Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

1. Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Relatório de Situação Paraná Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde

2. Sistemas de Informações Sistema de Informações de Mortalidade - SIM • O estado do PR apresenta cobertura suficiente do SIM • Nos últimos anos vem apresentando valores próximos da média da região e acima da média do país • A cobertura do SIM em 2003 foi de 94% Fonte: SVS/MS

3. < 1 0 % ( 3 2 0 ) 1 0 % - 2 0 % ( 5 9 ) > 2 0 % ( 2 0 ) Sistemas de Informações Sistema de Informações de Mortalidade - SIM Distribuição do Percentual de óbitos por causas mal definidas por município, Paraná 2003 • O percentual de óbitos por causas mal definidas do estado em 2003 foi de 6%, estando bem abaixo da média do país Fonte: SVS/MS

4. Sistemas de Informações Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC • Os percentuais de cobertura do Sinasc no Paraná (85%) estão acima da média da região e do país • A taxa de mortalidade infantil calculada com dados diretos foi de 16,49 por mil nascidos vivos, em 2003 . Fonte: SVS/MS

5. Sistemas de Informações Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN Proporção de casos encerrados oportunamente, por agravo – Paraná 2004 • 74,76% do total de casos notificados foram encerrados oportunamente no estado • Paraná atingiu 95,4% de regularidade no envio de dados do SINAN Fonte: SVS/MS

6. Tuberculose Incidência de TB todas as formas – Paraná, região Sul e Brasil – 1993 - 2003 • 10 municípios são prioritários para o PNCT • Em 2003 foram registrados 2.823 casos novos de TB • Em 2003 o percentual de cura dos municípios prioritários foi 63% e do estado 59% Fonte: SVS/MS

7. Hanseníase Distribuição do coeficiente de prevalência de hanseníase, Paraná 2003 • 03 municípios são prioritários para o PNEH • Em 2003 foram registrados 2.431 casos novos: • 64 (2,63%) acometiam <15 anos • 127 (6%) apresentavam incapacidade severa no momento do diagnóstico • 990 (59,42%) eram formas avançadas da doença • Mais de 14% da população vive em municípios com prevalência superior a 5 casos/10 mil hab Fonte: SVS/MS

8. Dengue • 38 municípios são prioritários para o PNCD e concentram 28,1% da população • De janeiro a setembro de 2004 foram registrados 86 casos de dengue no estado • O percentual de redução foi de 99,09% em relação ao mesmo período de 2003. Terceiro estado da região Sul com maior redução de casos. • Para o ano de 2005 (jan/abr) ocorreu um aumento de casos da ordem de 298,8% quando comparamos com o mesmo período de 2004. Índice de infestação predial (IIP) nos municípios prioritários, janeiro a agosto de 2003 e 2004 Fonte: SVS/MS

9. Dengue Índice de infestação predial, segundo LIRAa. Paraná, outubro/novembro 2004 Fonte: SVS/MS

10. Taxa de incidência de Aids (por 100.000 hab.). 40 Paraná, 1997 - 2003 30 Taxa de incidência 20 10 0 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Ano Sul Paraná Brasil DST-Aids • Até 2003 foram registrados 17.091 casos de Aids no estado • Os municípios com maior nº de casos em 2003 foram Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu • A taxa de mortalidade por Aids vem decrescendo nos últimos anos e em 2002 foi 5,5/100 mil hab. • Foram registrados 600 casos de transmissão vertical do HIV no estado até 2003 Fonte: SVS/MS

11. Taxa de Incidência (por 1.000 nv) de sífilis congênita. Paraná, 1998 - 2003 3 2 Taxa de incidência 1 0 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Ano Sul Paraná Brasil DST-Aids • Paraná notificou 547 casos de sífilis congênita entre 1998 e 2003. • Em 2002, a taxa de mortalidade por sífilis congênita foi de 1,8 óbitos/100 mil nascidos vivos. Fonte: SVS/MS

12. Zoonoses • ACIDENTES COM ARANHAS - O Estado registrou cerca de 50% dos acidentes com aranhas notificados no país (8.164 casos), sem ocorrência de óbitos • LEPTOSPIROSE – Em 2003, foram confirmados 300 casos de leptospirose, incidência de 3/100 mil hab, bastante superior a incidência do país (1,6/100 mil hab), 33 óbitos e letalidade de 11% • HANTAVIRUS– Têm sido detectados casos de síndrome cardio-pulmonar por hantavírus em diferentes regiões do Estado, com maior incidência para a região Sul, na divisa com Santa Catarina. Em 2003 foram registrados 14 casos (43,8% dos casos da região e 16,7% do total de caso do país) com taxa de letalidade de 42,9%, valor abaixo da média nacional (47,6%) • RAIVA - Não há registro de raiva transmitida por cão desde a década de 80. O Paranáé considerado área controlada para a doença no ciclo urbano, no entanto existe alto risco na fronteira com o Paraguai • LEISHMANIOSE – O Paraná notificou 936 casos de leishmaniose tegumentar no ano de 2003, representando 98% dos casos de região Sul. Quanto à leishmaniose visceral, foram encontrados cães infectados provenientes de outros estados onde há ocorrência da doença • ESQUISTOSSOMOSE – A transmissão da esquistossomose é focalizada. Dos 399 municípios do estado, 54 são endêmicos. A prevalência é baixa e tem se mantido inferior a 5% Fonte: SVS/MS

13. Outras Doenças Transmissíveis • RUBÉOLA – entre 2000 e 2004 - 17 casos de síndrome da rubéola congênita foram notificados e destes 3 confirmados • PFA – de 2000 a 2004 –manutenção da taxa de detecção para 1 caso/ 100 mil menores de 15 ano. Cobertura vacinal contra poliomielite próximo a 100% • MENINGITE – O percentual de casos de meningites bacterianas com diagnóstico laboratorial no período de 2001 a 2003 mantém-se em valores de 30 a 40% SARAMPO - Indicadores de vigilância epidemiológica – Paraná 2000 - 2004 • TNN – de 2000 a 2004 confirmados 1 caso com evolução de cura Fonte: SVS/MS * 2004 dados parciais

14. Hepatites N° de Notificações e Incidência (por 100.000 hab) segundo classificação etiológica. Paraná - Brasil, 2003 • 4 dos 17 centros de testagem e acompanhamento realizam triagem sorológica para hepatites (23,5%) • 289 tratamentos de hepatite viral crônica C foram realizados em 2004 Taxa de mortalidade (por 1milhão de hab.) por tipo de hepatite viral, Paraná, Brasil. 2003 Fonte: SVS/MS

15. PNI – Programa Nacional de Imunizações Cobertura vacinal e percentual de municípios com cobertura adequada, segundo tipo de vacina, Paraná, 2003 e 2004 Cobertura vacinal e percentual de municípios com cobertura adequada. Campanha do Idoso, Paraná, 2000 a 2004 Fonte: SVS/MS

16. Doenças e Agravos não-Transmissíveis • Doenças do Aparelho Circulatório Taxa de mortalidade (por 100 mil hab) por DAC na faixa etária de 20-59 anos. Curitiba, Paraná, região Sul e Brasil – 1996-2003* • Diabetes Taxa de mortalidade (por 100 mil hab) por diabetes na faixa etária de ≥ 40 anos. Curitiba, Paraná, região Sul e Brasil – 1996-2003* Fonte: SVS/MS * 2003 – dados parciais

17. Doenças e Agravos não-Transmissíveis • Acidentes de Trânsito Taxa de mortalidade ( por 100 mil hab) por acidentes de trânsito na faixa etária de ≥ 10 anos. Paraná, Paraná, região Sul e Brasil – 1996-2003* • Violências Taxa de mortalidade ( por 100 mil hab) por homicídios na faixa etária de 10-24 anos. Paraná, Paraná, região Sul e Brasil – 1996-2003* Fonte: SVS/MS * 2003 – dados parciais

18. Laboratório de Saúde Pública • O estado conta com um laboratório de fronteira, no município de Foz Iguaçu voltado para atividades de Vigilância em Saúde • A rede de laboratórios do estado realiza encaminhamento de amostras para outros laboratórios nos casos de febre amarela, febre maculosa, hantavirose e paralisia flácida aguda. • A rede de laboratórios disponível no estado realiza todas as análises para os demais agravos de notificação compulsória. • Para as hepatites virais estão sendo implantadas técnicas moleculares para o diagnóstico da hepatite C Fonte: SVS/MS

19. Vigilância Ambiental • O Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) está estruturado no Paraná com equipe técnica definida e capacitada • O Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua) está implantado em 370 municípios (92,7%) • Foram mapeados 21 áreas com solo contaminado, sendo em sua maioria áreas industriais e áreas de passivo ambiental. • Na categoria “roxa” - solocontaminado e população sob risco de exposição, “amarela” - solo potencialmente contaminado e população sob risco de exposição e “vermelha” - solo contaminado e população exposta • População exposta – 79.100 habitantes em 10 municípios Fonte: SVS/MS

20. Programação Pactuada Integrada – Vigilância em Saúde – PPI VS • O acompanhamento da PPI – VS é realizado anualmente no estado, capital e em 25% dos municípios com mais de 100 mil habitantes escolhido por sorteio. Há ainda municípios avaliados por outras demandas. • Paraná cumpriu 51,8% das metas pactuada • Curitiba – 80,9% de cumprimento de metas • Araucária – 93,7% de cumprimento de metas • Colombo – 94,1% de cumprimento de metas • Londrina – 57,8% de cumprimento de metas • Maringa – 78,6% de cumprimento de metas Fonte: SVS/MS

21. Recursos • O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) destina-se exclusivamente ao financiamento das ações de vigilância em saúde. • Os recursos são repassados em parcelas mensais diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados e municípios certificados para a gestão destas ações Valor Global 2004 – R$ 23.801.192,32 SES – R$ 3.283.571,25 SMS* – R$ 20.504.954,35 *Municípios certificados - 396 2005 – R$ 23.801.192,32+ R$ 411.767,16 = R$ 24.212.959,48 Fonte: SVS/MS

22. Recursos Incentivos específicos acrescidos ao TFVS Portaria MS 1.349/2002 SMS* – R$ 1.633.371,98 – 11 municípios Campanhas de Vacinação 2005 - Raiva animal – R$ 50.072,27 Influenza e Poliomielite – R$ 395.651,25 Total Geral do TFVS 2005 – R$ 26.292.054,98 – (Valor global + incentivos específicos) Outros repasses “fundo a fundo” 2005 Intensificação das ações de TB – R$ 29.171,07 Núcleos de vigilância – R$ 186.000,00 TOTAL GERAL – R$ 26.507.226,05 Fonte: SVS/MS

23. Recursos Plano de Investimento 2004 - Valor total – R$ 760.000,00 2005 - Valor total – R$ 483.200 * Microcomputador, impressora e nobreak Fonte: SVS/MS

24. Projeto Vigisus • Primeira fase – Vigisus I • Executada no período de 1999 a junho de 2004 – R$ 3.188.715,00 • Segunda fase – Vigisus II – Subcomponente IV • A ser executada no período de 2005-2008 • Beneficiários – Estado, capital e municípios que pertencem à Região Metropolitana da capital e/ou municípios com população acima de 100 mil hab, certificados e com Planvigi aprovado – Para PR – 34 municípios foram elegíveis. • Recursos – Valor total R$ 6.141.947,00 • SES R$ 2.456.779,00 (inclusive municípios não elegíveis para receberem isoladamente) • Capital R$ 1.047.599,00 • Municípios elegíveis R$ 2.637.569,00 • Capacitação de recursos humanos – R$ 1.506.800,00 Fonte: SVS/MS

25. Projeto Vigisus • Além desses recursos estão programados para aquisição pela SVS • Equipamentos de projeção e comunicação para sala de vídeo-conferência • Ampliação/reforma e equipamentos para laboratório de biologia molecular • Equipamentos para diagnóstico laboratorial da dengue, tuberculose, hanseníase e leishmaniose • Equipamentos e veículos para controle da dengue • Ampliação/reforma e equipamentos para núcleo de vigilância epidemiológica de hospital-sentinela • Equipamentos para estruturação da vigilância ambiental • Reforma/ampliação e equipamentos para serviços de verificação de óbitos • Equipamentos de informática para SES e SMS para SIM, SINASC e SINAN • Software para análise estatísticas e epidemiológicas, análise espacial geoprocessamento e para a SES e SMS da capital Fonte: SVS/MS