUAL 2012

1. REVISÃO ANUAL 2012 BREVE APRESENTAÇÃO DO PROCESSO Maputo, 05 de Março de 2012

2. Estrutura da Apresentação • CONTEXTO • OBJECTIVO • PROCESSO DA REVISÃO ANUAL • RESULTADOS • FUNCIONAMENTO DOS GRUPOS TEMÁTICOS • DATAS CHAVE • CONTACTOS

3. CONTEXTO (1) • A PARCERIA ENTRE O GOVERNO DE MOÇAMBIQUE (GdM) E OS PARCEIROS DE APOIO PROGRAMÁTICO (PAP’s) EM TORNO DO APOIO GERAL AO ORÇAMENTO (AGO) É REGULADO POR UM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MdE) ACORDADO ENTRE AS PARTES; • O MDE DEFINE DOIS MOMENTOS PRINCIPAIS DE MONITORIA E AVALIAÇÃO DA PARCERIA, NOMEADAMENTE: • REUNIÃO ANUAL (RA) (MARÇO/ABRIL) • REUNIÃO DA PLANIFICAÇÃO DO QAD( RPQAD) (AGOSTO/SETEMBRO)

4. CONTEXTO (2) • A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO É BASEADA NOS INDICADORES DOS “QUADROS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO” (QADS) QUE CONTÊM METAS EM ÁREAS CHAVE. • IGUALMENTE A RA FAZ UMA AVALIAÇÃO GLOBAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO MdE E SUGERE RECOMENDAÇÕES PARA MELHORAR A PARCERIA. • A RA É ENCERRADA COM A VALIDAÇÃO DE UMAIDE MEMOIRE (AM)DETALHANDO AS AVALIAÇÕES FEITAS PELO GDM E PELOS PAPS E UMA CONCLUSÃO CONJUNTA SOBRE OS RESULTADOS DA REVISÃO.

5. OBJECTIVO - REVISÃO ANUAL • ARA 2012 TEM COMO OBJECTIVO: • AVALIAR O DESEMPENHO DO GdM, EM RELAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DO PARP, E DOS PAP’SEM RELAÇÃO A EFICÁCIA DE AJUDA, TENDO COMO REFERÊNCIA O ANO 2011.

6. PROCESSO - REVISÃO ANUAL • O PROCESSO DA RA ENVOLVE REPRESENTANTES DO GdM, DA SOCIEDADE CIVIL E DOS PARCEIROS NOS GRUPOS TEMÁTICOS E DE OBJECTIVOS. • NO TOTAL, 11GRUPOS TEMÁTICOS SE REÚNEM PARA CHEGAR A UM CONSENSO SOBRE O PROGRESSO RELATIVO ÀS METAS NO QAD DO GdM, E ELABORAM UMA SÍNTESE DO GRUPO. • A AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PAPS SERÁ ELABORADA PELO GdM. • NO FINAL, UM AM É COMPILADO PELAS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO, REUNINDO TODA A INFORMAÇÃO SOBRE O DESEMPENHO DO GdM E DOS PAP’S, BASEADO NAS SÍNTESES DOS GRUPOS TEMÁTICOS, NAS AVALIAÇÕES DO GdM AOS PAP’S • APÓS O ENCERRAMENTO DA RA OS PAPS INFORMAM AO GdM OS COMPROMISSOS INDICATIVOS DE DESEMBOLSOS DE AGO PARA O ANO SEGUINTE.

7. DOCUMENTOS PRINCIPAIS – REVISÃO ANUAL • BALANÇO DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL (BdPES) 2011; • RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL (REO) 2011; • CONTA GERAL DO ESTADO (CGE) 2010; • PARECER DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO SOBRE A CGE 2010 • QAD’s 2011 DO GOVERNO & DOS PAP’S • AUDITORIA FINANCEIRA AO FLUXO DE FUNDOS DO AGO • “AIDE MEMOIRE” DA RA DE 2011

8. ESTRUTURA – (1) GRUPOS TEMÁTICOS GT 5 GT1 GT 2 GT3 GT 4 GT11 GT10 GT 6 GT 7 GT 8 GT 9 • :

9. ESTRUTURA – (2) GRUPOS TEMÁTICOS Os Grupos Temáticos: Estrutura (ii) GT 1: Chefe : MINAG Obj.1: Chefe : MINAG e ChefeAdjunto: MICOA GT 2: Chefe : MICOA Obj.2: Chefe : INEFP e ChefeAdjunto: IPEME Grupo 3: Chefe : IPEME Grupo 4: Chefe : INEFP Obj.3 Chefe : CNCS e ChefeAdjunto: MISAU Grupo 5: Chefe : CNCS

10. ESTRUTURA – (3) ACTORES • HÁ VÁRIOS ACTORES ENVOLVIDOS NA RA, A VÁRIOS NÍVEIS: • CHEFE DE OBJECTIVOS (GdM E PAP’S) • CHEFES DE GRUPOS TEMÁTICOS(GdM) • PONTOS FOCAIS DOS PAP’S • PONTOS FOCAIS DA SOCIEDADE CIVIL • PONTOS FOCAIS DO MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (MPD) • TÉCNICOS DO GDM E DOS PAP’S • EXISTE TAMBÉM UM GRUPO DE COORDENAÇÃO/REDACÇÃO QUE COORDENA O PROCESSO E ELABORA O DOCUMENTO FINAL, O AIDE MEMOIRE.

11. ESTRUTURA – (4) ACTORES PAFCoG: CONSULTA: TODOS OS MEMBROS DOS GT

12. RESPONSABILIDADES – (1) CHEFES DE GRUPOS TEMÁTICOS • REPORTAR DE UMA FORMA CONCISA E COERENTE AO GDM E AOS PAPS SOBRE OS PLANOS, ANÁLISES E DESEMPENHO DA ÁREA TEMÁTICA SOB A SUA ÉGIDE. • CONVOCAR AS REUNIÕES DE GRUPO ORDINÁRIAS DO CALENDÁRIO DO RESPECTIVO PROCESSO E EXTRA-ORDINÁRIAS NO CASO DE SER NECESSÁRIO. TODOS OS ENCONTROS DEVERÃO SER REALIZADOS COM A PRESENÇA DO PONTO FOCAL DO MPD E DO MF; •  VELAR SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS QUESTÕES TRANSVERSAIS; • ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DIFERENTES DATAS LIMITES PREVISTAS NOS TdR; • AGIR COMO MEDIADORES SE HOUVER DISSIDÊNCIAS DENTRO DOS MEMBROS DO GRUPO TEMÁTICO. • OS CHEFES E CHEFES ADJUNTOS DOS OBJECTIVOS (QUE SÃO OS CHEFES DOS GT) SÃO RESPONSÁVEIS PELA CONSOLIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO AO NÍVEL DO OBJECTIVO

13. RESPONSABILIDADES – (2) CO-CHEFES PAPs • REPORTAR DE UMA FORMA CONCISA E COERENTE AOS PAPS SOBRE OS PLANOS, ANÁLISES E DESEMPENHO DA ÁREA TEMÁTICA SOB A SUA ÉGIDE. • COORDENAR A REALIZAR UMA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO GOVERNO, BASEADO NOS DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS, NOMEADAMENTE O BDPES, REO, E CGE COM PARTICULAR ENFOQUE NA MONITORIA SOBRE OS INDICADORES DO QAD. • COORDENAR OS DIFERENTES MEMBROS DO GRUPO AO NÍVEL DOS PARCEIROS. • VELAR SOBRE A INCORPORAÇÃO DAS QUESTÕES TRANSVERSAIS. • CONJUNTAMENTE COM O CHEFE DO GRUPO ASSEGURAR O TRABALHO DO GRUPO TEMÁTICO • OS CO-CHEFES DOS GT SÃO RESPONSÁVEIS PELA CONSOLIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO AO NÍVEL DO OBJECTIVO.

14. RESPONSABILIDADES – (3) PONTO FOCAL DO MPD • PRODUÇÃO DA SÍNTESE DE CADA UM DOS ENCONTROS REALIZADOS, E A PARTILHA DE INFORMAÇÃO; • ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DAS DISCUSSÕES DO GRUPO, QUANDO NECESSÁRIO, NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS E INSTRUMENTOS DE PLANIFICAÇÃO APROVADOS PELO GDM (PQG, PARP, CFMP, PES); • ASSEGURAR QUE OS GRUPOS TEMÁTICOS REÚNAM CONFORME O CALENDÁRIO ESTABELECIDO; • ASSEGURAR A LIGAÇÃO DOS ASSUNTOS DISCUTIDOS E LEVANTADOS COM OS INSTRUMENTOS DE PLANIFICAÇÃO (PES) E M&A (BDPES); • GARANTIR A INCLUSÃO E COERÊNCIA SOBRE AS QUESTÕES TRANSVERSAIS

15. RESPONSABILIDADES – (4) PONTOS FOCAIS SOCIEDADE CIVIL • OS PONTOS FOCAIS DA SOCIEDADE CIVIL DEVEM: • REPRESENTAR A POSIÇÃO (CONJUNTA) DA SOCIEDADE CIVIL NO GRUPO TEMÁTICO; • ASSEGURAR QUE AS RECOMENDAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ESTEJAM REFLECTIDAS NAS SÍNTESE DO GRUPO.

16. RESULTADOS: (1) ASSUNTOS TRANSVERSAIS • TODOS OS GRUPOS DEVEM INCORPORAR OS ASSUNTOS TRANSVERSAIS NAS SUAS SÍNTESES; • O GRUPO DOS ASSUNTOS TRANSVERSAIS, DEVE PRODUZIR A SUA SÍNTESE INDIVIDUAL E ENVIAR POR ESCRITO AO SECRETARIADO ATÉ AO DIA 9 DE MARÇO, PARA SEREM ENVIADO AOS GRUPOS TEMÁTICOS, PARA SE INCORPORAR NAS SÍNTESES DOS GRUPOS TEMÁTICOS; • MEMBROS DOS GRUPOS DOS ASSUNTOS TRANSVERSAIS TAMBÉM PODEM PARTICIPAR NOS ENCONTROS DOS GRUPOS TEMÁTICOS.

17. RESULTADOS: (2) SÍNTESE DOS GRUPOS 1. AVALIAR O DESEMPENHO DAS METAS DO QAD 2011 (GOVERNO), • AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO DO GDM NA SUA ÁREA (SATISFATÓRIO/MISTO OU INSATISFATÓRIO) • NR. DE INDICADORES ANALISADOS, E A SUA CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO AS SEGUINTES CATEGORIAS • PROBLEMAS ENCONTRADOS EM 2011 E PROPOSTA DAS SOLUÇÕES PARA 2012; • IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES DO QAD 2012-2014 A REVER DURANTE A REUNIÃO DE PLANIFICAÇÃO 2012; • AVALIAR OS PROGRESSOS RELATIVO AOS ASSUNTOS DE “ATENÇÃO ESPECIAL” • PROVIDENCIAR INFORMAÇÃO SOBRE OS ESTUDOS PLANIFICADOS PARA 2011; • AVALIAR O DESEMPENHO EM RELAÇÃO AOS ASSUNTOS TRANSVERSAIS RELEVANTES; • ANÁLISE SOBRE AS PRINCIPAIS LIÇÕES APRENDIDAS NA SUA ÁREA EM 2011 COM VISTA A MELHORAR EM 2012, A PLANIFICAÇÃO E PROCESSO ORÇAMENTAL PARA 2012; 2. PROVIDENCIAR SUBSÍDIOS PARA A AVALIAÇÃO DOS PAPS - 2011; • AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO DOS PAPS (SATISFATÓRIO/MISTO OU INSATISFATÓRIO) EM 2011; • QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS LIÇÕES APRENDIDAS PARA O DESEMPENHO DOS PAPS .

18. (3) RESULTADOS: - QAD • PARA OS GRUPOS QUE TÊM INDICADORES DE QAD: • PREENCHER, DE ACORDO COM AS 3 CATEGORIAS: • ATINGIDO • NÃO ATINGIDO MAS COM PROGRESSO • NÃO ATINGIDO

19. RESULTADOS: (4) TAREFAS PARA TODOS OS GRUPOS (A) • PRODUZIR UMA SÍNTESE DO ENCONTRO DOS GRUPOS TEMÁTICOS DE ACORDO COM O FORMATO. • BASEADO NO BDPES, VERIFICAR A INFORMAÇÃO PROVIDENCIADA SOBRE O DESEMPENHO DO OBJECTIVO OU ÁREA RELACIONADA COM INDICADORES DO QAD DO GOVERNO E IDENTIFICAR OS INDICADORES A SEREM ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO DE PLANIFICAÇÃO DO QAD. • REPORTAR O GRAU DE CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DA MATRIZ DO QAD DOS PAPS E IDENTIFICAR OS INDICADORES A SEREM ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO DE PLANIFICAÇÃO DO QAD. • REPORTAR SOBRE O PROGRESSO FEITO NAS ÁREAS DE “ATENÇÃO ESPECIAL” DA RA 2011 E NA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS IDENTIFICADOS DURANTE A REUNIÃO DE PLANIFICAÇÃO 2010. • INCLUIR UMA AVALIAÇÃO DOS ASSUNTOS TRANSVERSAIS CHAVE RELACIONADOS AS RESPECTIVAS ÁREAS DE AVALIAÇÃO. • INCLUIR PONTOS DE VISTA DIVERGENTES ENTRE O GOVERNO E PAPS, NO CASO DE NÃO SER POSSÍVEL CHEGAR A UM CONSENSO.

20. RESULTADOS: (4) TAREFAS ESPECÍFICAS POR GRUPO (A) GFP: • AVALIAR AS QUESTÕES RELACIONADAS COM O RISCO FIDUCIÁRIO COM BASE A INFORMAÇÃO DO BDPES, E OS RELATÓRIOS RELEVANTES (COMO O PETS E O PEFA); • AVALIAR OS RESULTADOS DA AUDITORIA FINANCEIRA DO FLUXO DE FUNDOS (2011), DAR UM PONTO DE SITUAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA DE DESEMPENHO DE ACÇÃO SOCIAL E DA ÁREA DE CALAMIDADES • APRECIAR A CGE 2010 E O RESPECTIVO PARECER DO TA SOBRE A CGE 2010; • ANALISAR E APRECIAR O PERFIL (DISTRIBUIÇÃO SECTORIAL E REGIONAL) DO CFMP 2012-2014 E O OE 2012, ANALISAR O REO 2011. PRODUÇÃO E PRODUTIVIDADE: • AVALIAR O GRAU DE IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA AUDITORIA DE DESEMPENHO NA ÁREA DE AGRICULTURA E CALAMIDADES.

21. RESULTADOS – (5) AIDE MEMOIRE RELATÓRIOS DA AVALIAÇÃO DO GdM PELOS PAPS QAD’S 2011 AIDE MEMOIRE 2012 RELATÓRIO AVALIAÇÃO DOS PAPS PELO GdM DISCUSSÃO TÉCNICA DISCUSSÃO AO NÍVEL POLÍTICO

22. REGRAS DE FUNCIONAMENTO – GRUPOS DE TRABALHO • A LÍNGUA OFICIAL DE TODOS OS ENCONTROS CONJUNTOS É PORTUGUÊS • OS ENCONTROS TERÃO LUGAR NAS INSTALAÇÕES DO GOVERNO. • AS SÍNTESES DEVEM SER ELABORADAS PELO GOVERNO. • MANTER AS CAIXAS ELECTRÓNICAS COM ESPAÇO, E COMUNICAR AO SECRETARIADO QUAISQUER MUDANÇAS DE CONTACTO OU ENDEREÇOS ALTERNATIVOS.

23. DATAS CHAVE • 05/03 - PAF COG – LANÇAMENTO DO PROCESSO DA REVISÃO ANUAL • 05-16/03 – REALIZAÇÃO DE REUNIÕES CONJUNTA DOS GTS PARA DISCUTIR O CUMPRIMENTO DOS INDICADORES DO QAD; • 16/03 – OBSERVATORIO DO DESENVOLVIMENTO • 21/03 – PRAZO PARA A ENTREGA DAS SÍNTESES DOS GRUPOS AO NÍVEL DOS OBJECTIVOS CONTENDO OS SUBSÍDIOS PARA O AIDE MEMOIRE;  • 03/04 - PRAZO PARA CIRCULAR A AVALIAÇÃO PRELIMINAR DOS PAPS SOBRE O DESEMPENHO DO GDM E DO GDM SOBRE O DESEMP. DOS PAPS; • 11/04 -PRAZO PARA A ENTREGA DAS RESPOSTAS DOS PAPS E DO GDM; • 13/04 - PAF COG: APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÕES PRELIMINARES (PAPS+ GDM);  • 18/04 –ENTREGA DAS AVALIAÇÕES FINAIS DOS PAPS E DO GDM E CIRCULAÇÃO DA PRIMEIRA VERSÃO DO AIDE MEMOIRE (SEM A CONCLUSÃO CONJUNTA);  • 23/04 - JSC - PONTO DE SITUAÇÃO, REFLEXÃO SOBRE A ESTRUTURA DA CONCLUSÃO CONJUNTA, E PREPARAÇÃO PARA A REUNIÃO DO DIÁLOGO POLÍTICO;  • 24/04 - PRAZO PARA A COMPILAÇÃO DO AIDE MEMOIRE (COM A CONCLUSÃO CONJUNTA); • 25/04 - DIÁLOGO POLÍTICO; •  27/04 - PRAZO PARA COMPILAÇÃO FINAL DO AM; • 30/04 - ENCONTRO FINAL/ SESSÃO DE ENCERRAMENTO; •  31/05 - COMPROMISSOS PELOS PAPS PARA APOIO ORÇAMENTAL 2012.

24. CONTACTOS • SECRETARIADO – MPD mpd.secretariado@yahoo.com mpd.secretariado@gmail.com • Hanifa Ibrahimo (82 718 7750); • Fernando Ngoca (82 864 5170); • Sergio Hele (82 306 1379). • SECRETARIADO – PAP’S BenildeGraciete.Garrine@international.gc.ca Benilde Garrine (82 391 6435)

25. OBRIGADO PELA ATENÇÃO

26. DATAS DOS ENCONTROS DOS GT