Ideias Centrais

1. "O papel do BNDES no financiamento ao desenvolvimento no Brasil hoje e suas contradições: a experiência da Plataforma BNDES" Gabriel Strautman Luciana Badin Eugenia Motta Oficina IPPUR (Rio, 03 de maio de 2010

2. Ideias Centrais • O BNDES se consolida como principal banco de financiamento ao desenvolvimento no Brasil e na América Latina; • Grandes e sucessivas injeções de capital, a partir de recursos públicos do FAT e do Tesouro Nacional durante o atual governo mudaram o tamanho e a importância do BNDES, mas não alteraram o seu papel e nem o modelo de desenvolvimento da economia brasileira;

3. O BNDES • Fundado em 1952; • Empresa pública de propriedade integral da União; • Instrumento chave para a implementação da política industrial, de infraestrutura e de comércio exterior; • Principal fonte de crédito de longo prazo; • Foco no financiamento do investimento;

4. Fonte: BNDES

5. BNDES e Agências Multilaterais Fontes: www.iadb.org, www.worldbank.org e www.caf.com Obs. Diferente dos outros bancos, no BIRD, o ano fiscal de 12 meses encerra em 30 de junho.

6. Fontes de recursos do BNDES em relação à Estrutura de Capital (2007) Em 31.12.2007

7. Aportes do Tesouro Nacional • Em 2009 o BNDES recebeu R$137 bilhões do Tesouro Nacional • Em 2010 deverá receber mais R$100 bilhões • Justificativa: aplicação de políticas anticíclicas diante da crise internacional • Estudo do Ipea revela o custo da operação: • O BNDES empresta pela TJLP • Se Tesouro emprestar ao BNDES pela SELIC, prejuízo de: R$5,2bi • Se Tesouro emprestar ao BNDES pela TLPDP, prejuízo de: R$13,8bi • Gasto do Governo com o Bolsa Família em 2009: R$11bi

10. BNDES: Desembolsos por setor

11. Fonte: Plataforma BNDES

12. Fonte: Plataforma BNDES

14. Fusões e Aquisições • JBS e Bertim– carnes • Perdigão e Sadia (Brazil Foods) – frangos, suínos e derivados • Telemar e BrasilTelecom (Oi) – Telefonia • Aracruz e VCP – Celulose • As Multinacionais brasileiras: Vale, JBS, Brazil Foods, Odebrecht, Camargo Corrêa, Petrobras e Eletrobrás

15. “FHC privatiza, Lula conglomera” • Anos 90 – BNDES foi o gestor do Plano Nacional de Desestatização, financiando os vencedores dos principais leilões de empresas públicas. Exemplo: Vale e Telebras; • Hoje – BNDES estimula a concentração e internacionalização das empresas brasileiras, produtoras de commodities, recursos naturais e produtos de baixa tecnologia;

17. Fonte: IPEA

18. Política Industrial • Política de Formação de Grandes Grupos Empresariais • Não está voltada para a diversificação dos investimentos • Nem inclui condicionalidades como metas de exportação e investimento em pesquisa, muito menos de criação de empregos com critérios regionais, de gênero ou raça • BNDES consolida ao invés de modificar a atual estrutura industrial • Competitividade comprometida

19. Infraestrutura • Voltada para o escoamento dos produtos de exportação e para o controle e a garantia do acesso a fontes de recursos naturais; • IIRSA e UNASUL • Injustiça Ambiental: Usinas do Rio Madeira e de Belo Monte gerarão energia para outras regiões do país, onde estão as indústrias; • Energia Elétrica: Planejamento da geração com base apenas na oferta de energia e em projeções de crescimento da economia;

20. Eixos de Integração e Desenvolvimento (10) - IIRSA Andino Escudo Guianês Amazonas Peru–Brasil–Bolívia Interoceânico Central Capricórnio Mercosul – Chile Hidrovia Paraná - Paraguai Sul Andino do Sul

21. O Belo Monstro • Apesar de os povos tradicionais e os movimentos sociais locais serem veementemente contrários à concretização da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu; • Apesar de inúmeros cientistas e especialistas alertarem para os impactos à floresta, ao rio, à pesca e à região; • Apesar dos técnicos do Ibama terem emitido parecer contrário à construção da usina; • Apesar do próprio Ministério Público Federal e Estadual questionarem a legitimidade do processo de licenciamento ambiental; • Apesar da incerteza em relação à própria viabilidade da obra, devido à grande oscilação de vazão entre os períodos de cheia e seca; • Apesar da legislação brasileira e da Convenção 169 da OIT estarem sendo, uma vez mais, desrespeitadas; • Apesar das empreiteiras interessadas na usina afirmarem que o custo da obra não é de R$ 16 bilhões, como afirma o governo, mas sim de R$ 30 bilhões, e já estarem ameaçando desistir do projeto se o governo não aumentar a tarifa-teto, • O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou no último dia 18 de fevereiro que o Banco está pronto para financiar o vencedor do leilão de Belo Monte.

22. www.rbrasil.org.br www.plataformabndes.org.br gabriel@rbrasil.org.br