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Lembrando a aula anterior. A carioca (1862) Pedro Américo (1843-1905) . Interpretações do Brasil. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906). Maranhense, filho de coronel Cursa Faculdade de Medicina na Bahia (1882-1885), mas se forma na Faculdade de Medicina do RJ
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Lembrando a aula anterior A carioca (1862) Pedro Américo (1843-1905) Interpretações do Brasil
Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) • Maranhense, filho de coronel • Cursa Faculdade de Medicina na Bahia (1882-1885), mas se forma na Faculdade de Medicina do RJ • Passa no concurso para professor da Faculdade de Medicina da Bahia em 1889 (leciona Clinica Médica) • Introduz a Medicina Criminal nas Escolas de Medicina, influenciado pela Escola Positiva Italiana (Lombroso) • Defende a instauração dos manicômios judiciários • Em1894, publica o 1º livro, As raças humanas e a responsabilidadepenal no Brasil, voltado para Medicina Criminal e que aponta o papel da raça na patologia da população brasileira. Dedica o livro a Lombroso, Ferri e Garófalo – “chefes da nova escola criminalista” - a Lacassagne –“chefe da nova escola médico-legal francesa” - e ao dr. Corre, “o médico legista dos climas quentes”. Interpretações do Brasil
Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) • Figura paradoxal: é pioneiro no estudo dos africanos no Brasil. • Em “Animismo fetichista dos negros baianos” (1896), produz uma etnografia sobre as práticas religiosas dos negros na Bahia, importante nos estudos do Candomblé. • Mas, apesar da riqueza documental, usa os dados para argumentar a incapacidade psíquica e moral das raças inferiores para o monoteísmo e a religião branca. Na religião dos afro-brasileiros persistia o fetichismo (feitiço, estado de possessão, oráculos, sacrifícios, ritos funerários), por eles serem propensos à sugestão, ao sonambulismo e a histeria. Interpretações do Brasil
Principal influência • Professor universitário italiano e fundador do "positivismo criminológico ou Escola positiva" => muito influente na Europa e no Brasil, entre criminologistas e juristas • Constrói uma teoria sobre o criminoso nato, inspirada pelos estudos genéticos evolutivos do final do século IX, e após a análise de mais de 25 mil detentos nas "masmorras" européias do final do século XIX • - criminosos possuem evidências físicas (estigmas) expressas em formas anormais ou dimensões do crânio e da mandíbula, assimetrias faciais e corporais, e a presença de algumas doenças como a epilepsia. • - Principal trabalho: O Homem Criminoso, 1876 • - Uso de fotografias na classificação Cesare Lombroso (1835-1909) Interpretações do Brasil
“O criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente impulsivo, insensível, vaidoso e preguiçoso”. Cesare Lombroso Homossexual passivo, c. 1900. Interpretações do Brasil
Mensuração de crânio para identificação criminal. s/d, Paris. Interpretações do Brasil
1ª impressão 1906, autor falece em seguida • Discípulo Oscar Freire assume o projeto de completar a obra, mas morre antes • Homero Pires termina o trabalho em 1932 Interpretações do Brasil
EM DEBATE • Qual é a questão do trabalho? (pg 19) • Qual é a posição do negro na sociedade?(pg 24) • É a favor ou contra o caldeamento racial? • E a responsabilidade penal? Como deve ser? (As raças ...,pg130.) • Crime absoluto ou relativo?(pg 56) Crê no livre arbítrio? • O papel das raças?É possível transformar a natureza? Qual é a capacidade de civilização do índio e do negro? (pg 114 -117) • Principal diferença entre negros e brancos? (pg 120, 123) E quanto à propensão ao crime? (pg 124) • Papel dos médicos e dos juristas nesse debate? • Tem futuro o Brasil? • As idéias de Nina Rodrigues ainda estão presentes entre nós? Interpretações do Brasil
Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) • Problema do negro passa a ser questão fundamental para a compreensão da sociedade brasileira. • Crítico feroz da miscigenação (sinônimo de degeneração), aí se contrapõe a Silvio Romero que vê na mestiçagem a solução para o futuro do Brasil • influência do Darwinismo Social (Gobineau) • Enxerga o indivíduo visto como produto de sua raça, prega a diferença • Proposta de um Código Criminal diferente para negros, mestiços e brancos – capacidades diversas exigiriam leis e aplicações das leis diversas. • Mestiços no Brasil deveriam ser divididos em superiores, evidentemente degenerados e comuns e a lei deveria contemplar isso. Interpretações do Brasil