Joaquina Araújo Amorim Coordenadora Estadual Período: 2007 à 2009

1. PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE: ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO E PROPOSTA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL Joaquina Araújo Amorim Coordenadora Estadual Período: 2007 à 2009

2. Plenária de Conselhos de Saúde 1 – Histórico 2 - Conceito As plenárias de Conselhos são instâncias de Articulação, e de integração entre os Conselhos de Saúde. 3 – Composição das Plenárias de Conselhos de Saúde • 01 Rep. de cada Estado • 01 Rep. do Distrito Federal • 01 Rep. Indicado pelo CNS • Coordenação Nacional • Coordenação Estadual • Coordenação Regional • Coordenação Municipais Convocada pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, através das Recomendações 004/2001 – 005/2004.

3. 4- Finalidade das coordenações de Plenárias de conselhos de Saúde • Promover o processo organizativo e de articulação entre os Conselhos de Saúde nas esferas Nacional, Estaduais e Municipais, em parceria com os respectivas Conselhos de Saúde. • Estabelecer um fluxo de informações comunicações e discussões entre o Conselho Nacional e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. • Acompanhar a implementação das deliberações das conferências de Saúde. • Analisar os obstáculos e avanços da ação dos Conselhos de Saúde em seus diversos níveis. • Propor diretrizes e caminhos para efetivar o controle Social no Sistema Único de Saúde. • Interrelacionar-se com as diferentes instâncias do Controle Social respeitando as competências, em cada nível. • Acompanhar e participar das reuniões do CES/PB.

4. 5- Financiamento das Plenárias A infra-estrutura, apoio técnico e operacional com a realização da etapa nacional e as despesas da Coordenação Estadual junto à Plenária Nacional é de responsabilidade do CNS. A mesma lógica prevalece para os Estados e municípios. Recursos da Portaria 2.588 de 25/10/08 que regulamenta o componente para Qualificação da Gestão do SUS disponibiliza recursos para o fortalecimento do Controle Social.

5. 6- Principais dificuldades à serem superadas • Pouco conhecimento dos conselheiros municipais sobre o papel do Coordenador de Plenária Estadual. • Dificuldade de articulação e mobilização da coordenação com os demais membros dos conselhos municipais. • Falta de recursos para realizar ação que seja de mobilização, articulação, comunicação, informação junto aos Conselhos Municipais de Saúde. • Fluxo de informação dos conselhos municipais com a coordenação e CES deficitário. • Centralização das atribuições na coordenação Estadual.

6. Infra estrutura, física de organização e de funcionamento dos conselhos municipais ineficazes ou inexistentes. • Qualificação dos conselheiros para os enfrentamentos técnicos e políticos na defesa do SUS. • Concentração das Presidências dos conselhos com o segmento dos gestores, que muitas vezes priorizam as agendas técnicas de trabalho prejudicando a agenda do trabalho político dos conselhos.

7. 7- Recomendações Principais aos Conselhos Municipais de Saúde • Garantir no orçamento das Secretárias de Saúde recursos para os Conselhos de Saúde que possam ser utilizados nas ações de mobilização, articulação informação, comunicação, divulgação, educação e capacitação do controle social, em parceria com o CES. • Garantir espaço físico com endereço e uma secretária para o funcionamento e organização continuo e permanente do conselho. • Articular, junto ao CES assento para coordenação de Plenária Estadual (com ou sem direito a voto?) nas reuniões do CES. • Implementar e/ou Implantar Plenárias Municipais e/ou Regionalizadas de Conselhos de Saúde com periocidade defenida: Semestral à nível municipal, anual as regionalizadas e bi-anual a Estadual. • Estabelecer uma agenda de trabalho prioritária para os conselhos municipais e estadual com objetivos e metas à cumprir 2009/2010.

8. 8- Síntese das Atividades Realizadas no período 2007 à junho de 2009 • Participação como expositora da Conferência de Abertura da XV Plenária Nacional de Conselhos em Brasília. • Elaboração divulgação e distribuição e distribuição de dois Boletins Informativo de Coordenação de Plenária. • Participação das Plenárias Regionais 1ª, 2ª e 3ª Macrorregião na qualidade de expositora do tema Controle Social e seu papel no SUS. • Participação na comissão organizadora da XV Plenária Nacional de Conselho de Saúde representando a Região Nordeste. • Participe de 12 reuniões na Plenária Nacional.

9. Elaboração do documento de reivindicando o apoio dos Deputados e Senadores sobre a emenda 29/PLP 001/2003. • Visita à todos os gabinetes dos Deputados Federais da Paraíba solicitamos aprovação da PLP 001/2003. • Participação da 6ª Conferência Estadual de Saúde como expositora do Tema: Educação Permanente no controle Social. • Participação na comissão de informação e comunicação e a de controle social no Conselho Estadual de Saúde. • Participação de reuniões no Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande como representante da Plenária Nacional, e no Conselho Estadual como membro.

10. Participação de reuniões com conselheiros municipais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª macro informando e mobilizando para as Plenárias. • Elaboração de relatórios participação em comissões, outras ações no exercício da função de coordenação em Brasília. • Participação no planejamento, organização e execução da 1ª Plenária Regional de Conselhos de Saúde das Macrorregiões da Paraíba. • Participação no planejamento, organização e execução da 6ª Plenária Estadual de Conselhos de Saúde.

11. 9- Descentralização da Representação da Coordenação de Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde da Paraíba 10.1 Objetivo(s) • Implantar e implementar um canal de articulação, mobilização, comunicação, informação e divulgação entre a coordenação Estadual de Plenária com os Conselhos Municipais, de modo descentralizado e regionalizado. • Contribuir para ampliação e qualificação da participação dos conselheiros municipais nas ações e atividades do Controle Social na defesa do SUS. • Contribuir como articulador e facilitador junto ao Conselho Municipal e Secretária Municipal de Saúde, no planejamento e execução de ações e atividades junto aos representantes do Controle Social, do(s) respectivo(s) município(s), planejadas pela coordenação e CES/PB.

12. 10.2 Questões para reflexão na construção das representações das coordenações regionalizadas a) A representação da coordenação regionalizada como deverá ser estruturada? Por Macrorregião? (4) Por Gerencia de Saúde (12) Por colegiado de Gestão Regional (25) b) Qual(is) será(ão) as atribuições e responsabilidades dos representantes das coordenações regionais junto à coordenação Estadual? c) Qual(is) será(ão) as atribuições e responsabilidade da coordenação Estadual junto as coordenações regionais? d) Como será o processo para a escolha das representações regionais?

13. e) Quais os critérios a ser adotados para a escolha da coordenação Estadual e as Regionais? f) Qual a periocidade a ser adotada para realização das Plenárias de Conselhos de Saúde? À nível Municipal? À nível Regional? À nível Estadual?

14. 10 - Conclusão “Companheiros e conselheiros de Saúde, não se deixem abater pela descrença e desânimo em relação a construção do SUS”. É preciso amar a causa, acreditar, LUTAR PARA CONQUISTAR O DIREITO À SAÍDE PARA TODOS. Muito Obrigada à todos