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Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -

Direitos Humanos - Direitos Econômicos e Sociais -. 1. Conceituação. a) condição de pessoa como requisito único para ser titular de direitos humanos. b) dignidade humana. 2. Histórico.

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  1. Direitos Humanos- Direitos Econômicos e Sociais -

  2. 1. Conceituação a) condição de pessoa como requisito único para ser titular de direitos humanos. b) dignidade humana.

  3. 2. Histórico • Declaração americana (1776): Declaração dos Direitos, Virgínia, junho de 1776 (processo de independência Estados Unidos, antes 13 colônias). • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 – direitos civis e políticos) Influência nas demais declarações e constituições até segunda guerra. • Revolução Russa e Mexicana – direitos sociais, econômicos e culturais. • 2ª Guerra Mundial. (ruptura com os direitos humanos). • Criação da Organização das Nações Unidas (1945). • Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 (movimento de reconstrução). • Constituição Federal Brasileira – 1988 – “Constituição Cidadã”

  4. 3.Direitos sociais • Artigos importantes na Constituição Federal: art. 6º ao 11º; 193º até o 232º. • Papel do Estado: liberalismo x presença mais forte do Estado. • Crescimento econômico e desenvolvimento socioeconômico: somente o crescimento econômico traz desenvolvimento? • Desenvolvimento sustentável – não comprometimento do desenvolvimento futuro.

  5. 4. Compromissos internacionais • Compromisso mundial: tratados entre países x metas • ONU: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio •   1- Erradicar a extrema pobreza e a fome.  2- Atingir o ensino básico universal.  3- Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres.  4- Reduzir a mortalidade infantil.  5- Melhorar a saúde materna.  6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças.  7- Garantir a sustentabilidade ambiental.  8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento.

  6. % Crescimento no Brasil Fonte: Banco Central

  7. % Crescimento do PIB no mundo * Fonte: Banco Mundial

  8. Índice de Desenvolvimento Humano *Entre 169 países Fonte: PNUD - Brasil

  9. Trabalho e Renda • Rendimento médio trabalhador R$1537,10 em mar 2011 • Fonte: IBGE

  10. Dados Econômicos • Desemprego: • 6,4 % fev 2011 • 6,8% dez 2009 • 8,1% jul 2008 • 9,5% jul 2007 • Fonte: IBGE • Carga tributária (38,8% do PIB) • Quem paga impostos no Brasil?

  11. Peso dos Impostos Fonte: Unafisco Sindical, 2005

  12. TRIBUTOS

  13. 4) Fatos Geradores e Competências Tributárias

  14. Índice Gini

  15. Índice Gini • 2006 - 05623 • 2007 – 0,5550 • 2008 – 0,5486

  16. Queda desigualdade • Renda do trabalho – 66,86% • Renda previdência – 15,72% • Transferência de renda – 17%

  17. Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres

  18. Razão entre 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres • 143 países com dados disponíveis • Somente 7 países com situação pior que Brasil: • Haiti • Angola • Camarões • Honduras • Colômbia • Panamá • Namíbia

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