Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável da Aquicultura Luiz Oswaldo Sant’Iago

1. Políticas Públicas para o desenvolvimento sustentável da Aquicultura Luiz Oswaldo Sant’Iago Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas – DAER Ministério da Pesca e Aquicultura luiz.oswaldo@mpa.gov.br

2. Segundo a FAO (2009): - Produção mundial de pescados em 2006: 106 milhões de toneladas destinadas ao consumo humano. - Aqüicultura: 45,5 milhões de toneladas (43% desse valor) Até 2030 está prevista uma produção de 150 milhões de toneladas de pescado O consumo mundial de pescados per capita (16,6 kg/habitante/ano) foi o mais alto da História. A Aquicultura no mundo

3. A Aquicultura no Brasil Segundo o MPA (2010), com dados referentes a 2009: A produção de pescados no Brasil: 1.240.813,1 toneladas Produção aquícola: 415.649 t (33,5%) do total Produção brasileira da aquicultura continental: 337.353 t (81,16%) da produção aquícola do país. Produção brasileira da aquicultura marinha: 78.296,4 t (18,84%) da produção aquícola do país.

4. Aquicultura no Brasil 1997-2007

6. Produção Aquícola no Brasil por Região em 2009

7. Estados com Maior Produção Aquícola do Brasil

8. Aquicultura no Brasil por Grupo de Espécie

9. Aquicultura Continental no Brasil por Região

10. Aquicultura Marinha no Brasil por Região

11. Principais Espécies da Aquicultura Continental

12. - Piscicultura (Beijupirá, Lutjanídeos, Robalo, Serranídeos, Salmão) - Carcinicultura: Princípios Internacionais da Carcinicultura Sustentável - PLDC, Certificação (PICC) - Malacocultura: Ostras no NE (Crassostrea brasiliana), Mecanização dos cultivos, controle sanitário PerspectivasAquicultura Marinha

13. Piscicultura Familiar: Editais para construção de viveiros para pequenos produtores via Prefeituras municipais Cessão de Águas de Domínio da União Parques e Áreas Aquícolas PerspectivasAquicultura Continental

14. Cessão de Águas de Domínio da União - O Potencial

15. 06 (seis) reservatórios com Parques Aquícolas demarcados e em processos de cessão de uso: Itaipu-PR, Castanhão-CE, Furnas e Três Marias-MG, Tucuruí-PA, Ilha Solteira-SP. A situação atual

16. POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA1. Instituição da SPA e do MPA- Orçamento de 11 milhões para 803 milhões

17. POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA2. Legislação- Nova Lei da Pesca

18. POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA3. Institucionalização da Pesquisa- EMBRAPA Aquicultura e Pesca

19. POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA4. Águas da União- Lotes/títulos por 20 anosCastanhão – 660 famíliasTucuruí, Itaipu, Furnas, Três Marias

20. POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA5. Política de Formação Profissional Superior e Médio

21. POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA6. Fomento Cadeia produtiva – região – gargalos • Oferta de alevinos • Construção de tanques (máquina ou hora/máquina • Crédito – PRONAF mais alimentos • Assistência técnica

22. POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA6. Fomento Cadeia produtiva – região – gargalos Alimentação escolar • Licenciamento ambiental simplificado • Energia elétrica • Recenseamento • Parcerias

23. Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA 2003-2010 FOMENTO A UNIDADES PRODUTORAS DE FORMAS JOVENS DE ORGANISMOS MARINHOS: Com vistas a potencializar a produção de formas jovens de peixes, crustáceos e moluscos marinhos (larvas, sementes, alevinos, etc.), neste período foram investidos aproximadamente R$ 8.800.000,00 na construção, reforma, reestruturação e ampliação de 10 laboratórios distribuídos em 8 estados costeiros (PA, PE, CE, BA, RJ, SP, SC e RS) com vistas a ampliar a capacidade produtiva destas unidades, beneficiando cerca de 5 mil maricultores, pescadores e seus familiares.

24. Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA 2003-2010 IMPLANTACAO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS DE MARICULTURA: Tendo como objetivo a capacitação de pescadores e maricultores em novas tecnologias de produção, o apoio a implantação de unidades demonstrativas marinhas fomentou a instalação e operação de 56 unidades distribuídas em 9 estados costeiros (RS, SC, PR, SP, BA, PE, PB, AL e CE), beneficiando cerca de 3000 pescadores, maricultores e seus familiares, onde foram investidos cerca de R$ 6.400.000,00.

25. Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA 2003-2010 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADES INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA AQUÍCOLA: As ações de apoio em infraestrutura e custeio de operação de unidades produtivas destinadas a atender empreendimentos de economia solidária, projetos comunitários e atividades de aqüicultura familiar na zona costeira totalizaram um aporte de recursos cujo montante girou em torno de R$ 4.700.000,00 durante este período, resultando ao apoio a 41 unidades distribuídas em 8 estados (SC, SP, RJ, BA, AL, RN, CE e PA), beneficiando cerca de 3.000 pescadores, marisqueiras, maricultores e seus familiares.

26. Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA 2003-2010 Programa Nacional de Qualidade de Moluscos Bivalves (PNCMB) – atualmente sob coordenação da CGSAP: O Programa Nacional de Qualidade de Moluscos Bivalves (PNCMB) é uma proposta conjunta do MPA, MAPA e ANVISA/MS para regulamentar os diversos aspectos sanitários relacionados à produção e comercialização de moluscos bivalves, atualmente em fase elaboração. Paralelamente foi iniciado em Santa Catarina, principal estado produtor, um programa estadual de monitoramento e controle que deverá ser replicado nos demais estados costeiros. Já foram investidos em torno de R$ 2.000.000,00 em equipamentos e custeio de programa de levantamento sanitário de áreas de produção e de monitoramento de florações de algas nocivas, resultando em uma redução de 149 casos de intoxicação em 2007 para nenhum caso em 2009.

27. Balanço das Ações CAMER/DAER/SEPOA 2003-2010 Projetos Desenvolvimento de Comunidades Costeiras (DCC) e Gente da Maré (GDM): os projetos DCC (acordo de cooperação com a FAO) e GDM (acordo de cooperação com WFT/CIDA) tem como objetivo promover o desenvolvimento de comunidades costeiras, tendo como base a mobilização social e articulação entre atores governamentais e não-governamentais, em âmbito local, regional e nacional. Pelo DCC. estão sendo atendidas 5 comunidades em 5 municípios dos estados da PB, RN e CE, com foco na cadeia produtiva de algas marinhas, enquanto que pelo GDM estão sendo atendidas 29 comunidades em 13 municípios dos estados da BA, RN e PE, com foco na cadeia produtiva de moluscos marinhos, tanto oriundos de extrativismo quanto de cultivo.

28. Balanço das Ações CACER/DAER/SEPOA 2003-2010

29. A Aqüicultura sustentável Matias (2001): Novas “revoluções produtivas” devem estar precedidas de sólidas avaliações dos impactos em todas as dimensões da sustentabilidade Econômica Técnica Sócio-Ambiental Político-institucional

30. OBRIGADO Luiz Oswaldo Sant’Iago Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas – DAER Ministério da Pesca e Aquicultura luiz.oswaldo@mpa.gov.br 61- 20233717 61 - 99669654