POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

1. POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Reunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos

2. Política Nacional da Alimentação e Nutrição IV – Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição. V – Promoção de práticas alimentares saudáveis. VI - Desenvolvimento de linhas de investigação. VII – Desenvolvimento e capacitação de RH . I - Estímulo às ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos. II – Garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços nesse contexto. III – Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País.

3. Interfaces PNSAN CONSEA FOME ZERO POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO- PNAN

4. Perfil da Saúde no Brasil Mortalidade por DCNT* supera doenças transmissíveis Dupla carga de doenças Mudanças na alimentação e redução da atividade física Envelhecimento populacional acelerado e urbanização Difusão rápida de hábitos e padrões de comportamento Transição Epidemiológica Transição Nutricional Transição Demográfica Globalização

5. Desafios na área de alimentação e nutrição no SUS INFECÇÕES OBESIDADE E OUTRAS DCNT DESNUTRIÇÃO DEFICIÊNCIAS DE MICRO ATENÇÃO À SAÚDE E AS FACES DA INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CURSO DA VIDA

6. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão • Compromisso entre os gestores em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. • Prioridades: • Saúde do Idoso; • Controle do câncer do colo do útero e da mama; • Redução da mortalidade infantil e materna; • Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; • Promoção da saúde; e • Fortalecimento da Atenção Básica

7. Política de Promoção da Saúde Portaria n.º 687, de 30/03/2006 • Objetivos: • Elaborar e implementar uma Política de Promoção da Saúde, de responsabilidade dos três gestores • Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação adequada e saudável e combate ao tabagismo • Proposta em sintonia com a Estratégia Global para Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde • Prioridade 2006/2007 – Alimentação saudável

8. Promoção da Alimentação Saudável Linhas prioritárias: • Rotulagem nutricional obrigatória • Promoção da alimentação saudável nas escolas • Iniciativa nacional de incentivo ao consumo de alimentos saudáveis com ênfase a Frutas, Legumes e Verduras • Regulamentação de alimentos: marketing e publicidade de alimentos • Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos

9. Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas • Grupo de Trabalho (CGPAN, Saúde da Criança, CGDANT/MS, Anvisa, FNDE, MDS e UNB) • Projeto Escola da ANVISA • Portaria Interministerial 1010, de 08/05/2006 • Eixos prioritários: • ações de educação alimentar e nutricional; • estímulo à produção de hortas escolares; • implantação de boas práticas de manipulação de alimentos; • restrição ao comércio de alimentos com altos teores de gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal; • incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras no ambiente escolar com ênfase na cultura local; • monitoramento da situação alimentar e nutricional.

10. Iniciativa ao consumo de F,L&V no marco da biodiversidade brasileira • Fórum Global da OMS sobre Prevenção e Controle de Doenças Não Transmissíveis. • Rio de Janeiro – Brasil (09/11/2002) • Workshop Kobe/Japão (2004) relatório sobre os dados e as estratégias governamentais sobre o tema • Workshop Lisboa/Portugual – Promoção de FL&V nos países de língua portuguesa (set 2005) • Congreso panamericano para consumo de frutas e verduras - Mendonza/ Argentina (maio 2006) Ministério da Saúde • GT (CONSEA) • Apoio ao Projeto PARA da Anvisa • Capacitação de profissionais de saúde • Projeto de Promoção da Alimentação Saudável nas escolas • Campanha com materiais educativos – “Pratique Saúde” (Logomarca/ Cartazes/ Cartilha para a população/ Site)

11. Regulamentação de alimentos Evidências sobre a formação de hábitos alimentares; Proteção dos direitos da criança. RDC n.º 73, de 29/03/2005 (ANVISA) Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de Resolução para o controle de propaganda, publicidade, promoção e informação de alimentos.Início dos trabalhos: 25/10/2005 – (Pactuação da CP) Próximos passos: * Fóruns da sociedade civil (CONSEA, IDEC, IBASE, IBFAN,ASBRAN e SBEM) * Formação de massa crítica para discussão sobre o tema * Participação das Entidades e demais setores afetos ao tema na consulta pública * Publicação da RDC

12. Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos • Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da população brasileira) • Consumo médio de sal 9,6g/dia (POF 2002/2003) sem considerar o consumido fora de casa • Guia alimentar da População Brasileira – 5g de sal/dia (1,7g sódio) • Aumento do consumo de alimentos industrializados • Grupos para monitorar: embutidos, queijo/ requeijão, pratos prontos (pizza e lazanha), salgadinhos, amendoim e snacks (POF e Informação nutricional). • Pacto social com a industria x norma e/ou regulamentação para a redução Importância do monitoramento do teor de sódio dos alimentos processados

13. Nível de redução Causas de óbito Óbitos preveníveis Brasil* Inglaterra** Sal 1g/dia Doenças isquêmicas do coração, AVC 6.356 (0,63%) 4.750 (0,89%) Gorduras saturadas 1% na participação no total de calorias Doenças isquêmicas do coração 180 (0,02%) 600 (0,11%) Açúcar 1% na participação no total de calorias Todas as causas, via redução da obesidade 708 (0,07%) 750 (0,14%) Pacto social para redução do teor de sódio nos alimentos Tabela 2. Estimativas de óbitos evitáveis a cada ano pela redução do consumo de sal, gorduras saturadas e açúcar (números absolutos e percentuais do total de óbitos anuais). ** - UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).

14. Política de Atenção Básica • Portaria n.º 648, DE 28/03/2006 • Áreas estratégicas: • Eliminação da hanseníase; • Controle da tuberculose; • Controle da hipertensão arterial; • Controle da Diabetes Mellitus; • Eliminação da desnutrição infantil; • Saúde da Criança, da Mulher, do idoso e Saúde Bucal; e • Promoção da saúde.

15. Programas de controle e prevenção das deficiências de micronutrientes Protocolo de Atenção à Crianças com Desnutrição • Nível hospitalar: implantação do Manual para Tratamento da Criança com Desnutrição Grave em nível Hospitalar • Nível ambulatorial, da atenção básica, comunitário e familiar: elaboração de materiais Carências nutricionais: • Hipovitaminose A • Anemia por deficiência de ferro • Distúrbios por deficiência de iodo

16. Medidas de intervenção para a anemia por deficiência de ferro Fortificação das farinhas de trigo e milho Prevalência: • Criança - 40 a 50% • Gestantes - 30 a 40% • Estudo nacional PNDS/ 2006 Estudo UFPEL Importância do monitoramento da fortificação IDENTIFICAR GRUPOS ESPECÍFICOS Educação Nutricional Suplementação medicamentosa

17. Medidas de intervenção para os DDI • * Fortificação universal do sal para consumo humano desde 1953 • * Prevalência de bócio – 1,4% (aceitável) • * Compromisso com a OMS – monitoramento na população (a cada três anos) • * Ações do Ministério da Saúde: • Monitoramento para fortificação com segurança – deficiência x excesso (Thyromobil) • Atualização dos parâmetros legais para iodação do sal p/ consumo humano (RDC nº 130, de 26/05/2003 – adequação na faixa de iodação: 20 a 60 ppm de iodato de potássio • Comissão - portaria Nº/GM 520 de 6 de abril de 2005 • Pró-Iodo (Portaria MS n.º 2.362, de 1º de dezembro de 2005): • Norma técnica e operacional e materiais educativos aos profissionais de saúde; • Monitoramento: • impacto da iodação do sal na população (iodúria em escolares) a cada três anos – Pesquisas (PNAISAL: atualização dos parâmetros de iodação do sal; certificação da eliminação virtual dos DDI e apresentação dos resultados na AMS/OMS – 2007 e PNDS: qualitativa) • Monitoramento do teor de iodo no sal para consumo humano pela ANVISA – indústria salineiras (sustentabilidade do Programa – recrudescimento)

18. Obrigada pela atenção! Patrícia Chaves Gentil cgpan@saude.gov.br Fone: 61 3448-8040 www.saude.gov.br/nutricao