O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO

1. SANEAMENTO BÁSICO: O GRANDE DESAFIO DA INFRAESTRUTURA DO BRASIL O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO Johnny Ferreira dos Santos Diretor de Água e Esgotos SNSA/MCIDADES São Paulo, 30 de Outubro de 2012

2. TÓPICOS • PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO • PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR SANEAMENTO – PERÍODO 2000 – 2012 • Aspectos Legais e Institucionais • Retomada de Investimentos (PAC) • PRINCIPAIS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS – PERÍODO 2010-2030 • Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab • Principais Metas • Investimentos Necessários • Oportunidades • Principais Desafios

3. PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

4. PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – IBGE/2010 Fonte: CENSO IBGE/2010

5. ESGOTAMENTO SANITÁRIO IBGE/2010 % de Atendimento Rede geral por UF (Domicílios Urbanos)

6. PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO COBERTURA DE COLETA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – IBGE/2010

7. PANORAMA DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO • Cerca de 50 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não contam com rede coletora de esgotamento sanitário (Censo IBGE/2010) • A poluição por esgotamento sanitário tem impactado os mananciais de abastecimento público • 2.495 municípios, 45 % do total, não contam com sistema coletivo por rede coletora de esgotamento sanitário (PNSB/2008) • 48,2 % dos municípios com rede coletora não possuem nenhum tipo de tratamento (PNSB/2008) • Há várias unidades de tratamento inoperantes • O nível de tratamento muitas vezes não é alcançado

8. PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR PERÍODO 2000 – 2012 • ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

9. SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS • 2003: • Criação do Ministério das Cidades • 2004: • Criação do Conselho Nacional das Cidades – CONCIDADES • Delimitação de competências entre os Órgãos do Governo Federal (PPA 2004-2007) • Lei de Parcerias Público-Privadas – Lei nº 11.079, de 30/04/2004 • 2005 • Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107, de 06/04/2005 • 2007 • Lei das Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 05/01/2007 • 2008 • PLANSAB – 1ª etapa – “Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de vida e Cidadania”

10. SANEAMENTO – MARCOS LEGAIS E POLÍTICO-INSTITUCIONAIS • 2010 • Decreto 7.217, de 21/06/10 – Regulamenta a Lei de Saneamento • Lei 12.305, de 02/08/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos • Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 – Regulamenta a Lei de Resíduos Sólidos • Divulgação da 3ª Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – IBGE/2008 • 2011/2012 • Plano Nacional de Saneamento Ambiental – Plansab (Versão Preliminar) • Plano Nacional de Resíduos Sóldios – PNRS (Versão Preliminar)

11. PRINCIPAIS AVANÇOS DO SETOR PERÍODO 2000 – 2012 • RETOMADA DE INVESTIMENTOS

12. RETOMADA DE INVESTIMENTO NO SETOR • 2003: • Retomada das operações de crédito com o setor público • Resolução 3.153, de 11/12/2003 do Conselho Monetário Nacional – CMN - início do descontingenciamento de crédito ao setor público, possibilitando o financiamento aos Estados, Municípios e Companhias de Saneamento. Consolidação da posição do Ministério das Cidades como o responsável pela seleção dos empreendimentos a serem contratados • 2007: • Consolidação da Retomada de Investimentos no Setor – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC • 1ª Etapa do Programa – 2007-2010 – R$ 40,0 bilhões • 2010 • Continuidade da Retomada de investimentos no Setor – Programa de Aceleração do Crescimento – PAC • 2ª Etapa do Programa – 2010 – 2014 – R$ 45,0 bilhões

13. INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO SETOR SANEAMENTO NOS ÚLTIMOS 12 ANOS Compromissado: R$ 79,0 bilhões Desembolsado: R$ 36,3 bilhões * Valores corrigidos pelo IGP-DI/2011- Período entre 2000 e 2002: não há valores disponíveis de desembolso das ações realizadas com recursos do OGU • - Média Anual: • Período 2000-2006: Compromissado: R$ 4,3 bilhões, Desembolsado: R$ 1,5 bilhões • Período 2007-2011: Compromissado: R$ 11,2 bilhões, Desembolsado: R$ 6,6 bilhões

14. RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO Investimentos Selecionados R$ bilhões ** PAC 1 – Valor do Investimento *** PAC 2 – Valor da União ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União

15. RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO Investimentos Contratados por Modalidade R$ bilhões Operações contratadas – 485 ETEs Em seleção: Abastecimento de Água – R$ 8,0 bilhões Esgotamento Sanitário - R$ 12,8 bilhões Manejo de Águas Pluviais – R$ 12,1 bilhões A definir a seleção: R$ 5,0 bilhões ** Considera Valores de Investimento *** Considera Valores da União ** PAC 1 – Valor do Investimento *** PAC 2 – Valor da União

16. RETOMADA DE INVESTIMENTOS NO SETOR – PAC/SANEAMENTO PRINCIPAIS DIFICULDADES • Complexidade das intervenções • Capacidade técnica e institucional dos proponentes • Projetos técnicos de engenharia • Titularidade de áreas • Deficiência no mercado • Licenciamento ambiental • Dificuldades financeiras dos proponentes (aporte de contrapartida) • Capacidade de endividamento (fontes onerosas) • Descontinuidade administrativa • Aspectos institucionais • Entraves burocráticos

17. PRINCIPAIS DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS • PERÍODO 2010-2030 • PLANSAB

18. PLANSAB – 2010-2030 – PRINCIPAIS METAS ABASTECIMENTO DE ÁGUA • Universalizar o abastecimento nos domicílios urbanos • Reduzir de 41 % para 32 % o índice de perdas na distribuição • Cobrança de tarifa em 100 % dos serviços ESGOTAMENTO SANITÁRIO • 90 % dos domicílios urbanos com sistema de coleta e tratamento adequado • Cobrança de tarifa em 85 % dos serviços MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS • Universalizar a coleta direta nos domicílios urbanos • Erradicar os lixões em todos os municípios MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS Reduzir de 41% para 11 % os número de municípios com inundações recorrentes nas áreas urbanas

19. Valores em R$ - Bilhões DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS – PLANSAB PERÍODO 2010-2030

20. PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTO EM LONGO PRAZO - PLANSAB * Geral: parte dos investimentos em medidas estruturantes comum aos 4 componentes (planos e projetos; capacitação e assistência técnica; desenvolvimento científico e tecnológico; adaptações às mudanças climáticas; contingências e emergências; etc.). • Medidas Estruturais: R$ 247,7 bilhões • Medidas Estruturantes: R$ 173,1 bilhões

21. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

22. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO OPORTUNIDADES • Perspectivas de quadro político e macroeconômico favorável • Retomada de investimentos em infraestrutura • Redução das taxas de juros • Condições jurídicas e institucionais favoráveis • Legislação para o setor de saneamento – Lei nº 11.445/2007 • Legislação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305/2010 • Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/2005 • Lei de Concessão de Serviços Públicos – Lei nº 8.987/1995

23. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO OPORTUNIDADES • Fontes de recursos específicas para o setor (Mutuários Públicos e Privados) • FGTS • FAT/BNDES • Demandas de outras Políticas Públicas • Política habitacional e de desenvolvimento urbano • Pressões ambientais – Proteção dos Recursos Hídricos • Grandes eventos esportivos (Copa, Olimpíadas) • Programa de Riscos e desastres naturais • Empreendimentos estratégicos

24. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DESAFIOS • Implementar e consolidar os dispositivos da Lei nº 11.445/2007 • Instituir os mecanismos de regulação e controle social • Ampliar a capacidade técnica e institucional das entidades reguladoras • Regularizar a prestação dos serviços • Elaboração dos planos de saneamento • Melhoria da capacidade técnica e institucional dos titulares e prestadores dos serviços • Ampliar as relações de Cooperação Federativa – Gestão Associada • Profissionalizar a gestão dos serviços, especialmente para as modalidades de Manejo de Resíduos Sólidos e Manejo de Águas Pluviais • Implementar novos arranjos institucionais e modelos de gestão

25. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DESAFIOS • Desenvolvimento da cadeia produtiva do setor saneamento • Projetos e Consultoria • Execução de Obras • Prestação dos serviços • Melhoria da qualidade e eficiência na prestação dos serviços • Redução das perdas em sistema de abastecimento de água • Política eficiente de recuperação de custos na prestação dos serviços • Aumento de produtividade e redução de custos • Melhoria da capacidade financeira dos prestadores dos serviços

26. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DESAFIOS • Necessidade, de no mínimo, dobrar o atual patamar de investimentos no setor nos próximos 20 anos • Garantir a continuidade e regularidade do fluxo de recursos: orçamentários e financeiros para o setor • Diversificar as fontes de financiamento para o setor • Reduzir a dependência de descontingenciamento de crédito ao setor público • Simplificar os procedimentos de concessão de crédito (agentes financeiros) • Regulamentar operações de crédito para Consórcios Públicos • Desoneração tributária do setor • PIS/COFINS

27. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO • Qualificar o gasto público no setor • Reduzir o ciclo de execução dos empreendimentos • Adoção de soluções técnicas e de tecnologias adaptadas e apropriadas a realidade local (resíduos sólidos, tratamento de esgoto) • Economia de escala para a gestão dos serviços • Planejamento no curto, médio e longo prazo • Melhoria da qualidade dos projetos de engenharia e das obras (funcionalidade) DESAFIOS

28. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DESAFIOS • Criar condições de acesso aos serviços para a população de baixa renda • Subsídios ou outras alternativas • Superação de Gargalos Externos ao Setor • Licenciamento Ambiental • Política de uso e ocupação do solo • Mobilização da População para a importância do Saneamento

29. Obrigado!johnny.santos@cidades.gov.br(61) 2108-1914