Populismo e “Redemocratização” (1945-1964)

2. Populismo e “Redemocratização” (1945-1964) Governo Dutra (1945-1950) Governo Vargas (1950-1954) Governos Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (dois dias em novembro de 1955) e Nereu Ramos (1955-1956) Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961) Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de 1961) Governo João Goulart (1961-1964)

3. Governo Dutra (1945-1950) • Eurico Gaspar Dutra (PSD): militar apoiado por Getúlio e PTB. • Getúlio eleito senador em 1945. • Prestes eleito senador pelo PCB, cassado em 1947, Jorge Amado como deputado paulista também cassado. • 1946: Constituição promulgada, recuperou alguns pontos da de 1934. Destaca-se: liberdade de expressão, sem censura, liberdade de associação... • 1947: Início da Guerra Fria (conflito ideológico Capitalismo X Socialismo), o Brasil se posicionou ao lado dos EUA e por isso houve um rompimento diplomático com a URSS e o fechamento do PC no Brasil. Resistência reprimida. • Criação da Escola Superior de Guerra: propaganda anticomunista em defesa da segurança nacional. • Facilidade para a entrada de produtos estrangeiros, lógica do capitalismo, endividamento externo. • Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Educação, investimento.

5. América Latina no contexto da Guerra Fria (1947-1991) • Divisão do mundo em dois blocos ideológicos, após a II GM, os EUA trataram de garantir a manutenção dos países latino-americanos no bloco capitalista. • 1948: criação da Organização dos Estados Americanos (OEA): consolidação da hegemonia norte-americana sobre todo o continente. As forças armadas da OEA, sob o comando do exército norte-americano, foram convocadas várias vezes para intervir em países que tentavam estabelecer governos autônomos em relação aos Estados Unidos.

6. América Latina no contexto da Guerra Fria (1947-1991) • O objetivo dos EUA: isolar a América Latina da influência socialista, uma vez que este ideário sempre teve muitos defensores. Ideias de igualdade social, pelo fim da propriedade privada, divisão do trabalho e do lucro entre todos certamente convenciam muita gente a lutar pela transformação política em países latino-americanos. • A propaganda do american way of life, ou seja, da vida baseada no conforto e no consumo, dizia a propaganda, somente o capitalismo pode oferecer. • Os soviéticos auxiliavam a formação de grupos que tinham a intenção de promover revoluções socialistas na América Latina.

7. Governo Vargas (1950-1954), o retorno “nos braços do povo” • Eleito pelo voto direto, com apoio do PTB, PSD, PSP (de Ademar de Barros) e dos comunistas que militavam clandestinamente. • Criação da Petrobrás, em 1953, estabelece monopólio sobre pesquisa, prospecção e refino do petróleo (contrário aos interesses estrangeiros Esso, Shell, Texaco). • Discurso e decisões de cunho nacionalista, criando dificuldades aos investidores estrangeiros e estimulando aplicações de empresários nacionais e do Estado. • Confrontos radicalizados com a oposição (políticos da UDN, capital estrangeiro e militares da ESG). • Tentativa de assassinato de Carlos Lacerda (Atentado da Rua Toneleros) e o inquérito da República do Galeão”, culminando com o suicídio de Vargas (24 de agosto de 1954), o recuo dos golpistas e a posse do vice-presidente Café Filho. • Carta testamento centro de Pelotas, conhecida nacionalmente.

8. No final da vida, o velho e cansado Getúlio concede poderes excessivos ao chefe de sua guarda pessoal, tenente Gregório Fortunato, o Anjo Negro. Gregório, extrapolando suas obrigações, contrata o atentado da Rua Toneleros contra Carlos Lacerda (apelidado de O corvo). Morte do major da Aeronáutica (Rubem Vaz)O incidente precipita toda a crise final. “Carlos Lacerda levou um tiro no pé. Eu levei dois tiros nas costas!” "Saio da vida para entrar na história"

10. Governos Café Filho (1954-1955), Carlos Luz (dois dias em novembro de 1955) e Nereu Ramos (1955-1956) • Café Filho não conseguiu governar porque foi envolvido e dominado por interesses da UDN. • Eleições em outubro de 1955: Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB). • Grupos conservadores não aceitaram o resultado eleitoral e pressionam Café Filho, que se afastou alegando motivos de saúde. • Carlos Luz (presidente da Câmara de Deputados) assume a presidência e tenta anular as eleições de outubro. Reação do Ministro da Guerra (General Teixeira Lott) legalista impede a decisão de tentativa de impedir a posse de JK e Jango, e causa afastamento de Carlos Luz. Nereu Ramos (presidente do Senado) assume até a posse dos eleitos.

11. Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), o presidente “Bossa Nova” • Programa de metas (“50 anos em 5”), investimentos do Estado em infraestrutura, desenvolvimentismo, indústria de base; • Internacionalização da economia: facilidades para a entrada do capital estrangeiro (ex.:montadoras de veículos), com reservas de mercado para o setor nacional associado (ex.: setor de autopeças); • Criação da SUDENE (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) para estimular a economia regional; • Construção e inauguração de Brasília, arquitetos Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, trabalhadores nordestinos. 21 de abril de 1960 inauguração. • Apesar do crescimento industrial a educação e a produção de alimentos não contemplou todos. Aumento da dívida externa e negociações conflituosas com o FMI.

12. O presidente “bossa nova” é lembrado pela sua música preferida nos anos em que esteve exilado e portanto longe do Brasil e de Brasília: Como pode um peixe vivo/ Viver fora da água fria?/ Como poderei viver/ Como poderei viver/ Sem a tua, sem a tua/ Sem a tua companhia?/

13. Governo Jânio Quadros (de janeiro a agosto de 1961) • Campanha eleitoral símbolo: Vassoura; Eleito com o apoio da UDN; • Recebeu a economia com inflação e déficit público alto; Política externa independente; Práticas contraditórias: controle dos lucros que as grandes empresas mandavam para fora do país e falava em reforma agrária. Reestabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética. • Conservador: proibiu brigas de galo, uso de biquínis, desfile de misses com maiô cavado, uso de lança perfume em bailes carnavalescos, etc. • Governo inviabilizado por entraves administrativos; conflitos com a maioria dos congressistas levaram à renúncia em 25 de agosto; • Condecoração de Che Guevara - Revolução Cubana em 1959. (contexto de Guerra Fria) • Desagrado dos antigetulistas.

14. Jânio condecorou, no dia 19 de agosto de 1961, com a Grã Cruz da ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Ernesto Che Guevara, o guerrilheiro argentino que fora um dos líderes da revolução cubana - e era ministro daquele país - em agradecimento por Guevara ter atendido a seu apelo e libertado mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento, exilando-os na Espanha. 

15. Campanha ou Rede da Legalidade 1961: Crise política resistência liderada pelo PTB (Leonel Brizola) pela posse do vice-presidente Jango.

16. Rede da Legalidade • Após a renúncia de Jânio: Jango o vice deveria assumir, estava em visita à China comunista. • Três ministros militares se pronunciaram contra a sua posse, ameaça a Jango de ser preso caso desembarcasse no Brasil. • Em defesa da constituição mobilização de sindicalistas, estudantes e outros setores da população. No RS Leonel Brizola, governador, liderou a Campanha da Legalidade com o APOIO do III Exército do RS. • Utilização das estações de rádio para incitar o povo a resistir à tentativa de golpe. Jango desembarcou no Uruguai e seguiu para o RS para encontrar Brizola. • Diante do apoio popular unido ao III exército o golpe militar foi novamente adiado. • Solução: parlamentarismo. Ato adicional à Constituição de 1946. poder ao primeiro-ministro eleito pelo congresso. (Tancredo Neves)

17. Objetivo cumprido: Jango assumiu, mas de forma limitada sob o parlamentarismo

18. Governo João Goulart (1961-1964) • Assume como presidente na forma PARLAMENTAR de governo (resultado do “arranjo” político pela posse). • Plano Trienal com ênfase nos investimentos de infraestrutura, retomada do desenvolvimento, controle da inflação e reformas de base. • 6 de janeiro de 1963: PLEBISCITO nacional nega a permanência do parlamentarismo e retorna o regime presidencialista. • Greves operárias e confrontos com a oposição (UDN) inviabilizaram o Plano Trienal e induziram decisões de governo mais radicais pelas reformas de base (agrária, urbana). • Oposição (UDN e militares) organiza o golpe de Estado através do IPES e Instituto Brasileiro de Ação Democrática. • 13 de março de 1964: anunciados os decretos de “congelamento” de aluguéis e de reforma agrária, durante comício de Jango na Central do Brasil (RJ). Comício das Reformas de Base. • 31 de março de 1964: golpe de Estado coordenado e realizado pelos militares (altos comandos), com apoio de civis de oposição.

19. Apoio de civis conservadores ao golpe • Apoio ao golpe, anticomunistas, contra as reformas de base. “um, dois, três, Brizola no xadrez! E se tiver lugar, põe também João Goulart!”

20. Reta Final • Ditadura civil-militar (1964-1985) - Alto Comando Revolucionário (1º a 15 de abril de 1964) - General Castelo Branco (1964-1967) - General Costa e Silva (1967-1969) - Governo da Junta Militar (31 de agosto a 30 de outubro de 1969) - General Emílio Médici (1969-1974) - General Ernesto Geisel (1974-1979) - General João Figueiredo (1979-1985)

21. Golpe civil-militar de 1964 • 31 de março: governador de MG divulgou manifesto contra Jango, tropas de Juiz de Fora comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho (ex-AIB) foram para o RJ. • Noite de 31 de março Jango retirou-se para o RS, onde Brizola (já deputado federal) tentava organizar a resistência. Alegando não querer derramamento de sangue Jango partiu para o exílio no Uruguai. • Intervenção militar: “revolução para garantir a democracia e a segurança nacional”. Contra a “ameaça comunista”. Alto Comando Revolucionário (1º a 15 de abril de 1964) no poder. • Baixou o Ato Institucional (AI-1) que legitimou o golpe, regulamentou eleições indiretas para o novo presidente (apresentando o general Castelo Branco como candidato único) e cassou mandatos e direitos políticos de opositores. Cassou os direitos políticos de 378 pessoas entre estas JK, Jânio e Jango, 6 governadores e 55 congressistas.

23. General Castelo Branco (1964-1967) • AI-2 terminou com o pluripartidarismo, e ato complementar regulou formação de novos partidos (somente Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) puderam ser criados) e cassou mandatos e direitos políticos de opositores. • AI-3 determinou eleições INDIRETAS para governadores estaduais pelo prazo de dez anos e cassou mandatos e direitos políticos de opositores. • AI-4 fechou o Congresso Nacional, transformado, por ato complementar, em Assembleia Constituinte que “discutiu” e aprovou projeto constitucional enviado pelo Executivo. • Política econômica recessiva para controle da inflação e contenção de gastos públicos, afinada às determinações do FMI. • Criado o Banco Central, o IBRA – reforma agrária (depois transformado em INCRA), a Embratur e o INPS. • Líderes de oposição política e sindicalistas afastados (cassados ou perseguidos pela censura e repressão).

24. General Costa e Silva (1967-1969) • Movimento estudantil assume liderança de protestos de rua. • Frente ampla reunindo civis depostos em 1964 (Jango) e aqueles que apoiara o golpe de Estado (Lacerda, JK) • Repressão culmina com a edição do AI-5 (dezembro de 1968), iniciando-se os “anos de chumbo”. • Trombose cerebral inviabiliza exercício da Presidência e, em seu lugar, junta militar formada pelos ministros das três armas dá novo golpe de Estado e impede que o vice (o civil Pedro Aleixo) assuma. • MORTE DE CHE GUEVARA NA BOLÍVIA

26. Governo da Junta Militar (31 de agosto a 30 de outubro de 1969) • Fechamento do Congresso Nacional no mesmo período. • Edição da emenda constitucional número 1 (aumentando poderes do executivo e a repressão política). • “eleição” nos quartéis indicou o nome do novo ditador, que “para manter aparências”, foi eleito pelo congresso nacional, reaberto para esse fim. • GUERRA VIETNÃ, VIETCONGS X EUA

27. General Emílio Médici (1969-1974) • Período caracterizado pelo auge da repressão política e censura. • Esquerda (reduzida a alguns estudantes) age na clandestinidade, com atentados terroristas (sequestro de políticos e empresários), e na luta armada com o movimento guerrilheiro rural e urbano (ALN, MR-8, VPR, etc.) • “milagre” econômico: internacionalização da economia intensificada com gastos públicos e inversões de capital externo no processo produtivo. • Crise do Petróleo, em setembro de 1973, inverteu situação internacional e criou dificuldades imediatas para a balança de pagamentos, mas foi o próximo governo que arcou com o ônus maior.

29. General Ernesto Geisel (1974-1979) • Crise econômica (juros altos, inflação e desemprego) impopularidade do governo. • Eleições de 1974, com aumento de candidatos do MDB eleitos. • Pressionado, governo inicia a “distensão lenta, gradual e segura” que tende a reduzir ganhos para a oposição nas eleições subsequentes (lei Falcão, “pacote de abril”, etc.) • Greves de operários do ABC iniciam onda de movimentos grevistas. • Eleição indireta do sucessor e revogação do AI-5 (dezembro de 1978).

31. General João Figueiredo (1979-1985) • Crise econômica: inflação alta e forte recessão (falências de empresas e desemprego). • Junho de 1979: anistia política (restrita, limitada, parcial e recíproca), reforma partidária (dividiu a oposição), retorno do pluripartidarismo. • Atentados terroristas de extrema direita (Riocentro, OAB e bancas de revista) • 1984: comícios da campanha das “diretas já” e derrota da “emenda Dante de Oliveira”. Crescimento e vitória da candidatura de Tancredo Neves (apoiado pela Aliança Democrática=PMDB + Frente Liberal, depois PFL) sobre o candidato Paulo Maluf, em eleição indireta no Congresso Nacional (colégio eleitoral).

34. A Nova República (1985 até hoje) • José Sarney (antes ARENA), eleito vice-presidente assumiu no lugar de Tancredo que morreu antes de tomar posse. • Sarney (1985-1990): apoiado pelo PMDB, PFL; inflação cresce mais de 200% ao ano; Fevereiro de 1986: plano cruzado congela preços e salários; inflação retorna depois das eleições de 1986 e novos planos para controlá-la são criados (Bresser, Verão). • Constituinte eleita em 1986 elabora a Constituição Cidadã de 1988. • Campanha eleitoral de 1989: segundo turno vitória de Collor (PRN+PFL+PMDB+ outros) sobre Lula (PT+PDT+ partidos de esquerda).

35. Governo Fernando Collor de Mello (1990-1992) • Planos econômicos (planos “Collor ou Zélia”) para conter a inflação (1.800% ao ano), confisco de contas e poupanças no país. • Agências públicas “ineficientes” foram fechadas. • Sucesso dos primeiros meses substituído por Denúncias de corrupção e uso indevido da máquina do estado (“anões do orçamento”), esquema PC Farias. • 1992: campanha mídia e populares exigindo impeachment do presidente. • 22 de dezembro: Collor renuncia antes do senado aprovar o impeachment. Senado empossa o vice-presidente Itamar Franco e depois cassa o mandato de Collor.

36. Governo Itamar Franco (1992-1994) • 1993: inflação de 2.700% ao ano para contê-la, o ministro da fazenda, Fernando Henrique Cardoso coloca o Plano Real em execução. • 1994: campanha eleitoral com vitória em segundo turno de FHC (PMDB+PFL e outros) sobre Luís Inácio Lula da Silva (PT+PDT+ partidos de esquerda);

37. Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) • Emendas constitucionais alteram mandato presidencial para quatro anos e permitem reeleição. • Inflação contida, forte recessão (redução de investimentos, falências e desemprego), com taxas de juros muito altas (aumento do déficit público e da dívida externa). • 1998: renegociação da dívida externa com o FMI. • Campanha eleitoral com vitória em primeiro turno de FHC (PMDB+PFL+ outros) sobre Lula (PT+PDT+ partidos de esquerda) • Segundo governo FHC (1999-2002)

38. Século XXI na política brasileira • Lula (2003-2006) • Lula (2007-2010) • Dilma Rousseff (2011-2014).