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BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO. Marcos Vinicius Neder. Diagnóstico - Situação em setembro de 2009. Orgão Central Indefinição do papel de cada coordenação-geral no âmbito da SUFIS (dentro e fora da RFB)

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BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO

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  1. BALANÇO DAS ATIVIDADES DA SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO Marcos Vinicius Neder

  2. Diagnóstico - Situação em setembro de 2009 • Orgão Central • Indefinição do papel de cada coordenação-geral no âmbito da SUFIS (dentro e fora da RFB) • Trabalhos de programação e execução nacional sendo coordenados e executados pela COFIS e na COPES • Sistemas nacionais na área de TI descontinuados e com saída expressiva dos auditores fiscais colaboradores • Na execução dos trabalhos pelas unidades • Programação direcionada à omissão de receita com base em movimentação financeira e foco nos pequenos e médios contribuintes • Fiscalização desmotivada e pouco acompanhamento pela SUFIS das ações fiscais executadas nas unidades • Pouca capacitação dos auditores fiscais pela SUFIS

  3. P.36) Medidas que tomaria com o objetivo de criar um ambiente organizacional agradável e produtivo Por Total Valores em % Principais respostas

  4. ESTRATÉGIA PARA EVOLUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO

  5. CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL

  6. Capacitação do corpo funcional • - Auditoria Digital Fazendária – 1240 treinandos; • Auditoria Digital Previdenciária – 600 treinandos • - Treinamento em seleção de contribuintes – 180 treinandos • Treinamento em Planejamento Tributário – 500 treinandos • TOTAL – 2.520 AUDITORES TREINADOS

  7. Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização Treinamento de Auditoria Digital Fazendária • Previsão para capacitar 1240 AFRFB, nos períodos: (*) Quantidades ajustadas pelas listas de presença • 12 a 16/04/2010 – 205 Auditores (1) • 26 a 30/04/2010 – 220 Auditores (1) • 10 a 14/05/2010 – 243 Auditores (1) • 02 a 06/08/2010 – 120 Auditores (1)(2)(3) • 09 a 13/08/2010 – 80 Auditores (1)(2)(3) • 13 a 17/09/2010 - 69 Auditores (1)(3) • 04 a 08/10/2010 – 140 Auditores • 18 a 22/10/2010 – 80 Auditores • 08 a 12/11/2010 – 100 Auditores • (1) Etapa Realizada • (2) Turmas exclusivas para as Demac • (3) Turmas Antecipadas em relação ao Cronograma Inicial

  8. Projeto de Atualização Tecnológica da Fiscalização Treinamento de Auditoria Digital Previdenciária Previsão para treinar 600 AFRFB, nos períodos: 25 a 29/10/2010 300 Auditores 08 a 12/11/2010 260 Auditores 22 a 26/11/2010 40 Auditores

  9. Capacitação dos auditores da área de Programação Treinamento de Seleção de Contribuintes Serão treinados 180 AFRFB, em 2 módulos de uma semana cada, nos períodos: 08 a 12/11/2010 100 Auditores 22 a 26/11/2010 100 Auditores 29/11 a 03/12/2010 80 Auditores 06 a 10/12/2010 80 Auditores

  10. Capacitação do corpo funcional • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO • 2.1.Treinamento Demac RJ e SP • 1ª etapa: Hotel Mazaroppi – Taubaté • 2ª etapa: RJ e SP • 3ª etapa: Auditoria Digital 2.2.Treinamento das Efmac • 1ª semana Florianópolis – SC • 2ª semana Recife – PE • 3ª etapa: Auditoria Digital 2.3. Treinamento Demac Pessoa Física - BH • 1ª etapa: Hotel Recanto das Rosas – Ouro Preto • 2ª etapa: ESAF - Belo Horizonte

  11. Capacitação do corpo funcional • Encontros Técnicos de Fiscalização • - Seminário Nacional de Fiscalização – Recife out 2009 • Workshop Nacional de acompanhamento de contribuintes diferenciados por setor economico (ESAF) • 3 Encontros Nacionais das DIMAC/SEMAC (COMAC 2009 e 2010) • Seminário Nacional de Programação – nov 2009 • 4 Encontros Nacionais de fiscalização (2009 e 2010) • Treinamento de Renda Variável em todas as Regiões • Seminário sobre a Norma Geral Antielisiva

  12. Execução dos Procedimentos de Fiscalização

  13. Reestruturação da Sufis COMAC Acompanhamento dos maiores contribuintes Integração com a programação da SUFIS COPES Coordena a Seleção e Programação COFIS Coordena a execução do Procedimento Fiscal

  14. Procedimentos de Fiscalização na área previdenciária

  15. Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias * Valores em milhões de R$

  16. Arrecadação Federal

  17. Arrecadação Federal

  18. Fiscalização Previdenciária

  19. Fiscalização Previdenciária

  20. Fiscalização Previdenciária

  21. Fiscalização Previdenciária

  22. Diagnóstico Fiscalizações Previdenciárias

  23. Simplificação de Procedimentos Previdenciários

  24. Empresa R$ 5.758 71% 20% Segurados R$ 1.509 18% 75% Terceiros R$ 831 11% 5% Simplificação de Procedimentos Previdenciários 1. Dados obtidos por amostragem junto a Auditores-Fiscais.

  25. Simplificação de Procedimentos Previdenciários • Mudanças implementadas: • Segregação das operações previdenciárias pela Copes em: • Empresa • Segurado • Terceiros • Resultados Esperados: • Maior número de procedimentos fiscais previdenciários • Aumento do valor do crédito tributário previdenciário.

  26. Investimento em tecnologia - Previdência • Sistema Safis • complementar à reestruturação dos procedimentos fiscais de Contr. Prev. • autos de infração referentes a empresa, segurados e terceiros em um único processo(previsão novembro) • Folha de Pagamento Digital

  27. FLUXO da EFD-Prev e NOVA DECLARAÇÃO GERA FOLHA DE PAGAMENTO DIGITAL BANCO DE DADOS do SPED RFB/INSS/MTE Folha Digital Seleção Folha Digital Vinculada à Declaração PVA DCTF PREV Padronização das verbas da folha GERA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DARF

  28. Investimento em tecnologia - Previdência • Unificação dos sistemas de Auditoria Digital: • Incorporação das funcionalidades de auditoria previdenciário do sistema AUDIG pelo ContÁgil. • Implementação de novas funcionalidades – Análises automáticas do arquivo de folha de pagamento. • Versão disponibilizada no dia 22/10/2010.

  29. Melhoria dos procedimentos de fiscalização - Reestruturação de procedimento fiscais previdenciários - Novas operações fiscais - Alteração do manual de Contribuição Previdenciária - Inclusão do novo manual de Cont. Prev. no Manfis -

  30. Procedimentos de Fiscalização em todas as áreas

  31. AÇÕES NA AREA DE EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS METODOS DE TRABALHO TECNOLOGIA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CAPACITAÇÃO

  32. Investimento em tecnologia • Aquisição de equipamentos atualizados: • 4.000 notebooks novos . • Novos Desktops. Renovação periódica do parque de informática - 25% por ano (Portaria RFB nº202 de 9 de fevereiro de 2010)

  33. Atualização dos dados necessários a fiscalização Siga DW PJ Sistemas Siga DW PJ e PF com dados de 2008 em julho de 2010.

  34. Investimento em tecnologia FERRAMENTAS ContÁgiL e-Safira DW-Sped Unificação de Sistemas Unific. Manuais Sicobe

  35. Investimento em tecnologia FERRAMENTAS EFD – Prev EFD-Contábil EFD-PIS/Cofins ContÁgil Renda Variável ReceitanetBX

  36. Portal de Fiscalização e Contencioso

  37. Portal de Auditoria e Contencioso Tributário Pesquisa na Ponta. http://10.61.15.145:8080/

  38. Procedimentos de Fiscalização na área dos maiores contribuintes

  39. Cenário atual nos maiores contribuintes • Tributação concentrada em poucas PJ – 10.568 contribuintes  76% da arrecadação tributária • Uso intensivo de planejamento tributário • Operações entre pessoas vinculadas • Arrecadação tributos abaixo da capacidade contributiva • 42% dos optantes do Lucro Real tem prejuízo fiscal • Estoque de prejuízo fiscal em 2008 – 1 trilhão de reais • Alto estoque de ágio – 110 bilhões em 2007 • Aumento do uso de créditos discutíveis de PIS/COFINS • Demora na solução dos litígios judiciais e administrativos • Baixo grau de aderência dos lançamentos tributários Marcos Vinicius Neder

  40. Estratégia de Atuação da Sufis • Grandes • identifica reorganizações societárias (COMAC e Regiões) • preparo detalhado da ação fiscal (COPES e Regiões) + • Integração das equipes de programação na Região Fiscal • Médios • uso de informação + auditoria externa (informação  seleção  fiscalização direcionada) • Pequenos • uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais)

  41. Trabalho Pré- Programação - COMAC • Visão integrada do grande contribuinte (compensação, ações judiciais, distorções, reorganização societárias) • Sistematização e capacitação de servidores das Eqmaco na identificação de indícios de planejamento tributário dos diferenciados; • Metodologia de análise setorial para identificar comportamentos anormais de arrecadação

  42. Reestruturação da Programação • Principais alterações na metodologia: • Selecionar os sujeitos passivos no ano anterior para que sejam fiscalizados no ano seguinte. • Propiciar a especialização dos Auditores que atuam na programação. • Permitir a troca de experiências e de metodologias de seleção.

  43. Transparência das práticas de seleção de contribuinte • Registro das regras de seleção pelas unidades(http:/10.61.29.42:8080/selecao) • Permite consultar e incorporar regras desenvolvidas por outra Epmac ou Unidade e desenvolvidas por especialistas • Etapas de avaliação • Fóruns para apresentação das metodologias de seleção que permitem ajustes na condução do processo de seleção

  44. Especialização das equipes de fiscalização .Criação das Delegacias de Maiores Contribuintes – Demac Rio de Janeiro e São Paulo (Portaria MF nº 206, de 03/03/2010) .Criação das Equipes de Maiores Contribuintes – Efmac Demais Regiões Fiscais (Portaria RFB/SUFIS 401, 15/03/2010) .Criação da Delegacia de Maiores Contribuintes - Demac -PF Minas Gerais

  45. Funcionamento Equipes de Maiores Contribuintes

  46. Melhoria dos procedimentos de fiscalização • - Integração Sufis-Copei • Integração Sped-Contágil • Integração Sufis-Suari - Medidas com a finalidade de reduzir o trabalho de auditoria em compensações irregulares • multa de 50% para créditos indevidos (MP 472/09) • Programa Validador e Autenticador (arquivo NF para habilitação da compensação) • Desenvolvimento do SCC

  47. Outras melhorias nos procedimentos de fiscalização

  48. Projeto Renda Variável • Fiscalizações: em Reais

  49. Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009 PENHORA SOBRE RECEBÍVEIS do Grupo Itatico no percentual de 5,85% sobre seus valores a receber das empresas de cartão de crédito. 1ª RF: REF instaurado em agosto. Empresa Transp.Coletivo Urbano. Fiscalização contínua encerrada em setembro. Cred.Trib em fase de constituição. Novo REF aberto em outubro, em indústria de cimento. 2ª RF: Previsão de instauração para 2ª semana de novembro. Empresa atacadista de pneus. 3ª RF: REF instaurado na 1ª semana de outubro. Empresa do ramo varejista e atacadista de suprimentos de informática. 4ª RF: REF instaurado na 1ª semana de agosto em 2 empresas do ramo de Transporte Coletivo Urbano. 5ª RF:

  50. Regime Especial de Fiscalização (REF) – IN 979/2009 Empresa selecionada do ramo de fabricação de bebidas, com interposição de pessoas físicas e jurídicas. O domicílio fiscal da empresa foi fixado de ofício no local do endereço real da fábrica. Haverá lançamento antes da instauração do REF, para possibilitar o enquadramento no Regime. Instituição prevista para fins de novembro ou início de dezembro de 2010. 6ª RF: 7ª RF: REF EM CURSO – EMPRESA DO SETOR FUMAGEIRO. Três empresas selecionadas. PJ tem fiscalização em andamento. Em uma delas foi executado Mandado de Busca e Apreensão. Nesta, o REF está em fase de preparação. 8ª RF:

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