Ações e Perspectivas 2007-2009

1. Ações e Perspectivas 2007-2009

2. Mudanças • Reestruturação • Vincular o Projeto diretamente ao gabinete e ampliar sua articulação com as áreas técnicas e com a política estadual de saúde. • Reorganização de atividades • Fortalecimento das ações de descentralização. • Favorecer a reorganização do modelo assistencial. • Garantir a execução plena do Projeto.

3. Regulação • Atividades a serem financiadas • Adequação de 17 centrais de regulação, incluindo a central estadual de regulação em Salvador; • Aquisição de móveis para oito centrais de regulação; • O estudo de Controle, Regulação e Avaliação terá seus Termos de Referência revistos. • Pendência relevante • Aquisição de software para centrais de regulação deve ser precedida de documento com exposição de motivos subsidiando esta proposta.

4. Regulação Municipais /Microrregionais (16) • Camaçari • Sto. Ant. de Jesus • Barreiras • Itaberaba • Guanambi • Irecê • Salvador • Feira de Santana • Itabuna • Conquista • Eunápolis • Jequié • Juazeiro • Paulo Afonso • Teixeira de Freitas • Alagoinhas Central Estadual de Regulação (01) • Salvador Critérios 1) Abrangência populacional 2) Série histórica de produção de serviços 3) Realização de procedimentos elencados no gatilho 5

5. Equipamentos de Média Complexidade Atividades a serem financiadas Foi aprovada a compra de equipamentos de ultra-sonografia, Raios-X e equipamentos para laboratórios e hospitais, de acordo com critérios de demanda regional e qualificação profissional das equipes.

6. Estudo Ambiental • Atividades a serem desenvolvidas • A SESAB contratará consultoria para realização do licenciamento ambiental de Unidades Hospitalares da sua rede, qualificará sua equipe para assessoramento aos municípios e apoio à elaboração de política estadual de saúde ambiental.

7. Capacitação • Atividades a serem financiadas • Serão desenvolvidas atividades de capacitação nas áreas de Regionalização, Regulação, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica; • Ênfase à educação permanente. Propostas de cursos como os de gestão regionalizada do SUS e o básico de saúde da família serão estimuladas, obedecidos critérios educacionais como ensino baseado em competências e metodologias problematizadoras, além da possibilidade de parcerias com Universidades.

8. Assistência Farmacêutica • Atividades previstas • Está em análise a reforma da CEFARBA, que não tem condições adequadas de armazenamento; • Suspender os processos de contratação das obras nas DIRES, uma vez que não contam com recursos humanos suficientes para operar farmácias microrregionais; • Será realizado um estudo sobre logística da assistência farmacêutica na Bahia, avaliando viabilidade dos cenários possíveis.

9. Auditoria • Atividades a serem financiadas • Serão adquiridos equipamentos de informática.

10. Atenção Básica • Atividades a serem financiadas • Atividades de capacitação; • Estudos de viabilidade econômica e financeira da Fundação Estatal, seu papel dentro do marco institucional do SUS na Bahia e análise do mercado de trabalho; • Mudança na composição dos kits de atenção básica para distribuição aos municípios, utilizando-se o critério de dificuldade de aquisição local;

11. Atenção Básica Subprojetos Municipais • Atividades a serem financiadas • Utilizando o critério do IDH, foram adicionados 23 novos municípios, de acordo com a política de governo de priorizar os 40 municípios com mais baixo IDH; • Será necessário estabelecer datas limite para cada etapa, com o objetivo de garantir a conclusão dos subprojetos e descontinuar aqueles sem condições de execução dentro do prazo.

12. Atenção Básica Subprojetos Municipais • 19 Municípios concluídos; • 13 Municípios com obras em andamento • 14 Municípios em licitação • 17 Municípios a assinar Termo de Compromisso • 63 Total de Municípios anteriormente aprovados • 23 Municípios incluídos • 86 Novo Total de Municípios

13. HISTOGRAMA LEGENDA O,521 a 0,592 (90) O,593 a 0,613 (83) O,614 a 0,635 (85) O,636 a 0,659 (82) O,660 a 0,805 (75) Mapa do IDH Fonte: SEI, 2000

14. HISTOGRAMA LEGENDA O,521 a 0,592 (90) O,593 a 0,613 (83) O,614 a 0,635 (85) O,636 a 0,659 (82) O,660 a 0,805 (75) Pedro Alexandre Pilão Arcado Santa Brigida Macururé Sítio do Quinto Jeremoabo Andorinha Coronel João Sá Monte Santo Umburanas Campo Alegre de Lourdes Fátima Quijingue Novo Triunfo Cícero Dantas Ribeira do Amparo Nordestina Adustina Cansanção Filadélfia Heliópolis Ourolândia Ponto Novo Jussara Itiúba Água Fria Itapicuru Araci Lamarão Várzea da Roça América Dourada Crisópolis Mulungu do Morro Gentio do Ouro Riachão das Neves Sátiro Dias Jandaíra Antônio Cardoso Oliveira dos Brejinhos Ibiquera Inhambupe Ipecaetá Cabaceiras do Paraguaçu Tabocas do Brejo Velho Nova Redenção Piatã Araçás Caturama Abaíra Rafael Jambeiro Planaltino Érico cardoso Ibicoara Matina Tanque Novo Lafaiete Coutinho Igrapiúna Mirante Manoel Vitorino Lagoa Real Maraú Itagibá Dário Meira Aracatu Caetanos Rio do Antônio Bom Jesus da Serra Gongogi Boa Nova Maetinga Anagé Pindaí Andaraí Nova Itarana Caraíbas Guajeru Barro Preto Presidente Jânio Itapé Quadros Tremedal 46 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com baixo IGDS Caatiba Ribeirão do Largo Encruzilhada 17 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com os menores IGDS e IDH Aurelino Leal Malhada Jucuruçu 23 Municípios a serem contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com o IDH baixo Mapa do IDH Fonte: SEI, 2000

15. HISTOGRAMA LEGENDA O,521 a 0,592 (90) O,593 a 0,613 (83) O,614 a 0,635 (85) O,636 a 0,659 (82) O,660 a 0,805 (75) Santa Brigida Jeremoabo Cícero Dantas Adustina Cansanção Ourolândia Jussara Itiúba Itapicuru Araci América Dourada Crisópolis Gentio do Ouro Riachão das Neves Sátiro Dias Jandaíra Inhambupe Araçás Rafael Jambeiro Andaraí Nova Itarana 46 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com baixo IGDS 17 Municípios contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com os menores IGDS e IDH Aurelino Leal Malhada 23 Municípios a serem contemplados pelo Projeto Saúde Bahia com o IDH baixo Mapa do IDH Fonte: SEI, 2000

16. Plano de Implementação • Medidas a serem adotadas • A SESAB possui o grande desafio de acelerar a execução de uma quantidade expressiva de atividades, as quais englobam execução de obras, aquisição de bens, seleção de empresas e de consultores individuais, e contratação de apoio logístico para um grande número de capacitações e eventos; • Mapear possíveis desafios e nós críticos, a fim de buscar soluções com relação à redução dos prazos;

17. Desafios • Medidas a serem adotadas • Toda equipe do Projeto, das áreas técnicas e municípios envolvidos precisam estar articulados para que se alcancem as metas e prazos; • O Projeto Saúde Bahia deverá executar em menos de dois anos mais do que foi executado em quase quatro anos.

18. Continuidade do Projeto Extensão de Prazo Nesta semana, será providenciado o pedido, através da SEPLAN, do pedido de extensão de 18 meses, ou seja até março de 2009. Segunda fase Perspectivas. Discussão na missão de agosto.

19. Contatos com o Projeto Fone (071) 31154277 e 3115 4252 saudebahia@saude.ba.gov.br Fernando Donato Vasconcelos fvasconcelos@saude.ba.gov.br