O COMÉRCIO EXTERIOR É DE BENS E SERVIÇOS

1. Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2012Painel III – Exportação de Serviços de Engenharia – Mitos e VerdadesComércio Exterior de Serviços MITOS E VERDADESRio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.

2. O COMÉRCIO EXTERIOR É DE BENS E SERVIÇOS VERDADE

3. PRESTAÇÃO DE CONTAS/ Balanço de Atuação 2011 /2012 • Lançamento SISCOSERV • Instituição da NBS / NEBS • Edição de Portaria MDIC ampliando os serviços elegíveis ao ACC /ACE • Edição de Portaria MDIC sobre os serviços elegíveis ao PROEX

4. MITO Definição: Coisaquenãoexiste, mas que se supõe real.

5. O conceito de exportação de serviços retringe-se às operações em que o prestador de serviços e o adquirente/consumidor estão em países distintos. MITO O Acordo Geral de Comércio e Serviços (GATS) da OMC prevê 4 modos de prestação de serviços

6. OS MODOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O GATS MODO 1 – Comércio Transfronteiriço Exemplo: Serviços de TI MODO 2 – Consumo no Exterior Exemplo: Serviços do Trading Turístico (fornecimento de alimentação e bebidas, serviços de hospedagem, entre outros) MODO 3 – Presença Comercial no Exterior Exemplo: Serviços de Construção MODO 4 – Movimentação Temporária de Profissionais Exemplo: Serviços empresariais e de produção quando o profissional se desloca ao exterior Elaboração : DECOS/ SCS

7. O comércio exterior de serviços do Brasil ainda é pouco dinâmico MITO O Brasil vem crescendo mais que a média mundial nos últimos anos, tanto na exportação, quanto na importação.

8. EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS* Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS * Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC

9. EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS* Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS* Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC

10. O comércio exterior de serviços no Brasil está concentrado em 2 Estados da Federação VERDADE Tanto na exportação, quanto na importação, há grande concentração nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

11. O principal estado exportador de serviços é São Paulo Fonte: Balanço de Pagamentos - BACEN / Elaboração : DECOS/ SCS

12. O principal estado importador de serviços é o Rio de Janeiro Fonte: Balanço de Pagamentos - BACEN / Elaboração : DECOS/ SCS

13. O conceito internacional de SEZ, FTZ e ZPE retringe-se a exportação de bens MITO Estudo do Banco Mundial (2008) indicou como razões do sucesso de uma SEZ (independente da terminologia adotada): aspectos políticos, localização, como as zonas são desenvolvidas e gerenciadas e o quadro de incentivos existentes, com destaque para presença conjunta de empresas de bens e serviços.

14. Países que se utilizam de ZEE, FTZ e ZPE para exportação de serviços: • Marrocos • México • Panamá • Rússia • Tailândia • Turquia • Uruguai China Colômbia Costa Rica Emirados Árabes Unidos Filipinas Índia Indonésia Malásia

15. O único setor com destaque nas exportações brasileiras de serviços é o de construção civil MITO Vários setores tem participação expressiva nas exportações de serviços, em especial os Serviços Empresarias, Profissionais e Técnicos .

16. Fonte: Balanço de Pagamentos - BACEN / Elaboração : DECOS/ SCS

17. Apesar do histórico déficit comercial em serviços no Balanço de Pagamentos do Brasil, as MPMEs são superavitárias. VERDADE As MPMEs exportam mais serviços do que importam.

18. Relação entre exportação/importação de serviços por porte. A micro empresa exporta US$ 4,47 a cada US$ 1,00 importado Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS

19. Participação nas exportações de serviço por porte de empresa Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS

20. Participação nas exportações de bens por porte de empresa Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS

21. O setor terciário, apesar de importante, tem uma participação acessória na economia e na sociedade MITO Os dados demonstram que quanto mais desenvolvido é um país, maior é a participação do setor terciário no PIB e na geração de empregos formais.

22. Participação no PIB, por setor, das 6 maiores economias do mundo Fonte: World Fact Book - CIA / Elaboração : DECOS/ SCS

23. No Brasil, o setor terciário é o maior gerador de empregos formais e sua participação vem crescendo a cada ano: Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS / Elaboração : DECOS/ SCS

24. Hoje o Brasil dispõe das ferramentas necessárias para orientar as políticas públicas e as estratégias empresariais para fomentar as exportações de serviços VERDADE Desde 1º de agosto de 2012 está em produção o Siscoserv. Em 2 de abril de 2012 foi publicada a NBS, que deve ser utilizada como nomenclatura única nas transações com serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio.

25. DEZ 2011 Sanção da Lei 12.546/2011 – Autoriza a instituição da NBS e cria a obrigação de prestação de informação para o MDIC 2011 2012 Publicação do Decreto 7708/2012 – institui a NBS/NEBS Portaria Conjunta RFB / SCS n°1.908, de 19 de Julho de 2012 – Institui o Siscoserv a partir de 1º de agosto de 2012 Portaria MDIC nº 210, de 31 de agosto de 2012 – define os serviços elegíveis para o ACC e ACE, com base na NBS Portaria MDIC nº 191, de 31 de julho de 2012 – define os serviços elegíveis para o PROEX , com base na NBS

26. MUITO OBRIGADO! Maurício do Val Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e ServiçosSecretaria de Comércio e ServiçosMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior