Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica

1. Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental das Empresas de Energia Elétrica Fórum de Responsabilidade Socioambiental do Setor Elétrico Brasília, novembro de 2006 Maria de Fátima F. Vieira Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF

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6. ESTRUTURA • Sustentabilidade Corporativa • Tem como base o conceito TBL “Triple Bottom Line” modelo de gestão inspirado em valores e processos com os objetivos de: • Criar valor econômico, social e ambiental ; • Evitar e/ou minimizar danos resultantes da atuação da empresa; e • Reconhecer que a sociedade depende da economia e que a economia depende do ecossistema global

7. ESTRUTURA Permitir análises e acompanhamento de elementos econômico-financeiros, sociais, ambientais e setoriais de forma integrada.

8. ESTRUTURA • Dividido em cinco dimensões: • Dimensão Geral • Dimensão Governança Corporativa • Dimensão Econômico-Financeira • Dimensão Social e Setorial • Dimensão Ambiental

9. DIMENSÕES Cada dimensão contempla descrições de atividades e indicadores de desempenho (quantitativos e qualitativos). A empresa deve expor suas considerações de forma descritiva e quantitativa permitindo entender os valores e itens do indicadores de desempenho.

10. INDICADORES DE DESEMPENHO • Informar, sob a forma de números e/ou descrições: • Situações e/ou diagnósticos anteriores; • Ações corretivas; • Prioridades e estratégias; • Valores; • Resultados obtidos; e • Metas a alcançar. • Quantitativos (valores monetários, dados físicos) • Qualitativos(análises, explicações para melhor entendimento dos quantitativos)

11. INDICADORES DE DESEMPENHO Compatíveis com os princípios do Pacto Global (Global Compact) da ONU: Princípio de Direitos Humanos – preocupações com o consumidor, administração da cadeia de fornecimento, bons relacionamentos na comunidade. Princípio de Direitos do Trabalho – eliminar a discriminação no ambiente de trabalho, abolir o trabalho forçado e infantil. Princípio de Proteção Ambiental - abordagem preventiva aos desafios ambientais, encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente. Princípio contra a Corrupção - Algumas empresas do Setor Elétrico aderiram ao Pacto Global

12. DIMENSÃO GERAL • Informações gerais da empresa: • Tipo de sociedade; • Contrato de concessão; • Negócio; • Forma de gestão; • História, missão, princípios e valores; • Mensagem da Administração; • Relacionamento com partes interessadas; • Canais de comunicação; • Controles de riscos; e • Indicadores operacionais e de produtividade.

13. DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA • Modelo, práticas adotadas, adesão aos níveis diferenciados de GC. • Prestação de contas – relatórios, mecanismos de transparência aos acionistas, princípios éticos. • Relacionamentos com Acionistas – previsões estatutárias sobre conduta e situações de conflito. • Conselho de Administração – critérios de escolha, estrutura e funcionamento (conselheiros independentes). • Garantia a direitos de tag along para as suas ações preferenciais.

14. DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA • Dar transparência ao desempenho e impactos econômico-financeiros. • Apresenta indicadores: • Geração e distribuição de riqueza (empregados, governo, terceiros, acionistas e os valores retidos) – Análise da DVA; • Detalhamento da distribuição da riqueza ao governo (tributos e encargos setoriais); • Inadimplência setorial; • Investimentos na Concessão; e • Desempenho: margem, EBITDA, liquidez, rentabilidade e endividamento.

15. DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL • Indicadores Sociais Internos e Externos: • Empregados e trabalhadores terceirizados; • Clientes/Consumidores; • Fornecedores; e • Comunidade, Governo e Sociedade. Slide 2/24

16. DIMENSÃO SOCIAL E SETORIAL • Indicadores Setoriais • Universalização; • Tarifa de Baixa Renda; • Programa de Eficiência Energética – PEE; e • Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico (P&D). Slide 2/24

17. DIMENSÃO AMBIENTAL • Indicadores Ambientais (dados físicos, recursos aplicados, resultados alcançados) • Impactos, Ciclo de Vida e Preservação Ambiental: Recuperação de áreas degradadas; Preservação de Áreas de Patrimônio da União; e Disposição de Resíduos. • Educação Ambiental. • P&D Voltados ao Meio Ambiente. • Eficientização Energética. Slide 2/24

18. PRÓXIMOS PASSOS • Emissão do Despacho pelo Superintendente da SFF – Alteração do Manual de Contabilidade • Disponibilização do Manual de Elaboração do Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental no site da ANEEL Slide 2/24

19. FIM Fórum de Responsabilidade Socioambiental do Setor Elétrico Maria de Fátima F. Vieira Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF Contatos: (61) 2192-8811 fvieira@aneel.gov.br