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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde

SUS. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde. Superintendência de Gestão do SUS. Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro. SUS. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde. Superintendência de Gestão do SUS. SUS

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde

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Presentation Transcript

  1. SUS Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroSecretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro

  2. SUS Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroSecretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS SUS Breve Histórico

  3. Leis federais Níveis de gestão Fontes de financiamento Fóruns de decisão Governo Federal Tesouro Federal, CPMF, COFINS/IPVA CIT CNS DATASUS Governo Estadual Tesouro Estadual + transferências federais CES CIB Governo Municipal em Gestão Básica Governo Municipal em Gestão Plena Tesouro Municipal + transferências federais CMS CDS Rede SUS Hospitais Hospitais Hospitais Hospitais Hospitais Hospitais Federais Estaduais e Postos e Clínicas e Clínicas Universitários Municipais Filantrópicos Privados

  4. ARCABOUÇO LEGAL 2001 – NOAS: norma operacional de assistência à Saúde   1988 - aprovado capítulo sobre Saúde na Constituição Federal que cria o Sistema Único de Saúde - SUS. 1990 - aprovadas as Leis Federais 8.080 e 8.142 que regulamentam o setor saúde e o SUS. 1991 – SUS inicia com a publicação de Atos Ministeriais denominados Normas Operacionais Básicas - NOB-SUS.

  5. ARCABOUÇO LEGAL Até 1991 o Governo Federal mantinha serviços de assistência à saúde próprios e contratava serviços privados diretamente, a partir de seus escritórios regionais. O órgão responsável era o INAMPS que havia sido transferido do Ministério da Previdência para o Ministério da Saúde em 1985. Anteriormente havia 2 redes de assistência à saúde: a rede do Ministério da Saúde e a rede do Ministério da Previdência - esta última responsável pelo atendimento dos que contribuíam para a previdência em descontos de seus salários.

  6. ARCABOUÇO LEGAL Os Estados mantinham redes próprias e pouco contratavam do setor privado. Os Municípios pouco atuavam no Setor Saúde, apenas postos de saúde e em alguns casos excepcionais como o Rio de Janeiro (ex-capital federal) havia um maior investimento. As Normas Operacionais Básicas de 1991, 1993 e de 1996 do Ministério da Saúde reafirmam os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde enquanto outras portarias ministeriais concluem as decisões operacionais. Há, também, regulamentação complementar por atos dos Secretários do Ministro. NOAS: 2001 / 2002

  7. NÍVEIS DE GESTÃO Para assumir a Gestão do SUS no seu território, o Município tem que cumprir exigências impostas pelo Gestor Federal e expressas nas Normas Operacionais. Tipos de gestão do SUS MunicipalEstadual Plena da Atenção Básica Avançada do Sistema Estadual Plena do Sistema Plena do Sistema Estadual  A autoridade sanitária vem sendo transferida gradativamente aos municípios no processo de descentralização.

  8. PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO OU ESTADO • Exigências mínimas • Fundo Estadual ou Municipal funcionando. • Conselho Estadual ou Municipal funcionando. • Plano Estadual ou Municipal de Saúde • Programação Pactuada Integrada. • Existência de técnicos capacitados para operar os sistemas nacionais no nível municipal/estadual.

  9. FINANCIAMENTO DO SUS • A Constituição Federal/88 determina a responsabilidade dos três gestores no financiamento do SUS. • Os recursos federais são transferidos aos Estados e Municípios através de fundos financeiros específicos para ações específicas para atenção básica (PAB), ações de alta e média complexidade ambulatoriais e ações hospitalares. • No nível federal, o Fundo Nacional de Saúde • O Estado deve criar o Fundo Estadual de Saúde • Cada município tem que ter seu Fundo Municipal de Saúde. • Todas as contas do SUS são pagas através desses fundos.

  10. FORUNS DE DECISÃO • O SUS prevê três níveis de Governo (Gestão) • Federal – Ministro da Saúde, • Estadual - Secretários Estaduais de Saúde e • Municipal - Secretários Municipais de Saúde. • O SUS pressupõe um gestor único por base territorial local, o município, mas coordenado e normalizado pelos níveis estadual e federal.

  11. FORUNS DE DECISÃO • Conselhos de Saúde • Nacional • Estadual e • Municipal • Os conselhos de saúde são formados por representantes: • 50% - governo, dos prestadores de serviço e dos profissionais de saúde • 50% - usuários do Sistema Único de Saúde - SUS

  12. FORUNS DE DECISÃO • Comissão Intergestores • Tripartite • composta por cinco representantes de cada nível de governo (federal, estadual e municipal). • Bipartite • composta por representantes dos níveis estaduais e municipais (não há padronização, cada Estado decide sua composição. Na maioria as capitais têm representação cativa).

  13. FORUNS DE DECISÃO Em cada município o gestor do SUS é o Secretário Municipal de Saúde. O Secretário Municipal é o gestor do Sistema Local em sua totalidade pública, privada e filantrópica. Em alguns municípios encontram-se unidades hospitalares administradas pelo gestor estadual ou pelo gestor federal. São Unidades de maior complexidade, em sua maioria. Nesses casos, os gestores federal e estadual são prestadores de serviço e a produção das suas unidades compõe a organização do SUS no nível municipal.

  14. REGISTRO DAS INFORMAÇÕES O Governo Federal mantém um Sistema Nacional de Informações gerenciado por um órgão chamado DATASUS. Toda base de informações é administrada pelo DATASUS inclusive sobre mortalidade, nascidos vivos e morbidade. Os Sistemas de Informação ambulatorial e hospitalar são conhecidos como SIA e SIH. São bases públicas de dados o que permitem acesso rápido.

  15. SUS Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroSecretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro

  16. SUS Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroSecretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS • Pagamento dos prestadores • Controle e avaliação • Informatização / sistemas • Contratos - Metas • Supervisão - Auditoria • Protocolos e diretrizes • Serviços baseados no planejamento e não na oferta • Consulta pública

  17. Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroSecretaria Municipal de SaúdeSuperintendência de Gestão do SUS SUS - Maior Operadora de Saúde do Brasil SUS RIO:5.600.000 vidas - Cobertura: Integral e Universal (População SUS = +/- 4.000.000 vidas) Orçamento SMS/2002:R$1.103.278.140,00/ano Fonte SUS (194): 652 milhõesFonte Tesouro (100):442 milhões AÇÕES:Promoção/Prevenção/Assistência/Reabilitação Rede SUS -282 Unidades • Natureza das Unidades:Municipal/Estadual/Federal/Universitária/ Privada/Filantrópica/Sindical

  18. Distribuição do valor pago (R$) pela Produção de Serviços nas Unidades Prestadoras de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH), Município do Rio de Janeiro, 1º Semestre de 2001

  19. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUBCHEFIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS ASSESSORIA DE ORÇAMENTO ORÇAMENTO 2002 ORÇAMENTO TOTAL R$ 1.103.278.140,00 R$ 652.310.115,00 RECURSOS DO SUS PARTE DOS RECURSOS SUS DESTINADA AO REPASSE PARA REDE CREDENCIADA (Pagamento às UPS) R$ 284.135.800,00 sendo OBS.: Não incluído o aporte do Ministério da Saúde destinado ao pagamento de Pessoal nas Unidades Municipalizadas.

  20. Unidades Assistenciais de maior faturamentoSIA-SIH/SUS • UNIDADES MÉDIA MENSAL – 2001 • Fundação Ary Frauzino (INCA) R$ 3.826.715,00 • Hospital Universitário Clementino Fraga Filho R$ 2.304.731,00 • Instituto Estadual de Hematologia R$ 2.035.568,00 • Hospital Universitário Pedro Ernesto R$ 1.802.080,00 • Hospital Municipal Souza Aguiar R$ 1.018.188,00 • Hospital Municipal Miguel Couto R$ 963.980,00 • Hospital Municipal Salgado Filho R$ 722.068,00 • A.B.B.R R$ 480.000,00 • GAMEN – Clínica de Diálise R$ 430.000,00 • 10. CLINEF R$ 420.000,00 • Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares – Média mensal de valores correspondentes ao período entre JANEIRO e OUTUBRO /2001 • Elaboração: S/SGS/STE

  21. Municipalização dos Hospitais Federais R$1.103.278.140,00 R$652 milhões Gestão Plena R$62 milhões R$99 milhões R$442 milhões

  22. Controle e Avaliação • Descentralizada, com 6 gerentes nas novas subsecretarias regionais • Captação • Treinamento e capacitação • 50 em 2002 • 75 em 2003 • 100 em 2004 • 1 supervisor para 300 AIHs  Equipe de supervisores

  23. SUS • EXEMPLO I • Consulta em Oftalmologia X Tonometria

  24. Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) Sistema de Informações Hospitalares (SIH) Fluxo de Pagamento

  25. Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) Referência mês de março – competência fevereiro Dia 01 10 do mês de abril Dias 1a 5 Dias 8 a 9 Dias 12 e 13 Dias 14 e 16 Dias 17 a 22 Dia 11 Dias 6 e 7 ATUAL A SGS analisa, gera e encaminha Banco de Dados ao DATASUS A SGS constitui os processos e encaminha à GSCA para liquidação Análise e liquidação pela GSCA para pagamento A SGS gera Planilha e edital de valores de pagamento Pagamento pelo Tesouro Municipal A SGS recebe o proces-samento do DATASUS As CAP Recebem a Produção das UPS A SGS Recebe a Produção das CAP NOVO Dia 01 do mês de abril Dias 6 a 7 Dia 11 Dias 4 e 5 Dias 12 e 13 Dias 14 e 15 Dias 16 a 19 Dias 1a 3 OBSERVAÇÃO: Caso o banco de dados chegue ao DATASUS fora do prazo, o cronograma sofrerá atraso de sete dias para gerar planilha e edital dos valores

  26. Sistema de Informações Ambulatorias(SIA/SUS) Referência mês de março – competência fevereiro Dia 10 do mês de abril Dias 8 a 22 Dias 1a 5 Dias 6 e 7 Dias 22 a 26 Dia 27 Dias 28 a 29 ATUAL * A SGS analisa, gera e encaminha arquivos PAB/APAC/ SISCOLO à SES A SGS constitui os processos e encaminha à GSCA para liquidação A SGS gera Planilha e edital de valores de pagamento Análise e liquidação pela GSCA para pagamento As CAP Recebem a Produção das UPS A SGS Recebe a Produção das CAP Pagamento pelo Tesouro Municipal NOVO Dias 5 e 6 Dias 12 a 13 Dias 15 a 19 Dia 01 do mês de abril Dias 1a 3 Dias 7 a 11 Dia 14 *1 funcionário de 07:00 às 14:00 horas – 1 computador Pentium II 400 Solução: 2 funcionários de 07:00 às 19:00 horas – 1 computador Pentium III 800

  27. Relatórios de Produção de Serviços Consolidação de dados analíticos Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) Sistema de Informações Hospitalares (SIH)

  28. SUS º Relatórios trimestrais, tendo como fonte única o tabulador do DATASUS – TABNET. º Discussão trimestral dos relatórios com o S/GAB, SSS, SSC e Grupo de Trabalho da Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde. º Instrumento para subsidiar a tomada de decisões: - melhoria da Qualidade de Assistência - protocolos clínicos - melhor relação custo-benefício 2 Providências

  29. Central de Regulação https://200.214.44.174/datasus/

  30. O que fazemos: • Agendamento de procedimentos de alta complexidade (imagem, exames cardiológicos) e de terapêuticas especializadas (oftalmologia, litotripsia); • Emissão de apacs (instrumento de faturamento de alta complexidade); • Controle e agendamento de vagas de cirurgia cardíaca, vagas de apoio aos hospitais de emergência e de cirurgia vascular; • Controle da PPI (programação pactuada integrada); • Tratamento fora de domicílio; • Transferências de hemodiálise; • Análise técnica de procedimentos em oncologia.

  31. 1.Regulação da Média Complexidade X Alta Complexidade SISTEMA DATASUS – SISREG (início do treinamento – 4 de março de 2002) • Gargalo na assistência hospitalar e ambulatorial • Módulo inicial: 6000 a 8000 procedimentos/mês • Início em 60 dias • Implantação: • Sistema Operacional (SISREG); • Incorporação de salas e equipamentos do edifício (Antigo SIGER); • Funcionamento 24h com médicos regulçadores e autorizadores Perspectivas e Metas

  32. SUS • EXEMPLO II • Teste Ergométrico X Cintigrafia do Miocárdio 807 225 R$460,90 R$15,52

  33. 2. Automação do processo de emissão de APACs com controle via web (SISREG) • Pré-autorização; • Controle e maior disponibilidade para o usuário - Recursos de informática já disponíveis. 3. Atingir todos os Procedimentos de Internação Hospitalar • Meta: 2-3 anos para todas as modalidades; • Sistema operacional em atividade (24h) desde o dia 26 de março de 2002.; • Treinamento de setores de administração das unidades • Início com procedimentos críticos para a rede (Dengue).

  34. Programa Nacional de Avaliação de Serviço Hospitalar (PNASH) Situação Atual: »Fichas Técnicas 60% de execução »Aplicação de Inquéritos (15%) Novas direções: »Participação de acadêmicos bolsistas para aplicação de inquéritos com avaliação continuada da rede SUS

  35. Estrutura Organizacional

  36. Superintendência de Gestão do SUS DAS 6 Assessoria DAS 8 – Assessor Especial DAI 5 DAS 6 - Assistente DAS 8 DAS 8 DAS 8 Coordenação de Contro le e Avaliação dos Sistemas Gerência de Análise Técnic a e Controle 1 Subgerência de Procedimentos Especiais Técnica DAS 7 DAS 6 1 A ssistente DAS 6 Gerência de A utorização e Regulação 6 Gerências de Vag as em Serviços de Saúde Técnicas DAS 8 Regionais 1 A ssistente DAS 6 DAS 7 DAS 7 Funções Vinculadas ÁREAS DE PLANEJAMENTO SUPERVISORES Estrutura Organizacional Convenção: SÍMBOLOS/FUNÇÕES DAS 9 Coordenação de Indicadores Gerenciais DAI 6 Apoio Apoio Administrativo Administrativo DAI 4 Coordenação Coordenação de de Supervisão, Regulação Auditoria e do SUS Qualidade Gerência de Informações Ambulatoriais DAS 7 Gerência de Informações Hospitalares

  37. SUS Prefeitura da Cidade do Rio de JaneiroSecretaria Municipal de Saúde Superintendência de Gestão do SUS Gestão do Sistema Único de Saúde na Cidade do Rio de Janeiro

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