A REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

1. A REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ UMA PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO Fortaleza, setembro de 2006

2. Objetivos Gerais • Analisar as diferentes regionalizações do Estado do Ceará praticadas pelas Secretarias Setoriais. • Propor uma única regionalização para o Ceará.

3. REGIONALIZAÇÕES DO CEARÁ PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO

4. MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO

5. REGIONALIZAÇÃO IBGE

6. OUTROS EXEMPLOS

7. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Pólo Econômico + Centro Administrativo Integrado • O Governo ser indutor do Desenvolvimento Regional

8. DEFINIÇÕES • Pólo Econômico: Características socio-econômicas com grande poder de indução de dinâmica econômica nos municípios circunvizinhos • Centro Administrativo Integrado: Coordenação de equipamentos estaduais voltados para oferta de bens e serviços públicos

9. Procedimentos Metodológicos • A proposta de regionalização é baseada no Modelo Gravitacional. • “A atração entre dois corpos (municípios) é diretamente proporcional às suas massas e inversamente proporcional ao quadrado da distância entre eles” Isaac Newton

10. Equação Gravitacional • Iij = g (Mi x Mj) / D2ij Iij = interação entre os municípios i e j Mi = massa do município i Mj = massa do município j Dij = distância entre os municípios i e j g = constante gravitacional

11. Massas • Definição das massas dos municípios: considerou-se aspectos quantitativos (população) e qualitativos (desenvolvimento) de cada município: Mi = Di x Pi D = Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) P = População

12. IDM

13. PÓLOS • Os Municípios-Pólo: são aqueles que possuem as maiores massas obedecendo um critério de não-proximidade (a distância mínima entre Pólos deve ser 70 Km) • Obtêm-se 13 Municípios-Pólo: Aracati, Baturité, Camocim, Crateús, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Tauá e Tianguá.

14. Definição das Regiões • Calculou-se o índice de atratividade Iij entre cada Município-Pólo (i) e os demais municípios (j) situados a uma distância de até 100Km do Pólo (i). • Por questões geográficas e culturais, ajustes finos foram realizados para melhor adequação de alguns municípios (cerca de 15%).

15. A nova Regionalização do Ceará

16. Equipamentos Públicos Estaduais necessários nas Regiões • Sede do Centro Regional Integrado de Administração (CRIA) • Grande escola de Segundo Grau (Liceu); • Campus das Universidades Estaduais com cursos voltados para as características da região; • CENTEC / CVT; • Batalhão da P.M.; • Batalhão do C.B.; • Batalhão da Policia Rodoviária Estadual; • Unidades de Saúde de média complexidade; • Escritório do DETRAN; • Escritório do DERT;

17. Equipamentos Públicos Estaduais necessários para a composição da Região • Centro Desportivo/Olímpico (Vilas Olímpicas); • Casa do Cidadão; • Centro Digital; • Casa de Mediação; • Escritório da JUCEC; • Escritório da SEMACE; • Escritório da CAGECE; • Pólo de Desenvolvimento Regional (SDLR); • Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR); • Comitê de Bacia Hidrográfica;

18. Equipamentos Públicos Estaduais necessários para a composição da Região • Centro Cultural Regional; • Centro Regional de Turismo; • Centro de Abastecimento Agropecuário; • Unidades de Custódia da SEJUS • Unidades de Medidas Socioeducativas

19. OBRIGADO! www.ipece.ce.gov.br ouvidoria@ipece.ce.gov.br Fone: (85) 3101 3496 - Fax: (85) 3101 3500

20. GRUPO 1 - Indicadores Fisiográficos, Fundiários e Agrícolas • Precipitação pluviométrica; • Área explorável utilizada; • Índice de distribuição de chuva; • Valor da produção vegetal; • Valor da produção animal; • Salinidade média da água; • Quociente locacional de energia rural.

21. GRUPO 2 - Indicadores Demográficos e Econômicos • Densidade demográfica; • Taxa de urbanização; • Produto interno bruto per capita; • Receita orçamentária per capita; • Consumo de energia elétrica da indústria e comércio; • Produto Interno Bruto do Setor Industrial; • Trabalhadores do emprego formal com rendimento superior a dois salários mínimos.

22. GRUPO 3 - Indicadores de Infra-Estrutura de Apoio • Agências de correios por dez mil habitantes; • Agências bancárias por dez mil habitantes; • Veículos de carga por cem habitantes; • Canais de radio-difusão • Coeficiente de proximidade - medida do grau de proximidade do município com Fortaleza: • Domicílios com energia elétrica; • Rede rodoviária pavimentada.

23. GRUPO 4 - Indicadores Sociais • Taxa de escolarização no Ensino Médio • Taxa de aprovação no Ensino Fundamental • Bibliotecas, salas de leitura e laboratório de informática por escola pública • Equipamentos de informática por escola pública • Percentual da função docente no ensino fundamental com grau de formação superior • Taxa de cobertura de abastecimento d’água • Médicos por mil habitantes • Leitos por mil habitantes • Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)