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EPIDEMIA COMO CRISE SOCIAL "As epidemias artificiais são atributos da sociedade, produtos de uma falsa cultura ou de uma cultura não acessível a todas as classes. São indicativas de defeitos produzidos pela organização política e social e conseqüentemente afetam principalmente aquelas classes que não participam dos benefícios da cultura." (Virchow apud Rosen, George. Da polícia médica à medicina social: ensaios sobre a história da assistência médica. Rio de Janeiro: Graal, 1979. p. 84).
O ano de 2008 começou com a crise dos surtos de febre amarela
Distribuição no Brasil FAS: série histórica de casos e taxa de letalidade. 1982-2008* Fonte: SVS/MS * Atualização: 03/03/2008
BRASIL: ÁREAS DE RISCO PARA FEBRE AMARELA SILVESTRE MONOGRAFIA DE MESTRADO DE ZOURAIDE COSTA
Distribuição no Brasil Faixa etária por qüinqüênio, Brasil, 1980-2007 Total = 680 casos Quinquênio Fonte: SVS/MS
FOCOS DE FEBRE AMARELA BRASIL – REGIÃO EXTRA-AMAZÔNICA - FOCOS DE CASOS HUMANOS DE FEBRE AMARELA 1999 A 2003 LIMITE DA ÁREA DE ESTUDO
BRASIL – REGIÃO EXTRA-AMAZÔNICA- PRINCIPAIS CIDADES, RODOVIAS E FOCOS DE CASOS HUMANOS DEFEBRE AMARELA 1999 A 2003 RODOVIAS LIMITE DOS FOCOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50.000 HABITANTES
CERRADÃO CERRADO CULTURA ÁGUA ÁREA EDIFICADA LOCALIDADE COM CASOS DE FEBRE AMARELA (1999 – 2000) GOIÁS – CLASSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO NOS FOCOS DE CASOS HUMANOS DE FEBRE AMARELA 1999 A 2000
POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO NOS PROCESSOS SAÚDE - DOENÇA-CUIDADO PROMOÇÃO DA SAÚDE – NÍVEL INDIVIDUAL - NÍVEL COLETIVO PREVENÇÃO –NÍVEL INDIVIDUAL - AÇÕES SOBRE OS PROCESSOS COLETIVOS DE PRODUÇÃO DAS DOENÇAS (CONTROLE DE DOENÇAS) ATENÇÃO AO DOENTE
AÇÕES SOBRE OS PROCESSOS COLETIVOS DE PRODUÇÃO DAS DOENÇAS (CONTROLE DE DOENÇAS) • PÚBLICAS ( CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO ) • BASE TERRITORIAL • ESTRATÉGICAS - PROGRAMAÇÃO - CAPACITAÇÃO - SUPERVISÃO - AVALIAÇÃO
MODELOS DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS DE CONTROLE DE DOENÇAS NO BRASIL • CAPITALISMO MOLECULAR ( LOCAL) CAMPANHAS SANITÁRIAS TRADICIONAIS • CAPITALISMO DE ESTADO ( CENTRALIZADO) PROGRAMAS NACIONAIS DE CONTROLE DE DOENÇAS • CAPITALISMO TÉCNICO-CIENTÍFICO ( SUS: SISTEMA ÚNICO HIERARQUIZADO) PROGRAMAS INTEGRADOS DE CONTROLE DE AGRAVOS “TRANSFERÊNCIA DE FUNDOS FINANCEIROS E ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES”
CAPITALISMO MOLECULAR CONTROLE DE PROCESSOS ENDÊMICO-EPIDÊMICOS ATRAVÉS DAS CAMPANHAS SANITÁRIAS, DELIMINADAS NO TEMPO E NO ESPAÇO
Oswaldo Cruz. Pintura a óleo por Batista da Costa Número anual de óbitos de febre amarela ocorridos no Rio de Janeiro - 1890-1908
“As condições sanitarias do Brazil melhoram de anno em anno, acompanhando de perto as vantagens colhidas na luta contra molestias infectuosas e melhoramentos materiaes emprehendidos no Rio de Janeiro, que constituia o principal fóco de disseminação das infecções por todo Brazil. A acção dos serviços sanitarios locaes dos principaes Estados do Brazil tem conseguido manter as boas condições sanitanias do paiz e de seus portos”. Trecho da apresentação de Oswaldo Cruz, representante do Brasil na 3a Convenção Sanitária Internacional na Cidade do México, em 1907
“As epidemias – gripe, varíola, febre amarela, peste, etc – de evolução rápida e caráter agudo ao como os tufões: espaçadamente e com maior ou menor violência vem e vão-se. As endemias- verminoses, impaludismo, tripanossomíase, úlceras, lepra, tracoma, filariose, bouba, sífilis, tuberculose- mantidas estimuladas pelos três flagelos – politicalha, ignorância e alcoolismo – minam permanente, sorrateira e progressivamente a coletividade, corrompem o sangue e o caráter, abatem o organismo e obliteram a inteligência e consciência. As primeiras atacam muitos e eliminam alguns indivíduos; as outras desvalorizam e extinguem lentamente todos os indivíduos, degradam a espécie, degeneram a raça e matam a racionalidade.” Belisario Penna. Saneamento do Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Jacintho Ribeiro dos Santos. 1923. Página 8.
“os sertões, para a campanha pelo saneamento, eram mais uma categoria política e social do que geográfica. Sua localização espacial dependeria da existência do binômio abandono e doença. Na verdade os sertões do Brasil não estariam tão longe assim daqueles a quem se demandavam medidas de saneamento, nem seriam apenas uma referência simbólica ou geográfica ao interior do País.” (pg. 70) “Para os membros da campanha pelo saneamento, a doença seria o resultado da ausência e inoperância do Poder Público e da descentralização das políticas governamentais, quando existentes. Ao mesmo tempo, a doença transmissível era um fator potencial de integração nacional e territorial, ao reconstruir a solidariedade social a partir da sua presença e ameaça.” (pg. 74) Hochman, G. 1998– A Era do Saneamento. São Paulo: UCITEC / ANPOCS
CONTROLE DE ENDEMIAS NO CAPITALISMO DE ESTADO • CAMPANHAS PERMANENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS • COORDENAÇÃO NACIONAL DAS CAMPANHAS - CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA MALÁRIA - CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA - DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS - SUCAM - FUNASA DESENVOLVIMENTO DESIGUAL E INTEGRADO
TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO CAPITALISMO MONOPOLISTA DE ESTADO A MAIOR REDUÇÃO PERCENTUAL DA PROPORÇÃO DE MORTES POR DOENÇAS INFECCIOSAS OCORREU NO PERÍODO DE 1940 A 1995
BRASIL: CASOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS COM IMPORTANTE REDUÇÃO NO PERÍODO DE 1980 A 2003 Fonte: SVS - MS
BRASIL: CASOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS SEM REDUÇÃO RELEVANTE NO PERÍODO DE 1980 A 2003 Fonte: SVS - MS
Marcos históricos do controle do Aedes aegypti no Brasil • No final da década dos anos 70, início dos anos 80 houve ampla dispersão do Aedes aegypti em grande parte do território nacional o que culminou com o surgimento de importantes epidemias de dengue, a partir de 1982. • O governo brasileiro aprova o Plano de Erradicação do Aedes aegypti- PEAano segundo semestre de 1996. O Programa é ajustado e implantado ao longo do triênio 97/99, em 3.613 municípios. • No segundo semestre de 2001 é lançado o Plano de Intensificação das Ações de Controle da Dengue /PIACD. • Instituído o PNCD em 24.07.2002
A EMERGÊNCIA DO CIRCUITO INFERIOR URBANO INTEGRADO
CONTROLE DE ENDEMIAS NO SUS • AS CONFERÊNCIAS NACIONAIS DE SAÚDE • A CRIAÇÃO DO CENEPI • A DECISÃO DE DESCENTRALIZAR - “MUNICIPALIZAÇÃO” • MODELOS DE FINANCIAMENTO: PPI e PAPVE • PROGRAMA VIGISUS • MODELOS DE AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO
Brasil - Casos de dengue notificados: 1986 a 2006 Fonte: Ministério da Saúde
COMPONENTES DO PNCD • Componente 1. Vigilância epidemiológica • Componente 2 . Combate ao Vetor • Componente 3. Assistência aos pacientes • Componente 4. Integração com atenção básica • Componente 6. Ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social Componente 7. Capacitação de recursos humanos Componente 8. Legislação Componente 9. Sustentação político-social • Componente 10. Acompanhamento e avaliação do PNCD
Atividades de Rotina Visita Domiciliar Organização • 1 Agente para cada 800 – 1000 imóveis. • ciclo de visitas bimestrais Atividades • educação em saúde • pesquisa larvária (Levantamento de índices – LI) • tratamento de criadouros Foto: K. F.Baêta
I I P Satisfatório Alerta Risco de surto <1 1,0 a 3,9 >3,9 Levantamento Rápido de Índices de Infestação - LIRAa LIRAa Método simplificado de levantamento de índices de infestação predial por Aedes aegypti por amostragem do tipo conglomerados em dois estágios (quarteirões/imóveis) Vantagens • Demonstra a situação de infestação do município no prazo médio de uma semana • Rapidez e oportunidade das informações • Identifica os criadouros predominantes • Permite o direcionamento das ações de controle para as áreas mais críticas Região Sudeste – LIRAa 2005
Inc. dengue 1996-2000 Inc. dengue 2001 Inc. dengue 2002 Renda média % de apartamentos % em favela % ligado à rede de água Incidências de Dengue e indicadores sócio-ambientais dos domicílios por bairros Niterói de 1996 a 2002 Silveira, 2005
fevereiro de 2008 janeiro de 2008 março de 2008 abril de 2008