Secretaria Municipal da Fazenda

1. Perfil Socioeconômico da Cidade de Indaiatuba Secretaria Municipal da Fazenda • Prefeito: Reinaldo Nogueira • Secretário: Marcelo Pigatto Administração Jan. 2009 Esta informação é para uso exclusivo da P.M.I. Nenhuma parte da mesma pode ser enviada ou copiada sem a devida autorização.

2. Posição Geográfica • 90 Km de São Paulo • 25 Km de Campinas • 70 Km de Sorocaba • 90 Km de Piracicaba • 12 Km do Aeroporto • Internacional de Viracopos • 35 Km da Hidrovia do • RioTiête • 190 Km do Porto de Santos • Acessibilidade • Anhanguera - SP 330 • Bandeirantes - SP 348 • Castelo Branco - SP 280 • Santos Dumont - SP 75 • Dom Pedro I - SP 65 • Rodovia do Açúcar - SP • 308 Localização

3. Dados do Município Prefeito – Reinaldo Nogueira ( PDT ) - 2009 ► População (2008) 204.000 Habitantes ►Número de Eleitores (2008) 124.367 ►Área Territorial 310,56 Km² ► Taxa de Urbanização 98,91 % ► Taxa de Crescimento Anual da População (2000/2007) 3,25 % ao ano Fonte: IBGE – 01.07.08

4. Taxa de Crescimento Populacional (a.a.) 2000 / 2006 Fonte: Fundação SEADE

5. 80 e + 70 a 79 60 a 69 50 a 59 Masculino Faixa Etária (anos) 40 a 49 Feminino 30 a 39 20 a 29 10 a 19 0 a 9 15 10 5 0 5 10 15 Percentual da População Pirâmide Etária - 2007 Fonte: IBGE – 01.10.07

6. Circuito Turístico de Ciência e Tecnologia Maior pólo tecnológico da América Latina, os municípios que compõem o Circuito Ciência e Tecnologia recebem milhares de turistas nas universidades e empresas de alta tecnologia para conhecerem as inovações do mundo atual. Mas não é só o futuro o atrativo desta região. Muitos municípios se formaram a partir de pouso de Bandeirantes e Tropeiros. Com a chegada da cultura do café, a região já demonstrou sua vocação de vanguarda ao receber os imigrantes para substituir o trabalho escravo. Fazendas históricas, antigas estações ferroviárias, museus e compras são alguns dos atrativos deste Circuito sempre em evolução.

7. Circuito das Frutas Mais da metade da área coberta pelos municípios do circuito é destinada à fruticultura, tendo como principais produtos a uva, o figo, a goiaba, o caqui, o pêssego e o morango. Dispondo de excelente malha viária de acesso, o Circuito possui ainda um calendário de eventos diversificado. Mais de 1,5 milhão de pessoas visitam o Circuito anualmente. Passeios aos parques temáticos e às propriedades rurais, com direito a cavalgadas, são programas bastante procurados. Em meio a todo esse contato com a natureza o turista pode degustar produtos caseiros como vinho e cachaça artesanais, queijos, geléias, bolos, sucos ou frutas fresquinhas colhidas na hora.

8. Condições de Vida IPRS- Índice Paulista de Responsabilidade Social 2000 2002 2004 Dimensão de RIQUEZA 47 58 49 Dimensão de LONGEVIDADE 64 69 72 Dimensão de ESCOLARIDADE 44 52 55 Classificação do Município Grupo 1 – Municípios com nível elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais IDHM - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal Índice 0,765 Ano 1991 Ranking 78º Índice 0,829 Ano 2000 Ranking 36º Classificação do Município Índice superior a 0,800 – Alto desenvolvimento Humano Fonte: IBGE /PNUD / IPEA

9. MELHOR CIDADE DO BRASIL CIAEI - Centro Integrado de Apoio à Educação Indaiatubana Escola Ambiental Bosque do Saber Administração da Prefeitura 20.000 m² ENTRE OS 5.564 MUNICÍPIOS BRASILEIROS INDAIATUBA 1º LUGAR EM DESENVOLVIMENTO • Parque Ecológico • - Ciclovias • Pista de Bicicross • - Pista de Cooper • - Pista de Skate • - Campos de Futebol • - Quadras Poliesportivas Ginásio Municipal de Esportes 8.000 Lugares Museu Ferroviário

10. METODOLOGIA DA PESQUISA - FIRJAN Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro

11. ÍNDICE FIRJAN

12. ÍNDICE FIRJAN

13. MELHOR CIDADE DO BRASIL PARTNERS OF PEACE AND SUSTAINABILITY 2007 - 2008 th Will representBrazil in thecelebrationsofthe 60 anniversary UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS In the city ofGeneva, Switzerland, in 2008. CITY INDAIATUBA - SP PRIMEIRA E ÚNICA CIDADE DO BRASIL A GANHAR ESTE PRÊMIO INTERNACIONAL

14. Atuação da Secretaria da Fazenda Planejamento SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Gestão de Projetos DEREM DERIM • PPA • LDO • LOA • Programas e Ações dos Governos Federal e Estadual Assessoria Tesouraria SOGES • Projetos da Prefeitura de Indaiatuba LDO,LOA,PPA IPTU ISSQN Fluxo de Caixa Dotações Orçamentárias Festival de Prêmios ITBI TLF Extratos Bancários Controle Orçamentário Avaliação de Processos Contribuições de Melhorias Taxas de Obras Emissão de Cheques Contabilidade Assessoria ao Secretário Cadastro Imobiliário Cadastro Mobiliário Pagamento de Fornecedores Balancetes Mensais Assessoria aos Deptos Taxas Diversas Fiscalização Tributária Caixa LDO,LOA,PPA Serviços de Atendimento ao Contribuinte Novos Projetos (modernização, descentralização) Gestão de Recursos Orçamentários (LDO, LOA,PPA, PMAT, BID) Gestão das Despesas Orçamentárias (LDO,PPA) Assistência as Secretarias na Área Financeira Programação Financeira – Cumprimento de Metas L.R.F. art. 9° GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E TRIBUTÁRIA

15. Resumo da Execução Orçamentária - 2007 PREVISTO R$ 246.915.000,00 ORÇAMENTO- Receitas - 2007 REALIZADO R$ 273.192.360,76 EXCESSO R$ 26.277.360,76 DESPESAS C/ PESSOAL (Executivo,Legislativo e Autarquias) R$ 138.200.341,98 DESPESAS C/ INVESTIMENTOS R$ 46.492.277,47 15,1 % do Orçamento - RCL LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – 2005 ( L.R.F. complementada pela Resolução nº 43 do Senado Federal) Em % da Receita Corrente Líquida Limite Máximo Realizado Gasto com Pessoal 60,0 % 44, 8 % 11,5 % 0,6 % Gasto com a Dívida Em % da Receita de Impostos (Federais, Estaduais e Municipais ) Limite Mínimo Realizado 25,0 % 26,26 % Gasto Total com a Educação 15,0 % 19,43 % Gasto Total com a Saúde SUPERÁVIT 2007 R$ 650.314,76

16. RECEITAS PREFEITURA – 2007 • COMPORTAMENTO DAS RECEITAS DA PREFEITURA • Total Orçado (previsto) R$ 246.915.000,00 • ( - )Total Arrecadado R$ 273.192.360,76 • Excesso de Arrecadação R$ 26.277.360,76

17. D E R I M - 2007 INADIMPLÊNCIA – IPTU 2008 13,06 % a MENOR da RMC

18. D E R E M - 2007 Realizado R$ 23.011.000,00 Previsto R$ 17.402.000,00 Superavit 32,2 %

19. Arrecadação da Cota – Parte ICMS SEFAZ 2005 Realizado R$ 54.173.620,02 Previsto R$ 51.950.000,00 2006 Realizado R$ 75.069.860,43 Previsto R$ 68.600.000,00 I C M S 2007 Realizado R$ 85.035.960,16 Previsto R$ 79.000.000,00 2008 Previsto R$ 90.000.000,00 Maior 5,88 %

20. Composição das Despesas - 2007

21. Dados Históricos – Resultados Financeiros

22. Orçamento de Indaiatuba – 2008 RECEITASCORRENTES Impostos IPTU / ISSQN / ITBI R$ 69.119.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 20,37% Taxas: TLF / Obras / Solo Público Contribuições Sociais R$ 12.405.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES SEPREV 3,66% Remuneração de Depósitos Bancários R$ 25.662.500,00 RECEITA PATRIMONIAL 6,71% Juros e Aluguéis R$ 33.361.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS SAAE 9,83% Transferências da União: FPM / SUS / FUNDEB R$ 179.321.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências do Estado: ICMS / IPVA 52,85% Receita da Dívida Ativa R$ 19.442.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Multas e Juros de Impostos, Taxas e Dívidas 7,62% T O T A L – Receitas Correntes R$ 339.310.500,00 R. C. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS RECEITA TRIBUTÁRIA R$ 396.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES R$ 19.600.000,00 R$ 760.000,00 RECEITA PATRIMONIAL T O T A L – Receitas Correntes Intra-orçamentárias R$ 20.756.000,00

23. Orçamento de Indaiatuba – 2008 RECEITAS DE CAPITAL Programas de Governo e Saneamento Básico OPERAÇÕES DE CRÉDITO R$ 54.000.000,00 BNDES ALIENAÇÃO DE BENS Venda de Patrimônio R$ 23.000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS Amortização de Empréstimos R$ - R$ 5.500.000,00 Transferências de Convênios da União e suas Entidades TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Áreas: Esportes / Saúde / Educação T O T A L – Receitas de Capital R$ 59.523.000,00 R. CAP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS ALIENAÇÃO DE BENS DE IMÓVEIS R$ 3.700.000,00 T O T A L – Receitas de Capital Intra-orçamentárias R$ 59.523.000,00 Deduções das Transferências da União do FPM R$ (22.894.000,00) DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB Deduções das Transferências do Estado do ICMS R$ 400.395.500,00 TOTAL DA RECEITA Fonte:Lei Municipal nº 5.245 de 05.12.2007

24. Frota de Veículos no Município – 2007 Fonte: DENATRAN

25. Segurança Pública do Município Estado de SP RMC Indaiatuba 1999 2006 1999 2006 1999 2006 Mortes por Agressões Homicídios Dolosos e Latrocínios Taxas por 100 Mil Habitantes % Fonte: Fundação SEADE Dados de Ocorrências Policiais por Local do Registro do Fato (SSP)

26. Situação dos Domicílios Urbanos Com Abastecimento de Água (2007) 100,0 % 95,6 % Com Esgoto Sanitário (2003) 100 %  Com Coleta de Lixo Urbana (2008) 100,0 %  Com Energia Elétrica (2007) Fonte: Fundação SEADE

27. Criança Mulher Adulto Idoso PSF Saúde Familiar Nascer Bem CAPES Saúde Mental Saúde Bucal Secretaria da Saúde Coletiva: Vigilância sanitária Epidemiológica Zoonoses Moléstias: Infecto-Contagiosas Doenças Sexuais AIDS Terapias: Ocupacional Fonoaudiologia Fisioterapia Programas de Saúde Saúde: Campanhas de Saúde • Vacinação da População todos os anos • Nenhum caso de Sarampo desde 1998

28. Sistema de Saúde Atividades Estruturais: - Administração da Saúde - Serviço Social - Hospital Dia - Pronto Atendimento - Laboratório Clínico - Farmácia Popular - Farmácias Unificadas Total de Leitos SUS (2007) 492 36 Estabelecimentos de Saúde Públicos (2007)  Estabelecimentos de Saúde Privados (2005) 33  Mortalidade Infantil (Coeficiente por mil nascidos vivos - 2007) Leitos SUS (Coeficiente por mil habitantes - 2003) Fonte: Fundação SEADE

29. Gastos do Município com a Saúde - 2006

30. Investimentos do Município com a Saúde - 2006 Representa 19,43% de Impostos e Transferências Mínimo Legalmente exigido 15%

31. Educação MEC / INEP Matrícula Inicial na Pré-Escola Matrícula Inicial no Ensino Fundamental Matrícula Inicial no Ensino Médio Matrícula Inicial no Ensino Superior

32. Educação - 2008 • Ensino Básico 59 Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Infantil e Creches 27 Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio 46 Escolas Particulares de Educação de Pré-Escola 23 Escolas Particulares de Ensino Fundamental 13 Escolas Particulares de Ensino Médio • Colégios Técnicos FIEC– Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura ( Municipal ) CEPIN – Centro de Educação Profissional de Indaiatuba ( Municipal ) SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SESI – Serviço Social da Indústria CEMEP – Centro Metropolitano de Educação Profissionalizante Colégio Técnico Barão de Mauá • Faculdades • FATEC – Faculdade de Tecnologia de Indaiatuba – Centro Paula Souza • UNOPEC –Organização Paulistana Educacional e Cultural • FAC – Faculdade Anhanguera Educacional • Faculdade Max Planck • ULBRA – Universidade Luterana do Brasil

33. Investimento Total com a Educação - 2008 R$ 74.314.476,15 R$ 7.214.000,00 em Merenda Escolar

34. RMC – Índice de ParticipaçãoSEFAZ

35. RMC – Valor Adicionado / Agregado - 2007SEFAZ

36. RMC – Receita Própria Anual – 2007SEFAZ

37. ReceitaTotal - Municípios Paulistas (645) – 2006Fonte: STN

38. Receita Total – Municípios Brasileiros (5.564) – 2006Fonte: STN Entre os 5.564 Municípios Brasileiros 76º INDAIATUBA SP R$ 296.753.004

39. Receita Total – RMC – 2006Fonte: STN

40. Despesa Total – RMC – 2006Fonte: STN

41. Investimentos – RMC – 2006Fonte: STN

42. RMC – Balança Comercial – 2007 Valores em US$ FOB Fonte: MDIC / SECEX / DEPLA

43. RMC – PRODUTO INTERNO BRUTO Fonte: IBGE/SEADE

44. Produto Interno Bruto PIB per Capita - 2005 Fonte: IBGE/ SEADE

45. Movimentação do Mercado de Trabalho Admissões Demissões Dezembro 2007 Número de empregos formais 47.074 Total de Estabelecimentos 8.378 Fonte: Caged - Ministério do Trabalho

46. Empregos Formais – 2007 Por Segmento Econômico Fonte: Caged - Ministério do Trabalho

47. 50 MAIORES EMPRESAS ARRECADADORAS DE ICMS Ranking 2007 Fonte: SEFAZ

48. Prefeitura de Indaiatuba