510 likes | 626 Views
Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente. Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente. Brasilia, 04 de junho de 2008. Brasilia, 04 de junho de 2008.
E N D
Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente Apresentação à Secretaria de Previdência Complementar Guilherme Narciso de Lacerda Diretor-Presidente Brasilia, 04 de junho de 2008. Brasilia, 04 de junho de 2008.
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO I – FUNCEF – SITUAÇÃO ENCONTRADA (em 2003); II – AÇÕES EMPREENDIDAS; III – EVOLUÇÃO : BALANÇO DE GESTÃO - 5 ANOS; IV – REUNIÃO SPC/FUNCEF (março de 07) (AÇÕES e PENDÊNCIAS); V – FUNCEF HOJE – RESULTADO 2007; VI – DESAFIOS E PERSPECTIVAS. ÍNDICE
Diagnóstico Situacional: 20 de março de 2003 - toma posse a nova diretoria. Em 27 de março de 2003 (ata 685) decide-se levantar a situação existente da Fundação nas diferentes áreas de atividades: PRESIDÊNCIA - Gerência Jurídica e Gerência de Auditoria; DIFIN – Diretoria de Finanças DIMOB – Diretoria Imobiliária (sem diretor nomeado durante 3 anos 2000 – 2002) DIBEN – Diretoria de Benefícios e Administração DICON – Diretoria de Controladoria. I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Pendência de solução para a dívida da Patrocinadora. Valor provisionado pela CAIXA: R$ 4 bilhões. . Negociações intensificadas a partir de início de 2003. • Pedido de indenização da CNP Assurances em fev de 2001 que adquirira a participação da FUNCEF na CAIXA Seguros (passivos não explicitados). Reivindicado o valor em DEZ de 2002: R$ 86 milhões. • Processos sobre investimentos problemáticos encaminhados ao Ministério Público e a Polícia Federal. • Falta de normatização dos procedimentos de apuração de responsabilidade de administradores e empregados.
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Profunda Deficiência em Tecnologia da Informação (Implantação do sistema incompleta). • Falta de Planejamento Estratégico. • Falta de instrumentos de Governança Corporativa mais adequados para dar mais transparência às decisões colegiadas. • Pouca informação disponibilizada aos participantes. • Escritórios de advocacia terceirizados com controle muito “tímido” da FUNCEF. (desempenho sofrível!)
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Grande impasse nas negociações em torno dos Planos de Benefícios: • REG/REPLAN (BD) fechado desde 98. • Aprovação do REB 1 em agosto de 98. • Aprovado o REB 2 em fevereiro de 2002 (inúmeras ações judiciais) • Processo de migração para o REB não finalizado e conflituoso! • Grupo de aposentados da PREVHAB sob a administração da CAIXA. Rescisão de contrato da CAIXA com a CAIXA Seguros. • Grupo PMPP (à época quase 2.000 ex-aposentados da CAIXA): litígio de interpretação do INSS - benefícios sem reajustes desde 1996. (descaso!)
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Ausência de ações de incentivo para a adesão de empregados da CAIXA à FUNCEF– 1998: 69.972 / 2002: 67.827 associados. • Elevado número de demandas judiciais concernentes a abonos salariais, auxílio alimentação e inclusão de funções técnicas. (Essa situação persiste e até se agravou). • Cadastro corporativo com muitas inconsistências. • Desarticulação entre a FUNCEF e as entidades representativas. • Problemas no Convênio CAIXA/FUNCEF/INSS. (Posto PRISMA)
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • As operações “problemáticas” eram conhecidas apenas pelos gestores, sem reflexo nas demonstrações contábeis da FUNCEF. (não havia provisão para perdas de ativos de difícil recuperação). • O custeio Previdencial dos Planos não cumpria as exigências regulamentares. (Pendência Persiste). • A Área Imobiliária era “auto-controlada” (back-office próprio): insuficiência de controle e de registro das operações. • As áreas gestoras da Fundação utilizavam critérios próprios para o cálculo da rentabilidade gerencial dos investimentos • Código de ética desatualizado.
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Área Imobiliária: - Carteira com vários empreendimentos com baixa rentabilidade e com grande exposição a risco (de mercado, jurídico, operacional e financeiro): • Limite de investimento acima do estabelecido (desenquadramento); • Contratos “leoninos” para gerenciamento das plantas de energia elétrica de propriedade da FUNCEF; • Enormes prejuízos com os parques aquáticos adquiridos (indefinição de soluções); Exemplo: o Wet’n Wild do RJ teve prejuízo de mais de 4 milhões ao ano, desde sua aquisição, em julho de 1996.
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Área Imobiliária (continuação): - Grande vacância de imóveis; • Pouquíssimo controle de pagamentos e recebimentos nos imóveis destinados para renda (Ex: pendência de pagamentos com a CAIXA por aluguéis de mais de 7 milhões); • Inadimplência elevada; • Gestão de Shoppings e Hotéis subordinada a contratos muito desfavoráveis à FUNCEF; • Fundos Imobiliários com altos custos operacionais e falta de controle, e administração do patrimônio.
I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados: • Área de Investimentos: Gestão predominantemente terceirizada. • Alocação majoritária em títulos públicos de curto prazo. • Conselhos de Administração das empresas investidas com pouca atuação da FUNCEF. • Imagem institucional negativa, resultante de gestões anteriores. Destaque 1996/98. • Diversos investimentos “problemáticos” (destaque período 1996-1998):
- BRASIL FERROVIAS/NOVOESTE FERROBAN/FERRONORTE FUNDO CVC OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS, TELPART E INVITEL OPPORTUNITY DALETH BLUE TREE HOTELS & RESORTS COMPANHIA FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA BÔNUS SUBSCRIÇÃO AMBEV - SERRA AZUL WALTER PARK- WET´N WILD I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados:
TELETRUST – (Salvatore CACCIOLA) RENAISSANCE – (Sobrevida à ENCOL) MAPPIN/MESBLA – RICARDO MANSUR IBOVESPA/BMF – (PERDA DE MILHÕES EM VENCIMENTOS); COMPRA DE PRECATÓRIOS DE SANTA CATARINA CVRD (Descruzamento de controle CSM/VALE em 2001/02 – situação desfavorável à FUNCEF.) I - FUNCEF – SITUAÇÃO EM 2003 Principais pontos críticos detectados:
GESTÃO DOS ATIVOS - Como era (destaques relevantes): Até 1998 – inúmeras denúncias e processos administrativos e judiciários. Em 1999 são contratados organismos privados (Kroll Associates Brasil, FIPECAPI e Deloitte Touche Tohmatsu) para analisar e auditar as ocorrências da gestão antecessora da FUNCEF; Em 2000 é instaurado, por meio do Ofício PRESI 216/00, Procedimento Criminal no âmbito da Procuradoria da República no Distrito Federal; II -FUNCEF – CRONOLOGIA E AÇÕES EMPREENDIDAS
FUNCEF – REPORTAGENS IMPRENSA À EPOCA
FUNCEF – REPORTAGENS IMPRENSA À EPOCA
Acões Empreendidas (nova diretoria): 1. Março de 2003: confecção de um relatório situacional fornecendo diagnóstico das áreas da fundação. 2. Visitas ao Ministério Público Federal, SPC, CVM e à Polícia Federalpara agilizar soluções das ações administrativas e judiciais em curso. 3. Janeiro de 2004 - criação da CPA - Comissão Permanente de Acompanhamento de Procedimentos Administrativos, Investigativos e Judiciais, com o objetivo de acompanhar, dar celeridade e subsidiar todas as investigações. II - FUNCEF – AÇÕES EMPREENDIDAS
II - FUNCEF –AÇÕES EMPREENDIDAS Janeiro de 2004: estabelece-se uma operação conjunta entre Polícia Federal, Ministério Público, Secretaria de Previdência Complementar, Caixa Econômica Federal e a própria FUNCEF, para apurar a responsabilidade de ex-dirigentes da Fundação pela possível prática de delitos penais Grupo de auditores na FUNCEF : no início haviam 3 auditores da CAIXA cedidos ao MPF, chegando a 18 em momentos de maior atividade e por mais de 2 anos. (O processo teve início em 2004 e dura até os dias atuais). • A FUNCEF entregou cerca de 500.000 documentos aos cuidados dos auditores, oferecendo toda infra-estrutura necessária para o desempenho das atividades.
GESTÃO DO PASSIVO:Ações EMPREENDIDAS: Acordo judicial com a CAIXA em abril de 2003 com o pagamento da dívida. Momento Difícil : Homologação do acordo da Dívida (RISCOS / AMEAÇAS / ARMADILHAS); VOTO PRESI (022/03) – 9 de abril de 2003/ RETIFICA a decisão de dez de 2002 que previa custos de honorários advocatícios de R$ 80 milhões; Acordo do pagamento da dívida vincula compromisso para a solução negociada de pendências históricas : PMPP, novo Estatuto e a solução para os planos de benefícios (Saldamento e adesão NOVO PLANO); II - FUNCEF –AÇÕES EMPREENDIDAS
BALANÇO 5 ANOS de GESTÃO
III- BALANÇO 5 ANOS 2003 • Posse da nova diretoria da FUNCEF (20 de março) ; • Acordo para quitar a dívida da Caixa (R$2,7 bilhões); • Adesão dos ex-assistidos da PREVHAB; • Criação do Grupo de Trabalho para elaborar o Novo Plano e Saldamento. • Rentabilidade FUNCEF 21,7% x 17,1 Meta Atuarial.
III- BALANÇO 5 ANOS 2004 • Aprovação do Código de Conduta Coorporativa; • Aprovação do Novo Plano de Benefícios pela Diretoria Executiva (4 de março); • Aumento do limite de empréstimo ao participante para R$30 mil; • Instituição do preposto em empreendimentos imobiliários; • Rentabilidade FUNCEF 22,7% x 12,6% Meta Atuarial
III- BALANÇO 5 ANOS 2005 - Criação do Grupo de trabalho para revisão do estatuto da FUNCEF; • Retomada do controle da Brasil Telecom; • Realização do plebiscito sobre o Novo Plano; • Reestruturação da Brasil Ferrovias; • Desenvolvimento do programa de Gestão Pró-Ativa de Shopping Centers. • Rentabilidade FUNCEF 18,9% x 11,3% Meta Atuarial.
III- BALANÇO 5 ANOS 2006 - Ruptura de contrato com a Blue Tree (hotéis); • Eleições diretas para a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo; • Aprovação do Novo Plano e Saldamento pela SPC (14 de junho); • SALDAMENTO REG/REPLAN : 42.000 participantes saldados -68% do total. • Incorporação da Brasil Ferrovias pela ALL Logística; • Ingresso inicial dos assistidos do extinto fundo PMPP à FUNCEF. • Rentabilidade FUNCEF 23,3% x 9,0% Meta Atuarial.
III- BALANÇO 5 ANOS 2007 - FUNCEF adere ao PRI – Princípios de Investimentos Responsáveis e ao CDP (Carbon Disclosure Project); • Aniversário de 30 anos da FUNCEF; • Aprovação e Vigência do Novo Estatuto (paridade na gestão); • Criação da nova linha de crédito CREDINÂMICO; • Conselho Deliberativo aprova reestruturação organizacional da Fundação; • Rentabilidade acumulada (2003 a 2007) 103% acima da meta atuarial / Patrimônio chega a R$32 bilhões.
III- BALANÇO 5 ANOS 2008 – 1º Semestre - Solução Definitiva dos aposentados e pensionistas ex-PMPP; • Reabertura Saldamento – (em torno de 5.800 novos saldados) • Eleições Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – (1 membro efetivo/suplente) • Solução Imbróglio Telefonia (BRT / TELEMAR).
III - FUNCEF - PRINCIPAIS AVANÇOS I • Governança Corporativa – gestão paritária; • Solução Definitiva para o grupo de aposentados – ex PMPP; Novos Produtos / financiamento ao participante; • Reestruturação interna – Novo Padrão de gestão; • Planejamento estratégico (em andamento); • Aperfeiçoamentos gestão interna - dois exemplos: negociação com a CM Soluções (plataforma tecnológica) e comunicação interna com associados (gde número de reclamações no atendimento – criação COREL). • Acumulo de reservas em fundos (2003 – 2008) : R$ 7,5 bilhões Recuperação real dos benefícios! De 2006 a 2008 : 13,44% de aumento real.
III - FUNCEF - PRINCIPAIS AVANÇOS I • Aproximação com o participante: comemoração FUNCEF 30 ANOS – Visitas aos Estados; • Financiamentos habitacionais (anos 90)/clube imobiliário – pendências e soluções parciais ( ainda por concluir); • Grupo de trabalho FUNCEF/CAIXA; • Novo Financiamento habitacional – Convênio FUNCEF/CAIXA; • Relacionamento com Ministério Público (processos alvo de ações); • Redução do número dos não associados. • Recuperação de Investimentos Problemáticos;
REUNIÃO SPC/FUNCEF (março de 2007)
IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF (MAR 2007) Encontro FUNCEF e SPC para tratar de apontamentos apresentados pela área de controle da CAIXA à época (GECOT) 1 Consultas de participantes sem respostas há mais de 30 dias (Autopatrocínio saldamento, salário de participação sem CTVA, etc.). -Providências: Trabalho intenso em 2007 esgotou pendências (mudanças no atendimento já vinham ocorrendo desde 2003). A solução da questão do CTVA depende da Patrocinadora. • Pagamento benefícios do PMPP sem previsão regulamentar. - Providências: Assunto foi solucionado. SPC aprovou alteração do Novo Plano em novembro de 2007. CAIXA e FUNCEF assinaram contrato no início de março de 2008. • Atrasos nos fechamentos de balancetes àquela época. - Providências: Situação já resolvida desde meados de 2007 • PFAP (Plano Fechado de Aposentadoria e Pensão – Plano Espelho). - Providências: FUNCEF tem sistematicamente cobrado solução da CAIXA. Trata-se de 109 assistidos
IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF (MAR 2007) 5 A não implementação do PLANO DE CUSTEIO (continuação) • - Pendência persistiu em face das negociações do saldamento • - Decisões tomadas pelo CD por acordo entre as partes • - Sempre dado conhecimento à SPC destas negociações • - Ofício CD 001/2007, encaminhado à SPC em maio de 2007, esclarece que não ocasionou desequilíbrio nos Planos. • - Finalizado saldamento (2ª parte) – Inexorável sair da situação atual. • DRAA de 2007 em apreciação na Patrocinadora • Necessidade de Novo DRAA, devido ao fim do saldamento • Debate hoje em torno do método de financimento do REG/REPLAN (hoje é PUC – Crédito Unitário Projetado. Em discussão a mudança para o método de Idade de Entrada.
IV - REUNIÃO SPC/FUNCEF ASSUNTO ADICIONAL DE DESTAQUE: • Autuação: Interpretação sobre gestão dos hotéis • HOTEL ALVORADA BRASÍLIA (ex-Blue TREE) e CABO DE SANTO AGOSTINHO. Nº do processo (auto de infração): 138/07-02 Recurso apresentado à SPC em 10/12/07 (prazo legal).
RESULTADO 2007
V - RESULTADO FUNCEF 2007 Fonte: DIPEC
V - RESULTADO FUNCEF 2007 Providências e Benefícios derivados do bom resultado : - Ajuste da tábua atuarial (saímos da tábua AT-83 agravada em 2 anos para a tábua AT-83 plena); • Ajuste da tábua de inválidos (de IAPB -57 para WINKLEVOSS) • Formação de uma reserva de recursos de R$ 183 milhões (para adotar tábua AT-2000 mais adiante). • Troca da taxa de juros/meta atuarial: INPC + 6 • INPC + 5,5%; - Reajuste dos benefícios 2007: 5,35 %/ 2005 -2006=7,68%; • Reajuste REAL desde o saldamento: 13,44%
V - BENEFÍCOS DO SALDAMENTO REG/REPLAN saldado em setembro de 2006 (plebiscito em 2005: 81,5% aprovam modelo proposto) • Cálculo do Benefício Saldado considerou crescimento salarial de 1,5% ao ano. • Acrescido 10,79 % no benefício saldado para os empregados em atividade. (na migração para o REB não tiveram qualquer reajuste/incentivo) • Participante passou fazer parte do Novo Plano, com participação da CAIXA em até 12%. • Para os assistidos, concedidos os mesmos 9,0 % que foram previstos no REB. • Benefício saldado passou a ser desvinculado do INSS e do PCS da CAIXA. • Possibilidade de solicitar na aposentadoria até 10 % da reserva, com redução do benefício na mesma proporção.
V - NÚMEROS FUNCEF - RENTABILIDADE Atual Gestão Fonte: DIPEC Meta atuarial NOVO PLANO(2007): 11,47%
V - NÚMEROS FUNCEF - RENTABILIDADE Fonte: DIPEC Diferença Acumulada (2003-2007): 103%
V - NÚMEROS FUNCEF - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO 22,4 Bilhões Em Bilhões R$ Fonte: DIPEC
V - NÚMEROS FUNCEF - COMPOSIÇÃO DOS ATIVOS Patrimônio de Investimento : R$ 31,5 bilhões - dezembro de 2007 FONTE: DIPEC
V - MUDANÇA DE ENTRATÉGIA - INVESTIMENTOS 1º 2003 2007 • Veículos de Crédito Privado • FIP´s • Bolsa de Valores • Participações Diretas • Empresas médias c/ bom potencial de cresc. • Reforço Carteira Própria; • Aderência ao Passivo de Longo Prazo; • Projetos de Infraestrutura; • Diversificação dos Investimentos • Recuperação de Investimentos Problemáticos • Gestão Bancária tercerizada; • Renda FIXA (TPF´s) • Cultura de Curto Prazo • Inv Problemáticos Fonte: DIBEN
V - NÚMEROS FUNCEF - EVOLUÇÃO ASSOCIADOS Estagnação! Fonte: PRESI * * Até março Crescimento de quase 22 mil novos associados em 5 anos! Hoje já passamos a marca de 92.000 associados !
V -CONTRIBUIÇÕES x PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS 1 – em 2006consideram-se as contribuições extraordinárias da CAIXA Fonte: DIPEC
V - FUNCEF – BENEFÍCIOS MÉDIOS (dados abril 2008) Fonte: PRESI
DESPESAS ADMINISTRATIVAS 14,5 % crescimento médio Fonte: DIPEC
DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ / participante ano Fonte: DIPEC
DESPESAS ADMINISTRATIVAS Fonte: DIPEC
DESPESAS ADMINISTRATIVAS EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL ATÉ FEV/08 Fonte: DIPEC
VI -FUNCEF - DESAFIOS / PERSPECTIVAS - I • Permanecer com a alta performance na gestão de recursos frente à meta atuarial. • Melhorar o padrão dos benefícios concedidos. • Conclusão do processo de saldamento e revisão do custeio dos planos. • Manter rigor na análise técnica e transparência nos processos - Aperfeiçoar a governança corporativa interna, o ambiente de trabalho e o relacionamento com as entidades representativas.
VI - FUNCEF - DESAFIOS / PERSPECTIVAS - II • Melhorar padrão de relacionamento com o participante. • Reduzir o número de ações judiciais (contencioso) – 10 mil ações!! Grande Parte das ações são trabalhistas e não previdenciárias. • Buscar a adesão dos quase 13 mil empregados não associados. ATINGIR O NÚMERO DE 100.000ASSOCIADOS!!!