Aspectos Macroeconómicos do Crescimento Inclusivo

1. Aspectos Macroeconómicos do Crescimento Inclusivo Victor Lledó e Rodrigo Garcia-Verdu Fevereiro de 2011

2. Plano geral da apresentação Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo O crescimento de Moçambique é inclusivo? Estratégias para o crescimento inclusivo Políticas e instituições para o crescimento inclusivo Conclusões e próximas etapas Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

3. Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo O crescimento inclusivo é aquele que é sustentado ao longo de vários anos, tem bases alargadas que se estendem a diversos sectores económicos e cria oportunidades de emprego produtivo para a maioria da população do país Elementos do crescimento económico • Estabilidade macroeconómica: • Défices orçamentais e correntes moderados • Baixo rácio dívida-PIB • Inflação baixa e estável • Nível apropriado de reservas • Altas taxas de investimento e poupança • Abertura ao comércio • Aplicação dos direitos de propriedade • Boa governação • Taxa de crescimento populacional em declínio Elementos do crescimento inclusivo • Taxas elevadas de crescimento por vários anos • Arranques sustentados do crescimento • Prevenção de colapsos no crescimento • Transformação estrutural: • Diversificação do produto e das exportações • Emprego produtivo de bases alargadas • Redução significativa da pobreza • Ambiente de negócios favorável • Gestão eficiente dos recursos naturais • Oportunidades iguais através do ensino básico, da saúde e das infra-estruturas Fontes: Definição própria assente na Comissão para o Crescimento e Desenvolvimento (2008), The Growth Report. Strategies for Sustained Growth and Inclusive Development, e Ianchovichina e Lundstrom (2009), “Inclusive Growth Analytics. Framework and Application,” Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos 3

4. Definição e fundamentação lógica do crescimento inclusivo Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial. Por quanto tempo o crescimento precisa ser mantido? Todos os países tidos pela Comissão para o Crescimento como exemplos bem sucedidos de desenvolvimento inclusivo mantiveram taxas elevadas de crescimento por no mínimo três décadas Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

5. O crescimento de Moçambique é inclusivo? Média dos países não export. de petróleo Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. A taxa de crescimento do PIB real de Moçambique no período de 1995 a 2010 foi a segunda mais alta entre os países subsarianos não exportadores de petróleo Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

6. O crescimento de Moçambique é inclusivo? Fonte: Clément e Peiris (2008), Post-Stabilization Economics in Sub-Saharan Africa: Lessons from Mozambique, FMI. A despeito do desempenho impressionante de Moçambique nas últimas duas décadas, o crescimento ainda precisa ser mantido por muitos anos, com bases mais alargadas e maior diversificação Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

7. O crescimento de Moçambique é inclusivo? Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. O crescimento também precisa ser mais acelerado para conter a tendência de declínio no crescimento do produto potencial Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

8. O crescimento de Moçambique é inclusivo? • Ao contrário de outros casos de sucesso, o arranque do crescimento de Moçambique não foi acompanhado por uma significativa diversificação económica ou exportadora. De facto, a base de exportações tornou-se mais concentrada Fonte: UNCTAD-STAT, Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD). Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

9. O crescimento de Moçambique é inclusivo? Fonte: Estimativas próprias a partir de dados dos Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial. • Um aspecto crítico é que o crescimento em Moçambique tem trazido menos benefícios aos pobres do que em outros países bem sucedidos, uma situação que parece deteriorar com o tempo Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

10. O crescimento de Moçambique é inclusivo? Total (anos 2008 e 2002) Taxa de crescimento anual Percentil de distribuição da despesa Fonte: Estimativas próprias utilizando o ADePT, a partir de dados do IOF 2008-09 e do IAF 2002-03. • A curva de incidência do crescimento de Moçambique confirma que entre 2002/03 e 2008/08 o crescimento não beneficiou os pobres • Os agregados familiares nos três primeiros decis apresentaram crescimento negativo da despesa per capita, enquanto outros beneficiaram de crescimento positivo Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

11. O crescimento de Moçambique é inclusivo? Curva de incidência do crescimento da China: 1993-1996 Fonte: Ravallion (2004), “Pro-Poor Growth: A Primer,” mimeo, Development Research Group, Banco Mundial. A China é um exemplo de país de crescimento sustentado com uma tendência de crescimento marcadamente pró-pobre entre 1993 e 1996 Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

12. O crescimento de Moçambique é inclusivo? Fonte: Paes de Barros, Ricardo (2009), “Sobre a Evolução Recente da Pobreza e da Desigualdade,” Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001-2008. O Brasil é um dos países que apresentaram maiores tendências progressivas ou "pró-pobres": o rendimento per capita dos mais pobres cresceu a uma taxa seis vezes maior que o dos mais ricos Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

13. Estratégias para o crescimento inclusivo • Elementos • Crescimento sustentado • Transformação estrutural • Emprego produtivo • Igualdade de oportunidades • Redução significativa da pobreza • Oportunidades • Acesso ao mar, vizinhos • Riqueza mineral • Qualificações • Desigualdade • Estratégias • Chave • Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada • Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra • De apoio • Melhoria da gestão dos recursos naturais • Fortalecimento da coesão social • Políticas • Política fiscal, incl. necessárias p/ reduzir pobreza e desigualdade • Política monetária • Política cambial • Política comercial • Reformas estruturais Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

14. Políticas e instituições para o crescimento inclusivo • Preservação da estabilidade macroeconómica – principais políticas • Prosseguir uma política fiscal prudente que mantenha a sustentabilidade da dívida e ele os fatores de crescimento de longo prazo • Criar um espaço orçamental através do aumento das receitas e do endividamento prudente de forma a financial despesas bem focalizadas • Prosseguir uma política monetária prudente para manter a inflação baixa -> a inflação prejudica os pobres • Monitorar, mas NÃO administrar, a taxa de câmbio efectiva real (TCER) • Elemento • Evitar a desaceleração do crescimento em decorrência de más políticas • Em todas essas iniciativas, Moçambique deve preservar um dos seus principais trunfos: a estabilidade macroeconómica Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

15. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoPrincipais estratégias Oportunidades Acesso ao mar, proximidade da África do Sul • Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada • Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra • Políticas e instituições • Acelerar o investimento público para eliminar lacunas infra-estruturais e de qualificações Crescimento, Transformação, Emprego • Acelerar reformas regulatórias para melhorar o ambiente de negócios Crescimento, Transformação, Emprego, Igualdade • Promover a inclusão financeira Crescimento, Emprego, Igualdade • Optimizar o acesso ao mercado e a integração regional Crescimento, Transformação, Emprego Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

16. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoInvestimento público Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI. O investimento público de Moçambique está a perder terreno Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

17. Moçambique Quénia Tanzânia Material Zâmbia Trabalho Uganda Capital Nigéria Indirectos Etiópia Índia China Marrocos Senegal 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100% Políticas e instituições para o crescimento inclusivoReformas laborais e regulatórias • Estrutura de custos, média das empresas, por país Fonte: Eifert, Gelb e Ramachandran (2005), com base nos dados do Investment Climate Assessmentdo Banco Mundial. • A diversificação para o sector das manufacturas leves e outros sectores com uso intensivo de mão de obra é prejudicada pelos altos custos indirectos decorrentes da pesada regulamentação … Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

18. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoInclusão financeira Fonte: FinScope Moçambique. … e por uma das mais altas taxas de exclusão financeira entre os países da SADC. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

19. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoDiversificação económica no Uganda Fonte: Indicadores do Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial • O Uganda constitui um estudo de caso bastante pertinente para Moçambique no que respeita ao êxito na diversificação económica: • O arranque do crescimento de ambos os países começou quase ao mesmo tempo, após uma prolongada guerra civil • As condições iniciais eram mais desfavoráveis no Uganda do que em Moçambique, por ser um país sem litoral, mas o primeiro prosseguiu reformas económicas mais agressivas Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

20. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoGestão efectiva dos recursos naturais Oportunidades/Constrangimentos Riquezas minerais Melhorar a gestão dos recursos naturais • Políticas e instituições • Sistemas apropriados de tributação dos recursos, modelos de contratos • Orçamentos transparentes • Fundos de Estabilização • Fundos Soberanos • Aprimorar o esquema e as operações de política monetária e monitorar, mas não administrar, as taxas de câmbio • Elemento • Evitar a desaceleração do crescimento provocada por más políticas e instituições • Financiar aceleração do crescimento Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

21. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoGestão dos recursos naturais do Botswana Fonte: Lange (2011), The Changing Wealth of Nations. Measuring Sustainable Development for the New Millennium, Banco Mundial. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

22. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoGestão dos recursos naturais do Botswana • Flutuações das receitas das rendas dos recursos naturais geridas através do uso de fundos de estabilização e regras para equalizar a despesa pública • O governo criou três fundos: o Fundo de Desenvolvimento Interno, o Fundo de Estabilização da Receita e o Fundo do Serviço da Dívida Pública, com os quais evitou-se os ciclos de expansão e retracção dos preços das matérias primas • Transformar a receita dos recursos naturais em crescimento económico sustentado através do reinvestimento eficaz no aumento da capacidade produtiva, nomeadamente na educação, formação, saúde e infra-estruturas • O governo limita a despesa corrente e os pagamentos da dívida e dedica quase 40% da receita pública às despesas com infra-estruturas e capital humano • Preço justo pelo uso dos recursos minerais • O governo conseguiu formar parcerias estáveis e duradouras com empresas de mineração, cedendo a tarefa de gestão empresarial ao sector privado. Conseguiu negociar com sucesso participações sociais e de capital, ao invés de recorrer à nacionalização directa, e aumentou a sua participação no capital e nas receitas Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

23. Políticas e instituições para o crescimento inclusivoFortalecimento da coesão social Oportunidades/Desafios Desigualdade de rendimentos, desemprego Fortalecimento da coesão social • Políticas e instituições • Implementar redes de protecção social sustentáveis e bem dirigidas • Preserva a estabilidade macroeconómica • Elemento • Evitar a desaceleração do crescimento em decorrência de conflitos Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos

24. Conclusões e próximas etapas – Obrigado! • O crescimento de Moçambique precisa ser mais inclusivo para revitalizar o processo de redução da pobreza. • O histórico de estabilidade macroeconómica do país precisa ser preservado. • Ele proporcionou ao país uma base sólida para o desenvolvimento económico -> É possível acelerar o investimento público em infra-estruturas • Preservar a estabilidade macroeconómica lançará as bases para a actividade do sector privado • Uma estratégia de crescimento mais inclusiva poderia assentar em dois pilares: • Promoção de uma base de exportação competitiva e diversificada • Estímulo à produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra -> Recuperar o terreno em relação aos reformadores mais avançados no continente e no mundo todo • As estratégias de crescimento inclusivas devem ser apoiadas por políticas e instituições que reforcem a gestão dos recursos naturais e a coesão social. Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos