PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR

1. PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (GRSS)

2. Setor de Controle, Avaliação e Regulação da Assistência do SUS. Estrutura definida pelas seguintes Portarias Ministeriais: - PT/MS/GM Nº 1069 DE 19/08/1999; - DECRETO FEDERAL Nº 4194 DE 11/04/2002; - PT/MS/SAS Nº 423 DE 09/07/2002; - PT/MS/GM Nº 821 DE 04/05/2004; - PT/MS/SAS Nº 510 DE 30/09/2005; - PT/MS/SAS Nº 675 DE 01/12/2005; - NOAS 01/2002 APROVADA NA PT/MS/GM Nº 373 DE 27/02/2002.

4. NÚCLEO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES • Marcação informatizada de 40% do total de consultas com controle e certificação do atendimento; • Controle e certificação do atendimento das restantes 60% marcadas como reconsulta e interconsulta; • Setor de consultas por TELEMEDICINA Intermediar consultas e interconsultas das Coordenadorias Regionais e dos Centros de Saúde com hospitais de referencias nas áreas de especialidades.

5. A senha da consulta funcionará como: • Rastreador do atendimento; • Código autorizador de exames e internações; • Código autorizador de interconsultas por grupo de especialidades.

6. Lista de espera informatizada e ligação on-line com postos da rede básica, coordenadorias regionais e prestadores; • Comissão de Saúde analisando por meio eletrônico, com exames anexados e com certificação eletrônica, todos os casos com solicitação de urgência.

7. NÚCLEO DE REGULAÇÃO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR • Controle on-line em tempo real de 100% dos leitos SUS de POA. • Acesso e controle por tela na mesa da regulação de todos os leitos. • Equipe de regulação médica em tempo integral. • Tela com visão em tempo real de todas as emergências e todas as UTI’s SUS de POA.

8. Controle on-line das UTI’s dos hospitais privados com filantropia. • Ligação on-line e visual com as UTI’s do interior e com as ambulâncias SAMU que possibilitará a telemedicina intermediada pelas duas mesas reguladoras. • Equipe de regulação hospitalar visitando hospitais regularmente em três turnos e sempre que a mesa reguladora necessitar. • Os médicos da equipe de regulação hospitalar contarão com celulares para enviar relatórios com som e imagem em tempo real para a Coordenação e para a mesa reguladora.

9. NÚCLEO DE REGULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES • Autorização prévia de toda a alta complexidade e posterior da média complexidade. • Equipe médica para autorização prévia on-line de toda a alta complexidade: • Envio das AIH’s com descrição do quadro clínico e exames anexados. • Autorização baseada em protocolos clínicos construídos a partir das portarias ministeriais e das ações das equipes dos centros de referências.

10. Autorização com acesso on-line à totalidade do prontuário eletrônico dos hospitais, incluindo prescrição e descrição de cirurgias. • Auxílio no controle da produção de média complexidade dos hospitais contratualizados.

11. NÚCLEO DE AUDITORIA • Auditoria on-line da média complexidade em conjunto com setor de autorização. • Auditoria posterior por amostragem incluindo custos com medicamentos e materiais. • Auditoria de todos os casos de compra na rede privada.

12. NÚCLEO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E FATURAMENTO • Controle e avaliação da produção dos prestadores a partir da inter-relação das áreas do controle e avaliação (médica), do faturamento (técnica-administrativa) e do CNES. • Setor responsável pelo controle da produção baseado na relação com o faturamento e nas informações da área de certificação do atendimento.