Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 16/11/2009

1. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 16/11/2009

2. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO • Início do trabalho de Consultoria “Desenvolvimento e Implantação de um Modelo de Gestão Estratégica” - julho/2008 • Início do diagnóstico • Entrevistas • Presidente, • Corregedor, • Diretor Geral e Assessor, • 6 Desembargadores, • 7 Juízes e 7 Diretores (07 e 12/08), e • 40 servidores (12 e 28/08)

3. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO - • Seminário para a Construção do Planejamento Estratégico 28 e 29 de agosto de 2008 Brisamar Hotel 51 participantes 22 juízes 23 servidores (justiça de 1o e 2ograus) 6 diretores

4. 1. CONTEXTUALIZAÇÃO – Pontos relevantes das entrevistas • Adequação do espaço físico na capital e no interior • Necessidade de melhoria no trâmite dos processos judiciais • Relação do número de magistrados proporcional a quantidade de varas ( mais 100 juízes e 3 desembargadores) • Preocupação com a imagem da sociedade em relação aos juízes e do Poder Judiciário • Descontinuidade na gestão • Desenvolvimento de ferramentas adequadas de tecnologia de informação visando a celeridade processual • Qualificação dos juízes e servidores • A distribuição dos processos entre juízes é realizada sem critérios definidos • O Tribunal enfrenta problemas orçamentários. • Uma reforma administrativa é necessária • A virtualização dos processos talvez não interfira na celeridade da justiça.

5. Vídeo

6. 2. RESULTADOS - Missão Promover justiça de maneira célere Promover justiça de maneira eficiente e eficaz Promover justiça de maneira segura Promover justiça de maneira confiável Resolver conflitos em tempo razoável Resolver conflitos com equidade Resolver conflitos com efetividade Dirimir conflitos de interesses Prestar serviços jurisdicionais de excelência Promover a paz social. Assegurar a ordem constitucional Concretizar os direitos fundamentais Atender aos anseios da sociedade Prestação jurisdicional mais acessível Fortalecimento do Estado Democrático de Direito MISSÃO Garantir a justiça, dirimindo conflitos de forma efetiva e acessível à sociedade, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

7. 2. RESULTADOS - Visão Excelência administrativa Referência em qualidade na prestação dos serviços à sociedade Gestão profissional de recursos físicos, humanos e financeiros Descentralização administrativa e financeira Padronização de equipamentos, estrutura, documentos e procedimentos administrativos e judiciais Moderno parque tecnológico com utilização eficaz das inovações Procedimentos judiciais e administrativos virtualizados Imagem positiva do judiciário. Distribuição adequada entre os servidores e processos por número e complexidade Infra-estrutura adequada para a realização das atividades de trabalho Transparência na gestão administrativa e prestação jurisdicional Políticas efetivas de capacitação e reconhecimento dos magistrados e servidores Espírito de equipe fortalecido Atendimento humanizado aos jurisdicionados VISÃO DE FUTURO Ser reconhecido como uma instituição ágil e efetiva na solução dos conflitos em sociedade, conjugando tratamento humanizado com práticas modernas de gestão e uso eficaz da tecnologia.

8. 2. RESULTADOS - Valores Ética Transparência Comprometimento Compromisso com a cidadania Dignidade Ética Excelência dos serviços Honestidade Humildade Igualdade Justiça Moralidade Reconhecimento Respeito Responsabilidade Sentimento de Coletividade Transparência União Valorização das pessoas Excelência dos serviços Valorização das pessoas Justiça Comprometimento

9. 3. Resultados - Ameaças Visão negativa e desconhecimento da estrutura do Poder Judiciário por parte da sociedade Crescimento econômico e populacional em descompasso com o crescimento do judiciário Aumento da demanda em função da eficiência do judiciário o que gera a necessidade de uma constante evolução Práticas de favorecimento pessoal no Poder Judiciário Insuficiência do número de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estrutura deficiente do estado para o cumprimento de decisões judiciais Legislação banalizada, excessiva e obsoleta em alguns pontos enquanto outros necessitam ainda de regulamentação Evolução científica e tecnológica Velocidade das mudanças e conflitos sociais em relação ao aperfeiçoamento dos magistrados e servidores Conflito de regulamentação dos países – globalização e internacionalização do direito Poder de influência e alcance da mídia Problemas sociais: exclusão social, desequilíbrio da estrutura familiar e deficiência na política educacional Atração de servidores qualificados para outros órgãos Objetivos Estratégicos

10. 3. Resultados – Pontos fracos Falta de comprometimento dos servidores - Ausência de meritocracia para os servidores - Falta de treinamento para os servidores - Falta de função gratificada para os servidores das comarcas do interior do Estado - Dimensionamento inadequado dos magistrados e servidores no TJ - Ausência de pré-requisitos definidos para ocupar cargos de gestão - Carga horária de 6 horas - Poucos servidores efetivos ocupando posições estratégicas (cargos em comissão) -Inexistência de critérios qualitativos para medir os magistrados e servidores - Ausência de formas para medir a produtividade dos servidores -Ausência da padronização dos sistemas administrativos e judiciais com a conseqüente “personalização” das rotinas e dos ritos - Pouca visão administrativa dos magistrados de primeiro e segundo grau - Falta de comunicação das boas práticas - Falta de padronização física/equipamentos/documental/procedimentos - Má gestão/distribuição dos veículos do TJ - Problemas nos processos de compra/estoque e distribuição de materiais - Falta de controle e planejamento em relação à aquisição e distribuição de material e patrimônio - Problemas de logística de material e patrimônio - Falta de estrutura adequada e segurança para a maioria das comarcas/varas/juizados - Falta de critérios na distribuição de recursos humanos, materiais e financeiros entre as instancias e comarcas e varas - Falha na comunicação interna e entre os setores - Fluxo de rotinas administrativas é lento- Ausência de levantamento de dados para divulgação controle e fixação de metas - Resistência às mudanças - Centralização das decisões - Ausência de reuniões periódicas para o aprimoramento da gestão - Ausência de metas bem definidas - Falta de integração entre os sistemas tecnológicos- Inexistência de um sistema especializado de gestão de recursos humanos - Tráfico de influencia e corrupção - Ausência de planejamento - Falta de conhecimento dos servidores da área de informática - Ausência de política de prevenção – manutenção preventiva nos equipamentos de informática - Baixa qualidade dos equipamentos/suprimentos de informática - Falta de motivação - Acomodação de alguns funcionários - Arquivo longe do fórum de São Luís - Descontinuidade administrativa - Falta de informação e orientação no atendimento - Conflito de informações. Objetivos Estratégicos

11. 4. MAPA ESTRATÉGICO DO TJ-MA MISSÃO Garantir a justiça, dirimindo conflitos de forma efetiva e acessível à sociedade, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. VISÃO DE FUTURO Ser reconhecido como uma instituição ágil e efetiva na solução dos conflitos em sociedade, conjugando tratamento humanizado com práticas modernas de gestão e uso eficaz da tecnologia. 13. Promover a cidadania 14 Facilitar o acesso a Justiça 15. Promover a efetividade do cumprimento das decisões judiciais PERSPECTIVA SOCIEDADE RESPONSABILIDADE SOCIAL ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA 9. Melhorar a imagem do TJMA junto a sociedade 10. Ampliar a transparência da Instituição 11. Fortalecer e harmonizar as relações entre os poderes, setores e instituições 12. Disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 7. Adequar estrutura física e segurança 8. Assegurar e gerir recursos orçamentários e financeiros PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA ORÇAMENTO 5. Garantir o alinhamento estratégico em todas as unidades do Judiciário 3. Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos 6. Promover ações que contribuam para a interação e a troca de experiências entre Tribunais 4. Desenvolver a tecnologia da informação PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS EFICIÊNCIA OPERACIONAL ALINHAMENTO E INTEGRAÇÃO 1. Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia 2. Desenvolver Competências PERSPECTIVA APRENDIZADO/ CRESCIMENTO GESTÃO DE PESSOAS

12. 5. CNJ Resolução n. 70, 18 de março de 2009 Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário

13. 5. CNJ DESDOBRAMENTOS DO MAPA ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO PARA O TJ - MA Reuniões com as áreas e responsáveis pelos planos de ações

14. 6. CRONOGRAMA

15. COMENTÁRIOS