COMO MOSTRAR TRANSPARÊNCIA NUMA GESTÃO FINANCEIRA CONTROLADA PELO SIAFEM

2. COMO MOSTRAR TRANSPARÊNCIA NUMA GESTÃO FINANCEIRA CONTROLADA PELO SIAFEM

3. A proposta desta apresentação é de divulgar ferramentas de controle através de um dos Sistemas de Informação existente na área financeira/orçamentária/contábil da SEFAZ/AL.

4. CONTROLE FINANCEIRO/ORÇAMENTÁRIO/CONTÁBIL Numa visão moderna de controles gerenciais, se faz necessário a utilização de Sistemas de Informações com suporte tecnológico avançado

5. SIAFEM Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios

6. SIAFEM É um sistema que processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil através de terminais instalados em toda Administração Pública

7. ÁRVORE DO SIAFEM SISTEMA NAVEGA Acesso ao SIAFEM Sistema SIAFEM Subsistemas Cadastros Básicos COMUNICA Tabelas Auditoria e Controles Execução Orçamentária Execução Financeira Contabilidade

8. ATRIBUIÇÕES DO SISTEMA • Centraliza e uniformiza o processamento da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil; • Permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho, com disseminação de conhecimentos e execução dos mesmos;

9. ATRIBUIÇÕES DO SISTEMA Moderniza o acompanhamento da execução orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta; Normatiza os procedimentos no Estado tornando os resultados eficientes e eficazes;

10. OBJETIVO • Descentraliza a entrada, a consulta de dados, realizando a execução orçamentária, financeira e patrimonial de forma integrada, minimizando os custos na administração dos recursos alocados no orçamento do Estado com eficiência e eficácia; • Permite aos segmentos da sociedade a obtenção da necessária transparência dos gastos públicos;

11. OBJETIVO • Mantém a privacidade de informações acerca das disponibilidades dos recursos de caixa do Governo, mesmo com a unificação, pelo registro no siafem, dos limites financeiros de cada unidade gestora; • Aprimoramento das funções dos órgãos de contabilidade que poderão ter seus recursos humanos deslocados do registro das entradas de dados (escrituração) para a análise e controle das saídas contábeis(relatórios).

12. DOCUMENTOS DO SISTEMA • NOTA DE DOTAÇÃO (ND) • NOTA DE MOVIMENTO DE CRÉDITO (NC) • NOTA DE EMPENHO (NE) • NOTA DE LANÇAMENTO (NL) • PROGRAMA DE DESEMBOLSO (PD) • ORDEM BANCÁRIA (OB) • GUIA DE RECEBIMENTO (GR)

13. NOTA EMPENHO

14. NOTA DE LANÇAMENTO

15. PROGRAMA DE DESEMBOLSO

16. ORDEM BANCÁRIA

17. GUIA DE RECEBIMENTO

18. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO - RECEITAORIGEM DA RECEITAIMPOSTOS, TAXAS e CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS RENDAS TRIBUTÁRIAS- impostos, taxas, contribuição de melhoria RENDAS PATRIMONIAIS- juros, aluguéisTRANSFERÊNCIAS-FPE CONVÊNIOS DIVERSOSDÍVIDA ATIVAOPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (ARO)

19. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO - RECEITADados extraídos do MAM - Mapa de Arrecadação Mensaldará origem ao registro da Receitano siafem através de Notas de Lançamento (NL)

20. FLUXOGRAMA DA SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO - RECEITA TRIBUTOS RECEITA MAM NL

21. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO - RECEITA O Controle no acompanhamento da execução dos ingressos de recursos financeiros é possível graças a versatilidade do sistema. CONTAS BANCÁRIAS Conta Única; Contas Cheque Salário; Contas “C”; Conta Única das Unidades Gestoras Contas “D”;

22. FLUXOGRAMA DA SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO - RECEITA Conta “D” Conta Única U.G. Financeira Conta de Aplicação Conta Cheque Salário Conta “C” das U.G. Pagamento das Despesas Pagamento de Salários Conta Única dasU.G. Pagamento de Despesas

23. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO – DESPESA Este controle é gerenciado pela SEFAZ que autoriza trimestralmente a implantação das Cotas Financeiras com liberação mensal aos Órgãos e Entidades Públicas cabendo aos mesmos a execução de sua Programação.

24. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO – DESPESA Cotas Financeiras

25. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO – DESPESA

26. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO – DESPESA ORIGEM DA DESPESASURGE COM A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES EXISTENTESDESPESAS PÚBLICASGASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISAQUISIÇÃO DE MATERIAISPAGAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROSJUROS E ENCARGOS AMORTIZAÇÕESINVESTIMENTOS

27. SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO – DESPESAA partir dos diversos documentos como:Nota de Empenho (NE); Nota de Liquidação (NL); Pedido de Desembolso (PD); e Ordem Bancária (OB)

28. FLUXOGRAMA DA SINTESE DO CONTROLE DO REGISTRO FINANCEIRO – DESPESA DOCUMENTOS DESPESA NE Nota Empenho NL Nota Liquidação PD Pedido Desembolso OB Ordem Bancária

29. FORMAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS Através desses controle constatou-se subsídios que formalizou diagnóstico e identificou lacunas possíveis de serem solucionadas.

30. DIAGNÓSTICO O SIAFEM foi implantado para mostrar com transparência todos os atos e fatos financeiros/ orçamentário/contábeis registráveis a partir de um banco de dados consistente, tornando a Administração Pública mais eficiente e eficaz.

31. APÓS O DIAGNÓSTICO SÃO IDENTIFICADAS AS LACUNAS

32. LACUNAS Informações desencontradas no sistema decorrentes de lançamentos inconsistentes devido a falta de documentação em tempo hábil; Falta de intercâmbio de informações nas áreas afins, principalmente naquelas que possuem sistema de informatização;

33. LACUNAS Ausência de relatórios por falta permanente de técnicos que possam desenvolvê-los e disponibilizá-los no SIAFEM; Falta de interrelacionamento entre as áreas afins, isto é, falta de comunicação entre os Profissionais Técnicos para desenvolvimento de produtos de interesses mútuos;

34. SOLUÇÕES

35. SOLUÇÕES Esta em fase de implantação um sistema de controle de dados que possibilitará a extração dos mesmos em outros sistemas que funcionam nas áreas comuns, acabando assim a lacuna existente no intercâmbio de informações desencontradas;

36. EXTRATOR DE DADOS

37. EXTRATOR DE DADOS

38. EXTRATOR DE DADOS

39. EXTRATOR DE DADOS

40. EXTRATOR DE DADOS

41. EXTRATOR DE DADOS

42. SOLUÇÕES Implantar contas nos eventos que possibilitem controles individualizados;

43. SOLUÇÕES

44. SOLUÇÕES Divulgar as modificações efetuadas no SIAFEM utilizando com mais freqüência o Sistema COMUNICA.

45. SISTEMA COMUNICA

46. SISTEMA COMUNICA

47. SOLUÇÕES Promover a intercomunicação de áreas afins para que os Profissionais Técnicos, não venham a desenvolver produtos iguais, isoladamente, evitando retrabalho e gastos desnecessários; Manter os usuários e Profissionais Técnicos, atualizados através de reciclagem periódica referente às mudanças ocorridas no SIAFEM;

48. SOLUÇÕES Implantar um sistema de controle para a Dívida Ativa com um banco de dados atualizados e compartilhado com o SIAFEM, e com o Sistema de Cadastro de Fornecedores;

49. CONCLUSÃO Conclui-se que a informatização é uma ferramenta de suma importância para os controles que integram as áreas afins. Destaca-se que os Sistemas de Informação são componentes culturais da organização que vão se consolidando com o tempo e com os resultados obtidos. E ainda, que inexistindo a motivação das “PESSOAS QUE QUEREM”, a ação das “PESSOAS QUE PODEM FAZÊ-LO” e a educação das “PESSOAS QUE ESTEJAM CAPACITADAS E TREINADAS” é impossível se conseguir os objetivos traçados por mais bem feitos que sejam o planejamento e o sistema de informatização.

50. AGRADECEMOS A ATENÇÃO DE TODOS VOCÊS MACEIÓ/ALAGOAS - NOVEMBRO DE 2002