DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 21- (MÓDULO 3)

1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 21- (MÓDULO 3) Professora: Andréa Carla Lima Rodrigues

2. INTRODUÇÃO O desenvolvimento da sociedade A tecnologia contribui para a reversão de situação críticas De forma desordenada e sem planejamento Planejamentos, modelos matemáticos, equipamentos de controle da poluição, novas tecnologias Níveis crescentes de poluição e degradação ambiental Tecnologia é fundamental mas não é capaz de resolver todos os problemas Impactos negativos significantes

3. O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? Ciclo humano de materiais Ciclo natural de materiais Matéria-Prima Produção Industrial Vegetais Herbívoros Carnívoros Matéria-Prima Decompositores Resíduos (Materiais biogeoquímicos, minerais, terra, água, ar) Poluição Resíduos Consumo Humano

4. O QUE É DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL? • O Brasil adota a definição apresentada no documento “Nosso futuro comum”, publicado em 1986-1987 (Relatório Bruntland) • Desenvolvimento sustentável “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas necessidades”

5. CONFERÊNCIAS • Conferência das Nações Unidas (Estocolmo, 1972) • Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) • Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Johannesburg, 2002)

6. A organização da ECO-92 foi solicitada pela resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas (dezembro, 1989) • Essa reunião mundial (CNUMAD-92) foi organizada, para elaborar a estratégia para deter e reverter os processos de degradação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável

7. DOCUMENTOS • Relatório do Clube de Roma: Limites do Crescimento (1968) • Declaração de Estocolmo (1972) • Relatório Bruntland: Nosso Futuro Comum (Noruega, 1986) • Declaração do Rio (1992) • Agenda 21 (1992)

8. A NOVIDADE DA DIMENSÃO AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO • A Declaração de Estocolmo, pela primeira vez, introduziu, na agenda política internacional, a dimensão ambiental como condicionadora e limitadora do modelo tradicional de crescimento econômico e de uso de recursos naturais.

9. RELATÓRIO BRUNTLAND • Elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela Organização das Nações Unidas e presidida pela então Primeira-Ministra da Noruega, GroBruntland. • Reafirma uma visão crítica do modelo de desenvolvimento adotado pelos países industrializados e reproduzido pelas nações em desenvolvimento.

10. RELATÓRIO BRUNTLAND • Ressalta os riscos do uso excessivo dos recursos naturais sem considerar a capacidade de suporte dos ecossistemas. • Aponta para a incompatibilidade entre desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo vigentes.

11. AGENDA 21

12. QUESTIONAMENTOS • O QUE É AGENDA 21? • COMO FOI PREPARADA? • COMO ESTÁ ESTRUTURADA?

13. Agenda 21 • É um programa de ação traduzido num documento de 40 capítulos . • Constitui-se na intenção de promover em escala mundial, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

14. PREPARAÇÃO • Documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países. • O processo preparatório durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, conhecida por ECO-92.

15. ESTRUTURA • O DOCUMENTO É DIVIDIDO EM 4 SEÇÕES: • I - Dimensões sociais e econômicas • II - Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento • III - Fortalecimento do papel dos principais grupos sociais • IV – Meios de implementação

16. CAPÍTULOS DA SEÇÃO I • DIMENSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS (7) • CAP.2Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas • CAP.3 Combate à pobreza • CAP.4 Mudança dos padrões de consumo • CAP.5 Dinâmica demográfica e sustentabilidade

17. SEÇÃO I - Continuação • CAP.6 Proteção e promoção das condições da saúde humana • CAP. 7 Promoção do Desenvolvimento Sustentável dos assentamentos humanos • CAP. 8 Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões

18. CAPÍTULOS DA SEÇÃO II • CONSERVAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO (14) • CAP.9 Proteção da atmosfera • CAP. 10 Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres • CAP. 11 Combate ao desflorestamento • CAP. 12 Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca • CAP. 13 Gerenciamento de ecossistemas frágeis: Desenvolvimento Sustentável das montanhas

19. SEÇÃO II – Continuação • CAP. 14 Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável • CAP. 15 Conservação da Diversidade Biológica • CAP. 16 Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia • CAP. 17 Proteção de oceanos, de todos os tipos de mares - inclusive mares fechados e semifechados - e das zonas costeiras e proteção. Uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos • CAP. 18 Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos

20. SEÇÃO II – Continuação • CAP. 19 Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos • CAP. 20 Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos • CAP. 21 Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com esgotos • CAP. 22 Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos

21. CAPÍTULOS DA SEÇÃO III • FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS PRINCIPAIS GRUPOS SOCIAIS(10) • CAP.23Preâmbulo • CAP.24Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável eqüitativo • CAP.25A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável • CAP.26Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades

22. SEÇÃO III - Continuação CAP.27Fortalecimento do papel das Organizações Não-Governamentais: parceiros para um Desenvolvimento Sustentável CAP.28 Iniciativas das autoridades locais em apoio à Agenda 21 CAP.29 Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos CAP.30Fortalecimento do papel do comércio e da indústria CAP.31 A comunidade científica e tecnológica CAP.32 Fortalecimento do papel dos agricultores

23. CAPÍTULOS DA SEÇÃO IV • MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO (8) • CAP.33 Recursos e mecanismos de financiamento • CAP. 34 Transferência de tecnologia ambientalmente saudável, cooperação e fortalecimento institucional • CAP. 35 A ciência para o Desenvolvimento Sustentável • CAP. 36 Promoção do ensino, conscientização e treinamento

24. SEÇÃO IV - Continuação CAP. 37 Mecanismos nacionais e cooperação internacional para fortalecimento institucional nos países em desenvolvimento CAP.38 Arranjos institucionais internacionais CAP. 39 Instrumentos e mecanismos jurídicos internacionais CAP. 40 Informação para a tomada de decisões

25. QUESTIONAMENTO • QUAIS OS CONCEITOS-CHAVE DA AGENDA 21 GLOBAL?

26. CONCEITOS-CHAVE COOPERAÇÃO E PARCERIA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL EQUIDADE E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL INFORMAÇÃO

27. COOPERAÇÃO E PARCERIA Seus princípios apresentam-se como conceitos fundamentais no processo de implementação da Agenda 21 A cooperação entre países, entre os diferentes níveis de governo, nacional e local, e entre os vários segmentos da sociedade é enfatizada, fortemente, em todo o documento da Agenda 21.

28. EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL Promoção de programas educacionais cujo objetivo é propiciar a conscientização dos indivíduos sobre a importância de se pensar nos problemas comuns a toda a humanidade, buscando, ao mesmo tempo, incentivar o engajamento de ações concretas nas comunidades

29. EQÜIDADE E FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS Todos os grupos, vulneráveis sob os aspectos social e político, ou em desvantagem relativa, como crianças, jovens, idosos, deficientes, mulheres, populações tradicionais e indígenas, devem ser incluídos e fortalecidos nos processos de implementação da Agenda 21. As práticas participativas são essenciais

30. PLANEJAMENTO O desenvolvimento sustentável só será alcançado mediante estratégia de planejamento integrado, que estabeleça prioridades e metas realistas.

31. DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL Fortalecimento dos mecanismos institucionais por meio do treinamento de recursos humanos.

32. INFORMAÇÃO Necessidade de tornar disponíveis bases de dados e informações para subsidiar a tomada de decisão. A reunião de dados dispersos e setorialmente produzidos é fundamental para possibilitar a avaliação das informações geradas, sobretudo nos países em desenvolvimento.

33. AGENDA 21 NO MMA Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA. Agenda 21: instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

34. AGENDA 21 NO MMA Agenda 21 Brasileira: instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável do país, resultado de uma vasta consulta à população brasileira. Foi coordenado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS); construído a partir das diretrizes da Agenda 21 Global; e entregue à sociedade, em 2002.

35. AGENDA 21 NO MMA Agenda 21 Local: processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.

36. AGENDA 21 BRASILEIRA A Agenda 21 Brasileira é composta de três partes: • I. Introdução • Delineando o perfil do país no limiar do séc. XXI • II. Temas prioritários • 1. Cidades sustentáveis • 2. Agricultura sustentável • 3. Infra-estrutura e integração regional • 4. Gestão dos recursos naturais • 5. Redução das desigualdades sociais e ciência • 6. Tecnologia para o desenvolvimento sustentável • III. Meios de implementação

37. AGENDA 21 BRASILEIRA Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades Agenda 21: Um Novo Modelo de Civilização Uma Nova Agenda para a Amazônia Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade Mata Atlântica o Futuro é Agora Agenda 21 e o Setor Mineral Agenda 21, o Semi-Árido e a Luta contra a Desertificação

38. AGENDA 21 BRASILEIRA Agenda 21 e os objetivos de desenvolvimento do Milênio: as oportunidades para o nível local Série Cadernos de Debate Agenda 21 e Sustentabilidade Agenda 21: Articulando planos nos municípios Agenda 21 e biodiversidade Ética e sustentabilidade

39. AGENDA 21 LOCAL • A Agenda 21 pode ser elaborada para o país como um todo, para regiões específicas, estados e municípios • Não há fórmula pré-determinada para a construção de Agendas • Não há vinculação ou subordinação em relação à Agenda 21 Global

40. CARTA DA TERRA

41. CARTA DA TERRA Texto extraído do MMA • 1992 Durante a Rio-92 houve a proposta de uma Carta da Terra discutida mundialmente por Organizações Não Governamentais e Governos. • Não houve consenso entre os Governos, pois o texto não estava suficientemente maduro. Em seu lugar adotou-se a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. • A Cruz Verde Internacional e Conselho da Terra, apoiadas pelo governo holandês, assumiram o desafio de elaborar uma Carta da Terra.

42. CARTA DA TERRA • 1995  Encontro de 60 representantes de diversas áreas em Haia, na Holanda. Foi criada a Comissão da Carta da Terra para organizar uma consulta mundial durante dois anos • Resultado: “Princípios de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado: Resumo e Reconhecimento” • 1997 Redigido o 1º esboço da Carta da Terra sob a coordenação de Maurice Strong (ONU) e Mikhail Gorbachev (Cruz Verde Internacional)

43. CARTA DA TERRA 1998 a 1999 Amplo debate e discussão em todos continentes e em todos os níveis, de escolas primárias a ministérios (46 países e mais de 100.000 pessoas envolvidas) 1999  Steven Rockfeller escreveu o 2º esboço março de 2000  a Carta da Terra foi ratificada Atualmente Leonardo Boff é o representante da América Latina na Comissão da Carta da Terra

44. Documentos da Agenda 21 e • Carta da Terra • ONDE ENCONTRAR??? • http://mma.gov.br/agenda21

45. PESQUISAR PARA A PRÓXIMA AULA Os cadernos de debate da Agenda 21 brasileira A carta da Terra e Os princípios da declaração do rio sobre meio ambiente e desenvolvimento (Parte do material dessa aula foi gentilmente cedido pela professora Márcia Maria Rios Ribeiro)