Perspetivas e Desafios à Empregabilidade das Pessoas com Deficiência na Europa e em Portugal

1. Perspetivas e Desafios à Empregabilidade das Pessoas com Deficiência na Europa e em Portugal IV Congresso Internacional das AVAPES de Reabilitação e Inclusão 11.11.08 • São Paulo, Brasil Jerónimo Sousa jeronimo.sousa@crpg.pt www.crpg.pt

2. Um percurso • Enquadramento conceptual e político • Inclusão ativa • Desafios e experiências – Europa e Portugal • A experiência do CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia

3. Conceitos e desafios • Empregabilidade – profissionalidade • Empregos – profissões

4. Enquadramento conceptual e político Sociedade digna, aberta e inclusiva

5. Enquadramento conceptual e político Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU • Artigo 27 • … o direito das pessoas com deficiência ao trabalho, em igualdade de circunstância com os restantes cidadãos. • direito a oportunidades para “ganhar a vida” pelo trabalho, livremente escolhido ou aceite, num mercado e contexto de trabalho aberto, inclusivo e acessível.

6. Inclusãoativa Inclusão ativa Emprego ALV Serviços de qualidade Prestações sociais flexíveis Oportunidades de aprendizagem ao longo da vida Medidas inclusivas relativas ao mercado de trabalho Influência interacional Apoios ao rendimento flexíveis e adequados Serviços sociais e de saúde Fonte | Active inclusion of young people with disabilities or health problems – project technicalproposal, adapt.

7. Inclusão ativa Desafios à prática • Abordagem proativa • Abordagem focada em percursos individuais - mercado aberto de trabalho como meta • Consideração dos indivíduos e da comunidade como destinatários (incluindo pais e empregadores) • Processo de empoderamento (e.g., tomada de decisão, self-advocacy) • Parcerias e trabalho em rede (outras entidades, designadamente privadas, que apoiem a prossecução dos objetivos)

8. Inclusão ativa Desafios à prática • Articulação com políticas e legislação nacionais • Formação e apoio aos profissionais • Envolvimento de parceiros sociais • Monitorização e medição • Âmbito de atuação local ou regional • Desinstitucionalização e enfoque na comunidade

9. O conflito com a realidade A situação das pessoas com deficiência na Europa

10. O conflito com a realidade A situação das pessoas com deficiência em Portugal Fonte |CRPG & ISCTE (2007). Elementos de caracterização das PCDI em Portugal

11. “O sonho comanda a vida” • A magnitude e grandeza das aspirações • A dimensão das dificuldades • Evolução do mercado de trabalho e emprego • Baixos níveis de qualificação • Dialética passado e presente nas abordagens e estruturas sociais • Paradoxo, ou “utopia realizável”

12. Estratégia Europeia para a Deficiência 2010-2020 Áreas de ação • Acessibilidade • Participação • Igualdade • Emprego – promover a autonomia económica através do emprego em mercado aberto • Educação e formação – educação inclusiva e aprendizagem ao longo da vida • Proteção social • Saúde • Ação externa

13. Programa de Apoio ao Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades - Portugal • Apoio à qualificação • Formação profissional • Inicial • Contínua • Apoios à integração, manutenção e reintegração no mercado de trabalho • Orientação para a qualificação e o emprego • Apoio à colocação • Acompanhamento pós-colocação • Adaptação de postos de trabalho/ eliminação de barreiras arquitetónicas

14. Programa de Apoio ao Emprego e à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades - Portugal • Emprego apoiado • Estágios de inserção • Contrato emprego-inserção • Centros de emprego protegido • Contrato de emprego apoiado • Prémio de Mérito • Centros de Reabilitação Profissional de Gestão Participada • Centros de Recursos • Fórum para a Integração Profissional • Reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas ao longo da vida

17. Centro de Reabilitação Profissional de Gaia • Apoio à transição da escola para a vida ativa e profissional • Orientação para a qualificação e emprego • Educação/ formação • Certificação escolar e profissional • Certificação profissional • Apoio à colocação no mercado de trabalho • Acompanhamento pós-colocação

18. Centro de Reabilitação Profissional de Gaia • Reabilitação e reintegração • Reabilitação e reintegração após doenças/ acidentes • Avaliação dos impactes na funcionalidade, do potencial e das necessidades de reabilitação • Apoio técnico aos empregadores • Reconversão profissional e readaptação ao trabalho • Mediação nos processos de retorno ao trabalho • Adaptação de postos de trabalho e eliminação de barreiras arquitetónicas

19. Centro de Reabilitação Profissional de Gaia • Serviços transversais • Reabilitação funcional • Produtos de apoio (ajudas técnicas) • Reconhecimento, validação e certificação de competências ao longo da vida • Disability awareness