PPI E REGIONALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

1. PPI E REGIONALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO Iramaia Aparecida Luvizotto Colaiacovo Assistente de Planejamento – CPS/SES SÃO PAULO, NOVEMBRO, 2008

2. A DECISÃO DE ELABORAR A PPI No decorrer da elaboração do PES e Consolidação dos Pactos Regionais, por meio dos Termos de Compromisso de Gestão Municipais e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual, tornou-se relevante a elaboração da Programação Pactuada e Integrada – PPI. 04 DE SETEMBRO DE 2007

3. A DECISÃO DE RETOMAR A PPI A PPI é retomada no Estado, entendida como um instrumento dinâmico de gestão que, além de conferir transparência à alocação dos recursos, identifique os recursos de saúde existentes, as necessidades não atendidas e os pactos intergestores efetuados, com vistas ao acesso da população aos serviços de saúde.

4. ELABORAÇÃO DA PPI • Instituição de Grupo Bipartite • Aprovação das Diretrizes e Estratégias Operacionais pela CIB : • MC ascendente com prioridade para as Linhas de Cuidado, • AC descendente, • Reservas Técnicas, • Ajustes de no máximo 5% do financeiro nos tetos. • Macroalocação financeira - parâmetros

5. ASPECTOS QUE PROPICIARAM A REALIZAÇÃO DA PPI • Contexto da Regionalização, • A garantia de que não haveria deslocamento de recursos financeiros superior a 5% dos Tetos dos municípios, • O desejo coletivo de explicitar e garantir as referências, • A possibilidade de programação partir da Atenção Básica, por áreas prioritárias como um início de ruptura na utilização de série histórica e lógica da oferta.

6. APROVAÇÃO DA PPI • CIB Julho 2008 – aprovação com estabelecimento dos recursosfinanceirospormunicípios de referência, cumprindo a diretriz dos “5%” – semrecursosnovos, • Agosto e Setembro – programaçãoporestabelecimento de saúde, • CIB Outubro 2008 – aprovaçãoportipo de gestão (estadual e municipal) – com recursosnovos.

7. APLICAÇÃO DOS RECURSOS NOVOS À PPI • TETO LIVRE – • Adequaçãoao total programado: 254 municípiosacima de 95% 35 municípiosacima de 88% • Recomposição dos tetosmaiorperda de 3,2%. 2. RECURSOS ESPECÍFICOS • Alocados de acordo com as Portarias – Ministério da Saúde.

8. APLICAÇÃO DOS RECURSOS NOVOS À PPI 3. Portaria MS 2076 - com recursosvoltados à redução da transmissão vertical do HIV e da Sífilis • Taisrecursosjáestavamprevistosna PPI • Alocaçãopara as cincoRegiões de Saúde – RS com o menor valor per capita – com baixaconcentração de recursosenquantoreferência: Alta Anhanguera = R$1,03 Centro Oeste do DRS 3 = R$1,93 Horizonte Verde = R$ 4,31 Sul de Barretos = R$0,62 Rota dos Bandeirantes = R$0,25. • Menor valor per capitanas RS= R$54,00.

9. COM OS NOVOS RECURSOS FOI POSSÍVEL:

10. RESULTADO FINANCEIRO DA PPI Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios: 1 – Até 100 mil habitantes

11. RESULTADO FINANCEIRO DA PPI Tabela com valores financeiros da PPI por faixas populacionais dos municípios: 2 – Mais de 100 mil até mais de 1 milhão de habitantes

12. RESULTADO FINANCEIRO DA PPI Tabela com distribuição dos valores financeiros da PPI por tipo de atendimento.

13. AVANÇOS OBTIDOS NO PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO E PACTUAÇÃO • Maioraproximação à realidade, • Alertapara a importância da informaçãocomoinstrumentopara o planejamento das ações, • Estímulo à cooperação entre osgestores, • Facilitadora da integração entre osgestores, • Maiornitidez das competências e responsabilidadesnagestão dos sistemasmunicipais, regionais e estadual, • Fortalecimento das capacidadesgestoras do SUS.

14. FINALMENTE O SUS NO ESTADO DE SÃO PAULO TEM UMA PPI !!!

15. NOVA ETAPA – IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO Na instância municipal: • Rede básica organizada e estruturada para realizar as ações das áreas priorizadas nas Linhas de Cuidado, • Comunicação: divulgar as metas programadas às unidades de saúde, • Monitorar as ações da rede básica para ajuste de parâmetros em novas programações, A BAIXA RESOLUBILIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DESVIA A DEMANDA PARA OUTROS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE

16. NOVA ETAPA – IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO Na instância municipal: • Regular o acesso para outros níveis de complexidade, • Regular e controlar os serviços conveniados, • Rever e atualizar os contratos de gestão de acordo com os pactos estabelecidos,

17. NOVA ETAPA – IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO Na instância regional: • Monitorar o cumprimento dos compromissos de acesso pactuados, • Negociar e re-pactuar , • Identificar neessidades e dificuldades de acesso, • Eleger prioridades de investimento – escala/ qualidade (3 D)

18. NOVA ETAPA – IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO No DRS: • Monitorar o cumprimento dos compromissos de acessopactuadosnasRegiões de Saúde e entre elas, • Regular e controlarosserviçosconveniados sob GestãoEstadual, • Rever e atualizaroscontratos de gestão de acordo com ospactosestabelecidos sob GestãoEstadual,

19. NOVA ETAPA – IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO No DRS: • Facilitar a articulação e negociação entre gestores • Subsidiar os gestores municipais no CGR com informações que facilitem o acompanhamento • Identificar e apontar aos CGR as necessidades de investimento

20. AINDA HÁ MUITO POR FAZER….. • Atualizar o Sistema informatizado de programação para a Tabela Unificada, • Definir as abrangências para as internações em Psiquiatria, Tisiologia, FPT, Reabilitação e Psiquiatria/Hospital-dia, UTI e alguns procedimentos ambulatoriais como órteses e próteses,

21. AINDA HÁ MUITO POR FAZER….. • Rever a Programação da Alta Complexidade Ambulatorial em consonância com as Redes de Alta Complexidade, • Integrar as Políticas das Áreas Estratégicas priorizadas no Plano Estadual de Saúde, • Ampliar/integrar os recursos utilizados na PPI com recursos do estado e dos municípios,

22. COMPROMISSOS • MANTER A PPI VIVA/DINÂMICA • FAZER COM QUE A PPI SEJA, DE FATO, UTILIZADA COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO SUBSIDIANDO: - O PLANO DIRETOR DE INVESTIMENTOS - A REGULAÇÃO - O CONTROLE - A AVALIAÇÃO

23. COMPROMISSOS PERMANENTE APRIMORAMENTO E AJUSTE DA PPI EM DIREÇÃO À INTEGRALIDADE E EQUIDADE.

24. Nós transformamos esse desejo em realidade. Agora é preciso acreditar para fazer acontecer!!!