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Financiamentos Sustentáveis na Amazônia. Protocolo Verde. Carta de princípios firmada por bancos oficiais - 1995 / 2008 Guia para a incorporação da variável ambiental na estrutura das instituições financeiras federais
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Protocolo Verde Carta de princípios firmada por bancos oficiais - 1995 / 2008 Guia para a incorporação da variável ambiental na estrutura das instituições financeiras federais Condiciona o financiamento ao cumprimento das normas, padrões e critérios do CONAMA.
Princípios do Equador • Financiamento de project finance acima de US$ 10 milhões • Critérios de avaliação: • Condições de trabalho • Poluição • Segurança e saúde das comunidades • Condições para aquisição de terra e reassentamento involuntário • Preservação da biodiversidade e gerenciamento sustentável dos recursos naturais • Impactos sobre povos indígenas • Impactos sobre o patrimônio cultural
Resolução 3545 - Conselho Monetário Nacional • Crédito rural no Bioma Amazônico • Condições de financiamento: • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) vigente • Declaração de inexistência de embargos vigentes a uso econômico de áreas desmatadas ilegalmente no imóvel • Licença, certificado, certidão ou documento similar comprobatório de regularidade ambiental vigente do imóvel • beneficiários do Pronaf - declaração individual do interessado • beneficiários de reforma agrária - declaração fornecida pelo INCRA.
Acesso a crédito • Dificuldade de acesso ao crédito por parte de empreendimentos de pequeno porte, em atividades agrícolas e não agrícolas. • custos de transação • Modelos de finanças de proximidade
Monitoramento • Custos de avaliação e monitoramento de impactos aocioambientais de negócios de pequeno e médio porte • Simplificação de procedimentos e a criação de novas metodologias de avaliação e monitoramento
Assistência técnica • Falta de programas de assistência técnica e de assessoria para viabilizar acesso aos mercados • Ampliação dos programas públicos • Cadeias de fornecimento de grandes empresas
Cadeias produtivas • Grande complexidade das cadeias de produção na Amazônia • Mesas redondas setoriais (soja, dendê, pecuária, biocombustíveis, etc)