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Doutoranda Karina T. Bernardo Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri 06/08/2013

Doutoranda Karina T. Bernardo Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri 06/08/2013. Análise comparativa da capacidade institucional dos sistemas de gestão de Reserva Legal nos Estados do PR, MG e MS.

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Doutoranda Karina T. Bernardo Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri 06/08/2013

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Presentation Transcript

  1. Doutoranda Karina T. Bernardo Prof. Dr. Victor Eduardo Lima Ranieri 06/08/2013 Análise comparativa da capacidade institucional dos sistemas de gestão de Reserva Legal nos Estados do PR, MG e MS.

  2. Análise comparativa da capacidade institucional dos sistemas de gestão de Reserva Legal nos Estados do PR, MG e MS Pesquisa Mestrado – 2010 - Análise do êxito dos sistemas estaduais de gestão de reservas legais com foco no mecanismo de compensação. Qual SG é mais eficiente? Quais características dos Sistemas de Gestão Ambiental são importantes para conservação de florestas em terras privadas??? • Estudo da Legislação; • Análise dos documentos; • Levantamento de estatísticas e; • Entrevistas com funcionários relacionados com averbação da RL nos órgãos responsáveis.

  3. Análise comparativa da capacidade institucional dos sistemas de gestão de Reserva Legal nos Estados do PR, MG e MS Resultados referentes à averbação de reservas legais no ano de 2009

  4. Análise comparativa da capacidade institucional dos sistemas de gestão de Reserva Legal nos Estados do PR, MG e MS Avaliações das variáveis com potencial de interferir no êxito dos sistemas de gestão de RLs com foco no mecanismo de compensação ‘

  5. Características positivas do Estado do Paraná • SISLEG em 1999 - Institui o SISLEG concedendo um prazo de 20 anos para a recuperação da reserva legal. • “Procedimento Operacional Padrão para o SISLEG” (POP), que padroniza a condução e monitoramento das atividades relacionadas ao sistema; • Convenio IAP - CREA-PR: treinamento e cadastro dos profissionais com atribuições para elaboração dos projetos e acompanhamento dos processos de regularização ambiental dos imóveis rurais; • Recorte territorial para a realização de compensação de RL

  6. DIVISÃO TERRITORIAL DAS ÁREAS ONDE PODE OCORRER A COMPENSAÇÃO DA RESERVA LEGAL DO ESTADO DO PARANÁ • Mesma Bacia Hidrográfica, agrupamento de municípios e Bioma. • Áreas consideradas prioritárias para a conservação.

  7. Recomendações para melhorias nos Sistemas Estaduais de Gestão Ambiental/Florestal • Implementação de sistemas de informação com bancos de dados de informações administrativas integrado ao banco de dados de informações geográficas). • o CAR é suficiente? • Definição clara e normativa de rotinas e procedimentos; • Promoção de boa comunicação entre os funcionários; • Realização de cursos de capacitação para os usuários (EX. Convenio CREA e IAP) • Aumento do contingente e melhorias na infraestrutura.

  8. Outras recomendações e questionamentos • Pagamento por Serviços Ambientais - PSA: • Os Estados dispõe de recursos financeiros e institucionais suficientes para o sucesso destes programas? • Como garantir adicionalidade e condicionalidade se não há pessoas e infraestrutura operacional para monitoramento e acompanhamento destes projetos? • Organização é fundamental para o sucesso do PSA.

  9. Obrigada. Contato: ktbernar@sc.usp.br vranieri@sc.usp.br

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