Audiência Pública Fase de Elaboração Palmital, 29 de Agosto de 2005

1. Audiência PúblicaFase de ElaboraçãoPalmital, 29 de Agosto de 2005

2. Órgãos de Governo: • Administração Direta: • Prefeitura e Câmara • Administração Indireta (Autarquias): • Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE • Serviço de Assistência à Saúde-SAS

3. Programas de Governo Adm. Direta • Ação do Processo Legislativo • Desenvolvimento da Gestão Pública • Desenvolvimento do Ensino • Desenvolvimento Econômico • Desenvolvimento Social • Desenvolvimento da Saúde e Vigilância • Desenvolvimento Urbano • Desenvolvimento Agrícola e Ambiental • Desenvolvimento da Cultura, Lazer e Desportos • Operações Especiais • Reserva de Contingência

4. Programas de Governo SAAE • Abastecimento de Água • Sistemas de Esgoto • Operações Especiais • Reserva de Contingência

5. Programas de Governo SAS • Assistência à Saúde dos Servidores e Familiares • Operações Especiais • Reserva de Contingência

6. Objetivos dos Programas: • Programas Comuns a Todos os Órgãos: • Operações Especiais: Pagamento de despesas que não contribuem para a manutenção das ações do Governo e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. Reserva de Contingência: Promover reserva de recursos em conformidade com a LDO, visando fazer frente a despesas inesperadas em circunstâncias não previstas.

7. Objetivos dos Programas-SAAE • Abastecimento de Água: Captação, Tratamento, Adução, Reservação e Distribuição, visando servir a população com água potável de forma permanente. • Sistemas de Esgoto: Coleta e Tratamento de Esgoto, eliminando os componentes poluidores, através de tratamentos adequados, evitando a degradação do meio ambiente.

8. Objetivos dos Programas-SAS • Assistência à Saúde: Promover convênios com entidades médicas, visando oferecer ao funcionalismo assistência médica, hospitalar e ambulatorial, com extensão dos benefícios aos familiares.

9. Objetivos dos Programas-Câmara • Ação do Processo Legislativo: Prover a Câmara Municipal de recursos humanos e materiais, necessários ao comprimento de suas funções.

10. Objetivos dos Programas-Prefeitura • Desenvolvimento da Gestão Pública: Prover a estrutura operacional e administrativa visando dar Suporte à administração Pública. • Desenvolvimento do Ensino: Promover o atendimento integral das demandas, assegurando a igualdade nas condições de acesso, êxito e permanência dos alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental, assim como apoiar e incentivar os ensinos profissionalizante e superior e a alfabetização de adultos.

11. Objetivos dos Programas-Prefeitura • Desenvolvimento Econômico: Promover e incentivar as iniciativas de empreendedores, visando a geração de emprego e renda. • Desenvolvimento Social: Promover a inclusão social das camadas mais carentes da população, com ações, atividades e projetos voltados à elevação da qualidade de vida e recuperação da dignidade humana.

12. Objetivos dos Programas-Prefeitura • Desenvolvimento da Saúde e Vigilância Promover ações conjuntas com os governos federal e estadual, visando o bem estar da população, assim como os atendimentos de emergência, ambulatorial e hospitalar. • Desenvolvimento Urbano: Promover a manutenção e a revitalização da área urbana, Visando melhorar a qualidade de vida e prover os serviços básicos.

13. Objetivos dos Programas-Prefeitura • Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Promover o desenvolvimento das atividades agrícolas e pecuárias, visando a geração de emprego e renda, assim como incentivar a proteção do meio-ambiente. • Desenvolvimento da Cultura, Lazer e Desportos Destinar à população opções de entretenimento, esportes e cultura, visando o desenvolvimento humano, assim como incentivar as manifestações artísticas, esportivas e culturais.

14. Ações do Governo • Obras: • Construção, Ampliação e Reformas • Manutenção: • Apoio com Pessoal e Encargos • Apoio com Material de Consumo e Serviços • Modernização: • Aquisição de Equipamentos e Material Permanente • Revitalização da Administração Tributária • Operações Especiais: • Pagamento de Inativos,Pensionistas, Dívidas e Precatórios

15. Metas do Governo