SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PNAN 10 ANOS

1. SEMINÁRIO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PNAN 10 ANOS Seminário Estadual de Santa Catarina Março/2010 CGPAN

2. Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN • 1. Ações intersetoriais com vistas ao acesso universal aos alimentos • 2. Segurança e da qualidade dos alimentos e serviços • 3. Monitoramento da situação alimentar e nutricional do País 4. Promoção de práticas alimentares saudáveis 5. Prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e doenças associadas à alimentação e nutrição • 6. Desenvolvimento de linhas de investigação. 7. Desenvolvimento e capacitação de RH • Fundamentos • Garantia da Segurança Alimentar e Nutricional; • Reconhecimento e concretização do DHAA; e • Intersetorialidade. Portaria 710, de 10 de junho de 1999

3. Implementação da PNAN e Interfaces Política Nacional de Saúde T R A N S V E R S A L I D A D E Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional PNAN INTRASETORIALIDADEINTERSETORIALIDADE

4. Objetivos do processo dos Seminários Espera-se, com o processo dos Seminários Estaduais e Nacional, estimular a criação de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição - CIANsnos estados, estimular a criação de Políticas Estaduais de Alimentação e Nutrição, fortalecer a articulação intersetorial, contribuir para avaliar a trajetória da PNAN e conferir visibilidade às ações da Política em todas as esferas: federal, estadual e municipal.

5. Apresentação • Determinantes e condicionantes da saúde e do estado nutricional • Avanços e desafios por diretriz e blocos de ações em cada diretriz • Proposições organizadas por temas • Política nos Estados

6. 1. Determinantes • Promoção da saúde e determinantes do processo saúde-adoecimento • Organização social • Dupla carga da má-nutrição • Disponibilidade e acesso a alimentos saudáveis • Segurança sanitária • Função social, cultural e simbólica da alimentação • DHAA e DHS

7. 2. Avanços e Desafios segundo diretriz da PNAN

8. Diretriz 1 – Ações Intersetoriais • Saúde no Programa Bolsa Família – planejamento e acesso; ampliação progressiva da cobertura – 63% - valorização da informação estado nutricional • Iniciativa intersetorial de incentivo ao consumo de frutas e hortaliças – produção, abastecimento e consumo • Programa de Alimentação do Trabalhador – CTPAT e parâmetros nutricionais

9. Diretriz 2 – Segurança de alimentos • Ações de vigilância sanitária para a garantia da qualidade dos alimentos • Rotulagem nutricional • Melhoria do perfil nutricional dos alimentos processados • Regulamentação – NBCAL e propaganda de alimentos ricos em açúcar, gorduras e sal

10. Diretriz 3 - Monitoramento • Conjunto de estratégias de vigilância epidemiológica – SISVAN: 20 mil UBS, 9 milhões de registros – consumo alimentar • Inquéritos populacionais, chamadas nutricionais, pesquisas, estudos e informações geradas por outros sistemas de informação em saúde • VAN ampliada – matriz de indicadores Ripsa - centro de informação em nutrição no SUS

11. Diretriz 4 - Promoção • Guias alimentares com diretrizes • PAS nas escolas – Portaria 1010 e PSE • ENPACS • Ações de comunicação: Pratique Saúde, Rádio Câmara • Alimentos Regionais Brasileiros e as oficinas culinárias regionais • Produção de materiais técnicos e educativos

12. Diretriz 5 – Prevenção e controle • Redução da desnutrição infantil – Protocolo de atendimento e notificação obrigatória conjunto de agravos • Programa de Suplementação de Vitamina A • Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Comissão de Monitoramento da fortificação das farinhas – revisão do programa • Doença celíaca – protocolo diagnóstico ... Tratamento é desafio - /SUS e SUAS • Obesidade – desafio!

13. Diretriz 6 – Recursos humanos • GT de nutrição da ABRASCO – graduação e pós • Referencial técnico de alimentação e nutrição para ACS – parceria ET SUS • SGTES: Telessaúde, Pet-Saúde e Residências Multiprofissionais • Mostras de Alimentação e Nutrição no SUS e Seminário Internacional de Nutrição na Atenção Primária • Curso de Especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição - FIOCRUZ

14. CNES - Recursos Humanos - Profissionais – Nutricionistas em Unidade Básica de Saúde Brasil - 2009 Meta: 9 mil profissionais

15. Diretriz 7 - Pesquisa • POF a cada 5 anos: consumo e estado nutricional • PNDS – iodação do sal, anemia e hipovit. A • PNAISAL • TACO • Chamada nutricional Região Norte • Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição • Editais DECIT e CNPq

16. DESAFIOS • Epidemiológico • Institucionalidade, Gestão e financiamento da Política • Ações de Nutrição na Atenção básica • Integralidade do cuidado nutricional considerando os níveis de atenção à saúde • Atenção nutricional a populações específicas • Repensar e aprofundar as ações de Educação Alimentar e Nutricional e de Promoção da Alimentação Saudável • Controle social da nutrição no SUS e no SISAN

17. 3. Temas das proposições • Financiamento • Institucionalidade • Controle social • Atenção à Saúde • Intersetorialidade • Desenvolvimento Científico • Regulamentação de Propaganda

18. 4. Implementação da PNAN em Santa Catarina

19. Implementação da PNAN em SC • O estado tem uma Política Estadual de Alimentação e Nutrição? • Como são planejadas, coordenadas e executadas as ações de nutrição no estado? • Como acontece o processo de articulação intersetorial no estado para a implementação dessas ações? • Qual a participação do estado no financiamento das ações de alimentação e nutrição?

20. Implementação da PNAN em SC • De que forma o estado presta cooperação técnica aos municípios na implementação das ações? • O estado elabora e apóia estudos e pesquisas para a implementação, avaliação ou reorientação das ações da área? • Quais os mecanismos utilizados para a consolidação da vigilância alimentar e nutricional no estado? • Como são realizadas as ações de educação continuada aos profissionais de saúde e nutrição?

21. Implementação da PNAN no Estado • O estado mobiliza diferentes segmentos da sociedade e realiza campanhas de comunicação para promover a adoção de práticas e hábitos alimentares saudáveis? • O estado promove o controle social da Política de Alimentação e Nutrição, inclusive dos recursos financeiros correspondentes, mediante o fortalecimento do Conselho Estadual de Saúde?

22. Olhar em Perspectiva O processo de avaliação da implementação da PNAN é fundamental para o avanço e a continuidade das ações por ela respaldadas e para sua consolidação como Política setorial de saúde promotora de SAN, por meio da articulação entre o SUS e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. As discussões nos estados e no Seminário Nacional trarão contribuições importantes para pensar a atualização da PNAN no âmbito do SUS e no contexto da SAN.

23. OBRIGADA E BOM SEMINÁRIO A TODOS! Dillian Silva (61) 3306 – 3036 Dillian.silva@saude.gov.br