V Conferência dos Advogados do Estado do Pará

1. V Conferência dos Advogados do Estado do Pará 12 a 15 de setembro Hangar Centro de Convenções da Amazônia

2. Apresentação • Regimentalmente, as seccionais da OAB devem organizar evento preparatório ao Encontro Nacional de Advocaciaorganizado pelo Conselho Federal da OAB que este ano acontecerá em Outubro em Curitiba. • A V Conferência visa, portanto, atender objetivos múltiplos no estabelecimento das teses dos advogados paraenses a serem debatidas no Encontro Nacional, na difusão da cultura jurídica a partir de conferências, painéis, minicursos, oficinas.

3. Tema GeralDefesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente • A V Conferência dos Advogados do Estado do Pará foi pensada para discutir diversos temas de relevo no cenário político-social e da advocacia paraense. • Neste contexto, estão programadas Conferênciassobre Segurança Pública, Direitos Constitucional e Humanos, Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Previdenciário. • Estão programados também Minicursos de Direito Previdenciário e de Meio Ambiente, e Painéis sobre Direito Marítimo e sobre Fraudes Fundiárias e o CNJ.

4. A V Conferência também hospedará a Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputadose a reunião extraordinária do Fórum Permanente de Ensino Jurídico. • A V Conferência abrirá espaço para discussão das ferramentas eletrônicas do PROJUDI e do JURISCALC . • A programação da V Conferência também receberá a Reunião do Colégio de Presidentes de Subseções e a Assembléia Geral de Advogados para elaborar a Carta do Pará.

5. Palestrantes • O projeto da V Conferência dos Advogados conta, na abertura, com a Conferência do Ministro Cezar Peluso, Presidente do STF, e, no encerramento, com o Dr. Ophir Cavalcante Junior, Presidente do CFOAB. • Das dezenas de autoridades jurídicas, políticas e acadêmicas destacamos as presenças do Ministro Francisco Rezek (Ex-Ministro do STF e da Corte de Haia), Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho(TST), Dr. Cezar Britto (Ex-Presidente do CFOAB) e o Dr. Zenaldo Coutinho(Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará).

6. E ainda o Prof. Dr. Edmundo Oliveira, Dr. Luiz Alberto David Araújo(PUC/SP), Dep. Federal Arnaldo Jordy, e Dr. Fabio Feldman. • No âmbito internacional estarão presentes o Prof. Emilio Viano(Diretorda American University/Washington College of Law), o Prof. BoMathiasen(Diretor do ONUDC para o Brasil e Cone Sul), o Dr. Charles Saba(Coordenador e Cooperação Internacional do Florida InstituteofPublicSafety) e o Dr. Eduardo Tinanti(Universidad Nacional de laPlata/Argentina).

7. Programações Paralelas • A V Conferência tem a honra de servir de palco para o lançamento do livro: “Práticas Mercantis no Direito do Consumidor” do Dr. Reynaldo Silveira. • Outorga das Medalhas da Ordem do Mérito Advocatíciopor decisão do Eg. Conselho Seccional da OAB/PA. • Resultado Final e Premiação do Concurso de Monografiada V Conferência dos Advogados do Estado do Pará.

8. Por fim, a Associação Brasileira dos Advogados Católicos – ASSBRAC, em parceria com a OAB/PA, promoverá o I Simpósio sobre Ética na Sociedade e na Advocaciaem alusão ao seu primeiro ano de criação. • A programação conta com as Conferências do Arcebispo Metropolitano de Santa Maria de Belém do Grão Pará Dom Alberto Taveira Corrêae do Procurador do Estado do Pará Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo.

9. Mecanismos de Marketing • O targetdo Projeto da V Conferência dos Advogados do Estado do Pará é ter 1.500 pessoascirculando nos quatro dias do evento entre advogados, estagiários e estudantes de Direito. • Para alcançar tal meta serão realizadas campanhas de divulgação na mídia impressa e televisiva, na internet, nas redes sociais e por mailing-list.

10. Serão afixados cartazes e banners na sede da OAB/PA e nas subseções, bem como em todas as Salas do Advogado. • Serão distribuídos Outdoorspor toda a cidade e interior. • Serão realizadas visitas programadas a todas as Faculdades que tenham o curso de Direito na capital e interior.