Seminário Aduaneiro Internacional

1. Seminário Aduaneiro Internacional A Aduana no Comércio Internacional Agilidade X Controle Foz do Iguaçu, 13 de junho de 2011

2. Sumário • Siscomex Carga • SINTIA • Siscomex Importação e Exportação • SISAM • Fiscalização Pós-Despacho

3. Siscomex Carga • A Implantação do Siscomex Carga, no modal aquaviário, acrescentou ao controle aduaneiro informações antecipadas das cargas e introduziu a análise de risco no momento pré despacho. • A Informação antecipada, dos vários intervenientes, sem redundâncias de informações é a base para a agilidade, transparência e segurança.

4. Siscomex Carga A Base para o Controle Os requisitos básicos destas informações são: • Facilidade para prestação. • Consultas desestruturadas. • Prestada em tempo real, quando possível. • Disseminação controlada.

5. Siscomex Carga Análise de Risco Controle Aduaneiro (Antes do Siscomex Carga) (Após o Siscomex Carga) Pré-Despacho Despacho Pós Despacho • Habilitação • Segurança e controle de carga • Vigilância • Ênfase no controle físico (despacho) • Análise de risco (objetivo e subjetivo) • Ênfase no controle interno do importador • Realização de auditorias periódicas • Repressão aos ilícitos aduaneiros • Análise de risco (objetivo e subjetivo)

6. Siscomex Carga Resultados Aduaneiros O trabalho das equipes de vigilância aduaneira em conjunto com o uso do Siscomex Carga trouxe um impacto adicional de R$ 368 milhões apenas nos 3 portos pesquisados: Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá. O Aumento foi de 191%. Volume de Importação

7. SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro • Fornecer controle informatizado da operação de trânsito aduaneiro internacional (TAI) entre os países signatários, bem como de veículos vazios (em lastro); • Incrementar a integração aduaneira dentro do Mercosul e demais países com os quais estabeleçam-se acordos para uso desse controle eletrônico; • Substituir formulários pelo registro e transmissão eletrônica das declarações.

8. FLUXO DO TRÂNSITO ADUANEIRO INTERNACIONAL (TAI) OFTAI / PATAI NOTAI SATAI SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro Diagrama – Saída do País de Origem Transportador Exportação e Início do Trânsito Recinto Origem Retificação ou Ocorrência Transposição de Fronteira Recinto Saída Transmissão para os países intermediários e de destino do Trânsito Aduaneiro.

9. SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Maioragilidade no fluxo do TrânsitoAduaneiro Internacional com a automatização e a harmonização de procedimentos e controles; Assegurar a consistência dos dados naorigem e o envio dos dados a todas as aduanas envolvidas, permitindo que a entrada de dados sejaefetuadauma única vez durante a operação; Otimizar a utilização dos recursos disponíveis entre os países envolvidos para se obterum controle aduaneiromais eficiente;

10. SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Proporcionar informaçõesantecipadas que possibilitem a análise de risco das mercadoriasemoperação de trânsitoaduaneiro; Simplificar os procedimentos relativos aostrâmites de importação e exportaçãosubmetidos a trânsitoaduaneiro; Promover maiorintegração entre os sistemas aduaneiros da RFB e de outrosórgãos anuentes envolvidos;

11. SINTIA Sistema Informatizado de Trânsito Internacional Aduaneiro BENEFÍCIOS ESPERADOS : Assegurarmaiortransparêncianasoperações, uma vez que todo o fluxo do trânsitopoderá ser monitorado, a partir de pontos remotos, pela internet; Reduzir os custos de importação e exportaçãocom a agilização dos procedimentos relativos aos despachos; Reduzir o tempo de permanência de veículosnasfronteiras;

12. SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Motivação: Defasagem do Siscomex frente à crescente dinamização do comércio internacional; Necessidade de Simplificação e aperfeiçoamento dos processos de importação e exportação com melhoria na apresentação e navegação dos sistemas.

13. SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: • 1ª Fase: SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Modernização da plataforma tecnológica com melhorias na apresentação e navegação do sistema; SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos relativos à prestação de informações pelo Exportador;

14. SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB Desenvolvimento em 2 fases: • 2ª Fase: SISCOMEX IMPORTAÇÃO : Revisão do processo de importação de forma a simplificar e aprimorar seus procedimentos; SISCOMEX EXPORTAÇÃO: Revisão dos procedimentos efetuados pela Aduana e demais intervenientes.

15. SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB BenefíciosEsperados: Simplificação do registro das Declarações de Importação e Exportação e dos respectivos processos de despacho para os intervenientes de comércio exterior; Aprimoramento da segurança dos sistemas; Ampliação dos pontos de acesso aos sistemas à baixo custo, por meio de suas atualizações para plataforma web (Portal de Serviços da RFB); Aumento da produtividade dos usuários através da facilidade de navegação entre sistemas Web;

16. SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB BenefíciosEsperados: Diminuição de custos de manutenção e de infra-estrutura de acesso. Melhoria na qualidade da informação prestada pelos intervenientes nos processos de importação e exportação ; Diminuição de fraudes nas operações de importação e exportação com uma maior integração entre os sistemas ; Melhoria no controle aduaneiro com a simplificação de seus procedimentos .

17. SISCOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO WEB BenefíciosEsperados: Transmissão eletrônica da Declaração de Exportação diretamente dos sistemas das empresas exportadoras; Possibilidade de emissão e vinculação eletrônica de documentos necessários aos procedimentos de despacho (Nota Fiscal Eletrônica, Fatura Eletrônica, CRT, MIC/DTA, etc);

18. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Fonte: DW Aduaneiro

19. SISCOMEX IMPORTAÇÃO - EVOLUÇÃO Fonte: DW Aduaneiro

20. Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira Composto de 02 Projetos: PROJETO GT PARAMETRIZADA PROJETO SISAM - Sistema de SeleçãoporAprendizado de Máquina

21. Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO GT PARAMETRIZADA Objetivos: Diminuir a Seleção indesejada. Diminuir e controlar os mecanismos de aleatoriedade e fator de ajuste. Diminuir a Seleção indevida por conta de condições (regras fixas). Aprimorar a análise de denúncias, o “comportamento das operações” , os projetos de fiscalização no curso do despacho e a consequente inclusão de parâmetros dinâmicos.

22. Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO SISAM Objetivos: Melhorar a qualidade da seleção parametrizada de importação Melhorar os resultados da fiscalização no curso do despacho

23. Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO SISAM Sistema SISAM Mecanismo de aprendizado de máquina e estimativa de probabilidades de infraçõesque: Considera as infraçõesdetectadasassociadas a atributoscomoimportador, NCM, origem, etc. Estima a probabilidade de erro de classificação, valor, quantidade e origememcada item de uma DI

24. Programa Melhoria da Seleção Fiscal Aduaneira PROJETO SISAM Sistema SISAM Indicaráquais DI deverãoserselecionadas. Indicarápara o despacho o relatório de análise de risco (motivação e probabilidades, por item da adição). Serátrabalhadonosmoldes do ContÁgil: desenvolvimentoporequipe da RFB.

25. FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA ANO 2010 Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro

26. FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA ANO 2010 VALORES LANÇADOS – R$ Fonte: Sistema AFA - Ação Fiscal Aduaneiro

27. Muito Obrigado !!! Herica Gomes Vieira Coordenação Geral de Administração Aduaneira Coordenação de Fiscalização e Controle Aduaneiros