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Pagamentos por Serviços Ambientais:

Pagamentos por Serviços Ambientais:. Desmatamento evitado na Amazônia Legal Sven Wunder (CIFOR) Jan Börner (CIAT/Iniciativa Amazônica) Lígia Pereira (CIFOR) Marcos Tito (ICRAF/Iniciativa Amazônica). Foto: www.mongabay.com/brazil.html. Conteúdo. PSA: Teoria e precondições Metodologia

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Pagamentos por Serviços Ambientais:

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Presentation Transcript

  1. Pagamentos por Serviços Ambientais: Desmatamento evitado na Amazônia Legal Sven Wunder (CIFOR) Jan Börner (CIAT/Iniciativa Amazônica) Lígia Pereira (CIFOR) Marcos Tito (ICRAF/Iniciativa Amazônica) 3.03.2009, MMA , Brasília Foto: www.mongabay.com/brazil.html

  2. Conteúdo • PSA: Teoria e precondições • Metodologia • Resultados • Conclusões e discussão 3.03.2009, MMA , Brasília

  3. O que é PSA? • Uma transaçãovoluntária onde • um serviço ambiental (SA)bem definido - ou um uso de solo que produziria o serviço • é comprado por (pelo menos um) comprador • de (pelo menos um) fornecedor, • apenas se o fornecedor garanta o fornecimento contínuo do SA (condicionalidade) 3.03.2009, MMA , Brasília

  4. Objetivo de PSA Estoque de carbono florestal Adicionalidade: desmatamento evitado Com pagamento Sem pagamento Tempo PSA 3.03.2009, MMA , Brasília

  5. REDD & PSA O dinheiro pode ajudar a deixar as árvores em pé? • As árvores em pé produzirão boa compensação? 3.03.2009, MMA , Brasília

  6. Precondições para PSA • Econômicas: DAP>DAA  valor do serviço > custos do provedor • Culturais: PSA têm aceitação, provedores reagem positivamente aos incentivos • Informacionais: informação disponível e custos de transação são razoáveis • Institucionais: a) Posse de terra com direitos de exclusão, limites claros; b) confiança entre provedor e comprador de SA/ intermediário

  7. Conteúdo • PSA: Teoria e precondições • Metodologia • Resultados • Conclusões e discussão 3.03.2009, MMA , Brasília

  8. Passos para avaliar potencial de REDD/PSA • Adicionalidade Floresta ameaçada + “serviço” (e.g. estoque C) 2. Custos de oportunidade CO “+CT”≤ preço de serviço(e.g.créditos de C) 3. Elegibilidade Direito de exclusão (situação fundiária, controle de fato) &restrições de jure (e.g. Reserva Legal) 3.03.2009, MMA , Brasília

  9. Carbono Florestal Saatchi et al. 2007 3.03.2009, MMA , Brasília

  10. Biodiversidade: endemismo Rodrigues et al. 2007 3.03.2009, MMA , Brasília

  11. Adicionalidade: áreas ameaçadas Fontes: INPE, Soares-Filho et al. 2006 106 mil km2 3.03.2009, MMA , Brasília 1.4 milhões km2

  12. Trajetórias de uso Extração madeireira Culturas de subsistência (1) Pecuária extensiva Pousio Pousio (2) VPLt1 (3) Culturas anuais comerciais VPLT Pecuária extensiva (1) VPLt2 Pousio Pousio (2) (3) Culturas anuais comerciais 1 10 Anos 3.03.2009, MMA , Brasília

  13. Cálculo de custos de oportunidade Desmatamento (INPE-PRODES) Uso de terra (IBGE) Taxa de lucro (Literatura) Retorno bruto por hectare (IBGE) X = Custo de oportunidade por hectare e ano 3.03.2009, MMA , Brasília

  14. Classificação fundiária = privado = público

  15. Sit. fundiária em áreas ameaçadas 2006-50 53% 9% 10% 9% Fontes: IBAMA, INCRA 2007, Soares-Filho et al. 2006 3.03.2009, MMA , Brasília 1%

  16. Conteúdo • PSA: Teoria e precondições • Metodologia • Resultados • Conclusões e discussão

  17. Competitividade 2006-50 (preço CCX temp.) 3.03.2009, MMA , Brasília

  18. Competitividade 2006-50 (preço CCX perm.) 3.03.2009, MMA , Brasília

  19. Oferta REDD - Cenário 2007-16 3.03.2009, MMA , Brasília

  20. Determinantes de custos + - Biomassa Cultivos perenes intensivos Madeiras preciosas Soja Agricultura itinerária Pecuária extensiva 3.03.2009, MMA , Brasília

  21. Custos de PSA com taxa úmica

  22. Custos com três niveis de pagamento

  23. Custo total e excedente do provedor 3.03.2009, MMA , Brasília

  24. Conteúdo • PSA: Teoria e precondições • Metodologia • Resultados • Conclusões e discussão

  25. Mensagens principais • Em >50% das florestas ameaçadas na AL há boas condições econômicas para PSA… • …mas em <25% dessas florestas há condições fundiárias favoráveis; • Pagamentos diferenciados podem aumentar a custo-efetividade de PSA em ate 50%; • Um desenho cuidadoso (definição serviços, áreas ameaçadas, condicionalidade) faz efeito! 3.03.2009, MMA , Brasília

  26. Têm condições para PSA na Amazônia? • Econômicas: DAP>DAA  valor do serviço > custos do provedor – confirmado para >50%! • Culturais: PSA têm aceitação, muitos provedores reagem positivamente aos incentivos – provável • Informacionais: informação disponível e custos de transação são razoáveis – provável • Institucionais: “Direitos de exclusão” na posse; limites claros, confiança entre provedor e comprador – problema sério, a ser enfrentado! 3.03.2009, MMA , Brasília

  27. Regras de oro para fazer PSA funcionar • Definir bem os serviços a serem remunerados • Escolher áreas ameaçadas • Variar pagamentos de acordo com custos e serviços • Garantir condicionalidade (monitorar & sancionar) 3.03.2009, MMA , Brasília

  28. www.cifor.cgiar.org/pes/_ref/home/index.htm

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