Procedimentos Parlamentares

1. Procedimentos Parlamentares Robert’s Rules of Order

2. Assuntos a serem abordados: • Objetivo das normas parlamentares; • Vantagens; • Regra mais importante; • Ordem do dia; • Uso da palavra; • Moções e seus tipos; • Votação.

3. Para que servem as normas parlamentares? • Reuniões efetivas; • Decisões representativas da maioria dos membros.

4. Vantagens: • Reuniões ordenadas; • Igual oportunidade para todos no uso da palavra; • Decisões majoritárias; • Proteção dos direitos da maioria(minoria). • Capacitação diretiva e disciplina de idéias • Discussão moderada, clara e ordenada • Lição de democracia prática

5. A Regra mais importante: Estar Preparado!

6. Ordem do dia: 1. Abertura. (Chamada à ordem); 2. Aprovação (e leitura se não foi distribuída) da ata da reunião anterior; 3. Informes dos membros da Junta Diretiva e comitês permanentes; 4. Informes dos comitês especiais; 5. Assuntos especiais (Assuntos importantes que a reunião decidiu previamente ventilar neste momento específico); 6. Assuntos pendentes e questões gerais (Assuntos adiados em reuniões anteriores e fixados para serem discutidos nesta reunião); 7. Assuntos novos; 8. Encerramento (Fechamento da reunião).

7. Sugestão de Ordem do dia 1. Convidar que se assentem; 2. Compor a mesa; 3. Abertura oficial / Anfitrião; 4. Execução da Carta de princípios; 5. Saudação aos presentes; 6. Aprovação da Ordem do dia; 7. Leitura da Ata; 8. Leitura / correspondências; 9. Informes do conselho diretor; 10. Assuntos diversos; 11. Treinamentos diversos; 12. Palavra livre; 13. Palavra do Presidente; 14. Próxima ordem do dia; 15. Avaliação e sugestões; 16. Agradecimentos e Encerramento oficial.

8. Uso da palavra: • O Presidente indica quem utilizará a palavra. • A pessoa que deseja ser escutada, deverá levantar-se e dirigir-se ao presidente. • Constitui uma falta de cortesia levantar-se ou levantar a mão enquanto outra pessoa estiver falando. • Quem primeiro se manifestar será o primeiro a falar • O Presidente deve abrir inscrições • Quem apresenta uma moção tem prioridade sobre os outros inscritos • Terão direito a palavra pela 2ª vez todos os inscritos que tenham falado na primeira rodada. • Sempre falar em pé (salvo por doença) • Ao pedir a palavra, esclarecimento ou apartear, dirija-se ao Presidente • Procure não interromper ou apartear o Presidente • Cumpra o tempo determinado à você

9. A pessoa que apresenta a moção receberá prioridade sobre todas as demais. • Ninguém terá o direito de falar pela segunda vez até que todos os interessados tenham sido escutados. • O presidente deverá alternar os oradores das diversas opiniões dentro da discussão. • Sempre pede-se ao Presidente, e este pedirá ao orador • O tempo deve ser descontado do tempo atribuído ao orador • O aparte é facultativo • Se for aparteado, deve-se permanecer em pé enquanto durar o aparte

10. Moção: • A moção é o veículo de ação do grupo. • Pode ser o resultado de um informe ou parte dos diferentes assuntos. • Geralmente as moções devem ser secundadas. Isto quer dizer que a pessoa que secunda opina que a moção deve ser discutida.

11. Como apresentar uma moção • Exposição objetiva dasconsiderações gerais. • As razões/justificativas do pedido responderão basicamente: * Porquê da moção. * O que pretende. * Como realizá-la. * Quais os recursos financeiros. * Quais os talentos humanos.

12. 1. Apresentação da moção pela secretaria2. Presidente faz resumo e verifica se está secundada3. Levantamento do quorum e forma de votação: 1/2 + 1 = Maioria simples / 2/3 = Maioria absoluta4. Esclarecimentos5. Tomada de inscrições para discussão6. Defesa da moção pelo mocionante7. Palavra dos inscritos (ordem de inscrição) (Definir tempo/falar)8. Emendas (paralisa a ordem dos oradores, voltando-se ao item 3)9. Segunda rodada de discussões se necessário10. Votação (Presidente esclarece o que será votado /imparcial)11. “Em regime de votação” “Abstenções, Favoráveis, Contrários”12. Nomeação de comissão para trabalhos e ou estudos

13. Algumas moções • Caçar a Palavra 2/3 • Moção x Retirá-la • Adoção de relatório • Recesso • Rever decisão tomada2/3 • Fixar data, hora, local • Emendas de constitui.2/3 • Suspensão de regras 2/3 • Divisão para debates • Consulta parlamentar • Dispensa de um dever • Limitar ou AMPLIAR limites do debate 2/3

14. Tipos de moções • Moção principal: realização de uma atividade. • Moções subsidiárias: complementa a moção sem alterar o objetivo principal. • Moções incidentais: questões parlamentares. • Moções Privilegiadas: deve ser considerada e decidida antes de qualquer outra. Não vai a discussão.

17. Votação: • Em primeiro lugar se votará a emenda da emenda; a seguir se votará sobre a emenda ( quer seja emendada ou na sua forma original, de acordo com o resultado da votação anterior) e, finalmente, se votará sobre a moção principal (quer seja emendada ou na sua forma original, dependendo do resultado das votações anteriores) .

18. Fluxo Apresentação de Moção À qualquer momento, qualquer Orador (desde que inscrito) pode propôr uma emenda; inicia-se uma nova lista de inscritos para a discussão; após a sua votação (da emenda), volta-se ao Orador seguinte que propôs a emenda; se aprovada, emenda-se a MP. Leitura da Moção com todas as emendas Inscrições / Discussão da Moção Identificar a necessidade Confrontar lista de presenças com a lista da Secretaria e Tesouraria; logo o quorum varia ao longo da reunião. Estar Preparado Explanação do Mocionante Elaboração da Moção Votação da MP já emendada ou não Informar o Presidente / Entregar Moção escrita à Secretaria Explanação dos demais inscritos Aprovada ? Decretar o tempo para cada orador; pode-se declinar em benefício de outro orador (somente os incritos).’ Propôs ME ? NÃO SIM Por questão de privilégio, pode ser o último Orador. Fazer lobby para aprova- ção da Moção proposta Atenção sempre com as ABSTENÇÕES NÃO SIM Explanação dos demais inscritos Levantamento do quorum do PdV da OLM Formar uma Comissão para encaminhamento do Projeto 2a rodada discussões? SIM Leitura da Moção pela Secretaria / resumo feito pelo Presidente / Esclarecer Dúvidas Anexar Moção ao LML NÃO

19. Procedimentos Parlamentares

20. Protocolo de Eventos e SolenidadesOrganizando um Cerimonial • Por quê fazê-lo? O que quer alcançar? Quando será? Qual sua duração? Para quem? Quais os pontos altos?Qual a logistica? Onde será? Normas de Cerimoniais Públicos e Ordem Geral de Precedências. Decreto Federal Nº 70.274 de 09.03.72 -www.senado.gov.br (Cerimonial) Casa Civil da Presidência da República

21. Check list de um cerimonial • Coordenador • Mestre cerimônia • Equipe de trabalho • Quem faz o que? • Tipo de solenidade • Verba • Reserva do local • Espaço • Banheiros • Iluminação • Tomadas e potência • Telefones • Estacionamento e segur. • Som e operador • Tribuna, pedestal,microf. • Lista convidados

22. 3 Check list de um cerimonial • Oradores, homenagiad. • Cardápio apropriado • Dieta especial • Equipamento p/orad. • Bandeiras • Hinos • Recepcionistas • Padrinhos • Arrumar Mesa Aut. • Chuva, Frio, Calor • Limpeza geral • Buscar e levar convidado • Imprensa, fotos, filmag. • Lista autorid. na tribuna • Decoração • Convite x tempo x traje • Energia auxiliar • Bebidas, etc, após protoc.

23. 4 Check list de um evento • Bufett, coffe break, ág. • Garçons • Logotipo, Cartazes • Mala direta...,Convites • Faixas, Crachás • Programa do evento • Recibos, Inscrições • Pasta, bloco, caneta • Copiadora/Fac simele • Textos • Certificados • Formul. de perguntas • Troféus, placas... • Adesivos, folhetos... • Patrocinadores • Sinalização/Transportes. • Computadores • Corresp. Agradecimento

24. Mesa principale Oradores • Forma a mesa, depois... • Tamanho adequado • Número ímpar...(par) • Prolongamento da mesa • Representante de muitos • Levar à mesa • Troca de lugares/posses • Orador x seu tempo • Nem todos falam • Recolher perguntas/filtro • Poder do último discurso • Puxar sempre os aplausos • Aplausos para o final • Pose para fotos

25. I P I I P Exmo Sr. .....DD Prefeito Municipal Sr. ...., Prefeito Municipal

26. Hinose Bandeiras 7 • Aplausos?Pavilhão/Hino • Hino estrangeiro antes... • De pé, sentido, ás band. • Hastear: 1ºsub. última desc. • Band. Estrang. Ordem alf. I P I P

27. 8 Ordem do Dia • Convidar que se assentem • Compor a mesa • Abertura oficial/Anfitrião • Execução de Hinos/Lema • Saudação aos presentes • Breve relato do evento • Leitura de mensagens • Citação de outras autoridades presentes • Homenagens/Apreses • Posse • Discursos • Encerramento oficial/Anf • Agradecimentos Protoc. • Convite Jantar/Casa

28. ParticularidadesParlamentares • Aplausos • Tempo P/Falar • Saudação as autoridades • Horários das reuniões • Campainha/Sinalizador • Falar em Pé • Tribuna/Microfone • Inscrição para Debates • Projetos • Normas Parla-mentares R.R. • Liberdade para Ir e Vir, Sim e Não • Quorun

29. Ordem do Dia Sugestiva • Convidar que se assentem • Compor a mesa • Abertura oficial/Anfitrião • Execução do Credo Júnior • Saudação aos presentes • Aprovação da Ordem do dia • Leitura da Ata • Leitura / correspondências • Informes do conselho diret. • Informes das diretorias • Assuntos diversos • Treinamentos diversos • Palavra livre • Palavra do Presidente • Próxima ordem do dia • Avaliação e sugestões • Agradecimentos e Encerramento oficial

30. Fontes da atualizações do curso de protocolo oficial de eventos e solenidades. Buscado no: 1 - Manual de normas do cerimonial público e ordem geral de precedências, decreto federal nº70.274 de 09/03/72 da casa civil da presidência da república. Encontrado nos arquivos e baixado mediante pagamentoem www.senado.gov.br 2 - Também no cerimonial da casa cívil de SC, Tenente Tasca, fone (48) 221 3225 - e-mail:cerimoni@pm.sc.gov.br 3 - Livro: "Cerimonial, etiqueta, protocolo e eventos" Hellograff - gráfica e editora - Grafograf - artes gráficas, fone (41 3640 0800 da escritora: VivianMarcassa Carpinelli, fone (41) 9977 2783 e 9957 9339. (palestrante oficial em órgãos públicos municipais, estaduais e federais)