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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. HISTÓRIA, EVOLUÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PEDAGÓGICA. JUSTIFICATIVA.
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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR HISTÓRIA, EVOLUÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PEDAGÓGICA
JUSTIFICATIVA • Ao reconstruir a trajetória do programa de alimentação escolar pode-se verificar a sua contribuição no atendimento das necessidades nutricionais dos educandos, como meio de fornecer energia e nutrientes necessários na alimentação diária. • Neste trabalho apresenta-se a função educativa que existe no programa de alimentação escolar que pode ser desenvolvida pelos educadores desde a sua parte histórica até no que se refere ao conhecimento dos nutrientes dos alimentos que compõem o cardápio oferecido na escola.
OBJETIVOS • Como principal objetivo, a investigação da história, evolução e contribuição pedagógica da alimentação escolar no processo sócio-educativo. • A pesquisa realizada teve por objetivos específicos: • a) conhecer o histórico do programa de alimentação escolar no país; • b) examinar as metas do programa de alimentação escolar em relação às necessidades nutricionais do educando; • c) analisar a função pedagógica existente dentro do programa de alimentação escolar nas instituições municipais de ensino.
METODOLOGIA • Procurando compreender todo o processo que envolve o programa de alimentação escolar, foi realizada uma pesquisa bibliográfica para reconstituir toda a trajetória deste programa (livros, revistas, leis, portarias, decretos). • A partir das informações coletadas na pesquisa bibliográfica foi realizada uma análise dos cardápios desenvolvidos nas escolas atendidas pelo município de Vacaria, para verificar se atende as necessidades nutricionais dos alunos enfatizada na mídia. • Foi aplicada uma pesquisa de campo com professores e alunos das terceiras séries da zona rural e urbana das escolas municipais, através da aplicação de questionários, com a finalidade de analisar o ato pedagógico que envolve a alimentação.
HISTÓRICO • Dentre os programas sociais do Governo Federal é o mais antigo que atende na área da educação crianças e adolescentes, durante os duzentos dias letivos. • A chamada sopa escolar era preparada nas residências das famílias e transportada até as escolas e foi considerada a primeira forma de suplementação alimentar.
INÍCIO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO • Na década de 40 foi criado o Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), uma entidade estatal do Governo Getúlio Vargas, sendo o principal objetivo fornecer alimentação aos trabalhadores segurados pelos Institutos de Aposentadoria e Pensão. • Além da obrigatoriedade de instalação de refeitório nas empresas com mais de quinhentos funcionários refeitórios o SAPS criou restaurantes populares e conferiu fundamental importância para a educação alimentar. O SAPS foi o maior exemplo da aplicação da ciência da nutrição e constituiu-se um legítimo representante da política da alimentação.
INÍCIO DA PREOCUPAÇÃO COM A ALIMENTAÇÃO • Paralelamente, foi fundada a Sociedade Brasileira de Alimentação (SBA), primeira entidade civil constituída pelos profissionais de nutrição, com a finalidade de colaborar com as autoridades públicas no estudo e solução dos problemas de alimentação.
PREOCUPAÇÃO COM OS ALUNOS • O estado do Rio de Janeiro começou a fornecer um desjejum com leite, frutas e pão, para os filhos dos operários.
“Comissão Nacional de Alimentação” • Foi criada em 1954 com o objetivo de ampliar as ações dos Programas de Merenda Escolar (PME) para os locais ainda não atendidos.
CAMPANHA DE MERENDA ESCOLAR • Ainda em 1954 surge a Campanha de Merenda Escolar (CME), sendo um órgão subordinado ao Ministério da Educação e Cultura e surge também neste ano a primeira edição da “Cartilha da Merenda Escolar” que enfoca a merenda escolar como elemento fundamental na luta contra a fome e a desnutrição, permitindo estender a todo o país este programa, fornecendo orientação técnica e econômica, proporcionando que além de suplementação alimentar a merenda escolar também serviria para o desenvolvimento de atividades educacionais.
ATRIBUIÇÕES DA CME • incentivar através de meios técnicos e financeiros os empreendimentos tanto públicos como particulares destinados à alimentação do aluno, • estudar e adotar providências para a melhoria do valor nutritivo da merenda, • barateamento dos produtos e proporcionar medidas para aquisição dos produtos.
OUTRAS DENOMINAÇÕES • 1956 - Campanha Nacional de Merenda Escolar • 1965 - Campanha Nacional de Alimentação Escolar • 1972 - Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) com o propósito de estabelecer caminhos para as políticas Nacionais de Alimentação e Nutrição, que foram consolidadas no I Programa Nacional de Alimentação e Nutrição – I PRONAN
OUTRAS DENOMINAÇÕES • 1975 - II PRONAN englobou o PNAE • 1979 - a Campanha Nacional de Alimentação Escolar passou a denominar-se Programa Nacional de Alimentação Escolar • 1981 - transformou-se no Instituto Nacional de Assistência ao Estudante (INAE) • 1983 - com o surgimento da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), consolida-se o papel das Secretarias Estaduais de Educação como executoras o Programa de Merenda Escolar.
DESCENTRALIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR • Foi concretizada a partir de 12 de julho de 1994, através da Lei Federal número 8.913 e confirma-se em seu artigo 4º a elaboração dos cardápios da alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados e dos municípios, através de nutricionista em acordo com o Conselho de Alimentação Escolar e respeitando os hábitos alimentares de cada região, a vocação agrícola e preferencialmente produtos in natura.
REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS • Em 14 de dezembro de 1998 foi publicada a Medida Provisória nº 1.784 que dispõe sobre o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar diretamente para todos os municípios e secretarias de educação, sem a necessidade de firmarem convênios ou qualquer outro procedimento similar, garantindo assim maior agilidade em todo o processo.
REPASSE DIRETO DOS RECURSOS FINANCEIROS • A Medida Provisória nº 2178-36 de 24 de agosto de 2001, passou a estabelecer critérios para o repasse dos recursos financeiros destinados à execução do PNAE entre eles a obrigatoriedade de que 70% dos recursos sejam aplicados na compra de produtos básicos, respeitando os hábitos e a agricultura regional e com a Resolução nº 35 de 1º de outubro de 2003 os repasses dos recursos são mantidos, mas passam a serem incluídos os alunos das creches e fica estabelecido um valor de R$ 0,18 por dia para cada aluno.
RESOLUÇÃO Nº 38 (23/08/2004) • Estabelece critérios para a elaboração do cardápio da alimentação escolar que deverá ser elaborado por um nutricionista habilitado o qual assumirá a responsabilidade técnica do programa, com o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Fica também estabelecido que este cardápio deverá suprir no mínimo quinze por cento das necessidades nutricionais diárias dos educandos matriculados nas creches, pré-escolas e no ensino fundamental, e no mínimo trinta por cento das necessidades nutricionais diárias dos alunos de escolas indígenas, durante suas permanências na sala de aula.
RESOLUÇÃO Nº 38 (23/08/2004) • No Artigo 18 da Resolução ficou estabelecido que “o não atendimento ao total dos dias letivos implicará na restituição, aos cofres do FNDE, dos valores correspondentes aos dias não atendidos com a merenda escolar”. • Com esta resolução, em todos os dias letivos a alimentação escolar será servida, estando de acordo com a LDB e principalmente vindo de encontro com o direito dos educandos como cidadãos.
OBRIGATORIEDADE DA OFERTA • O fornecimento da alimentação escolar é obrigatório apenas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental. No entanto cada estado ou município poderá estender a oferta para os alunos do ensino médio, já que muitos municípios em seus orçamentos destinam verbas para compra da alimentação escolar.
LDB 9394/96 • Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Resolução nº 38 • Art. 2º. O PNAE tem como objetivo atender às necessidades nutricionais dos alunos, durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos; a aprendizagem e o rendimento escolar; bem como a formação de hábitos alimentares saudáveis.
ALIMENTAÇÃO = DIREITO • Desta forma o Programa de Alimentação Escolar não pode ser considerado um ato assistencialista, para fornecimento de alimentos para os mais carentes e desfavorecidos socialmente , mas deve ser assumido como um programa vinculado aos direitos da cidadania de todo escolar que está em sala de aula.
ALIMENTAÇÃO = DIREITO • A alimentação escolar deve ser compreendida como um programa voltado para a cidadania, regida pelos direitos da criança e que ela não tem como finalidade resolver os graves problemas de desnutrição nem os de fracasso escolar enfrentados nos sistema de ensino. • Em muitos documentos que regulamentaram o programa de alimentação escolar um dos objetivos era melhorar as condições nutricionais dos alunos e reduzir os altos índices de evasão e de repetência, acreditando-se na melhoria do rendimento escolar. • Analisando o programa por estes objetivos pode-se perceber que procuram retirar da escola a responsabilidade pelos altos índices de repetência e de evasão, direcionando para a desnutrição a responsabilidade pelos fracassos escolares dos educandos.
ALIMENTAÇÃO = DIREITO • É necessário desmistificar a alimentação escolar como uma solução para a desnutrição e para o insucesso dos escolares, pois ela deve suprir apenas quinze por cento das necessidades nutricionais diárias dos educandos, e também é necessário acabar com a idéia que sua existência é para atender as crianças pobres.
ALIMENTAÇÃO = DIREITO • Na verdade a alimentação escolar existe porque em um período maior de quatro horas, principalmente onde há crianças, é natural que sintam fome, e é por esta razão que a alimentação escolar necessita ser compreendida como uma refeição para manter o educando alimentado, independente de suas condições sociais e econômicas.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO ATO PEDAGÓGICO • A educação nutricional pode ser inserida como tema transversal dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais. • Deve ser inserida principalmente nas escolas públicas, pois é onde se encontra uma parcela da população que é muitas vezes desfavorecida nos aspectos econômicos, sociais e culturais e que são menos atendidas no que se refere a tratamento de saúde.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO ATO PEDAGÓGICO • No ambiente escolar é necessário estimular o consumo de alimentos saudáveis e não comercializar os alimentos prejudiciais nas cantinas proporcionando a formação de bons hábitos alimentares. • As crianças permanecem na escola por longos períodos e neste espaço é necessária a oferta de alimentos que melhorem a qualidade nutricional. • A infância é considerada a faixa etária mais importante para que as acrianças aprendam os princípios norteadores de uma educação saudável.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO ATO PEDAGÓGICO • O refeitório da escola deve ser um local de simplicidade, um ambiente acolhedor onde ocorre o diálogo, demonstração de tranqüilidade e afetividade enquanto educandos, educadores e funcionários se alimentam. • Muitos professores não compartilham as refeições sentando-se à mesa juntamente com os alunos e ninguém melhor de que o professor para ser um modelo, um estímulo à aceitação dos alimentos no espaço escolar, elogiando o tempero, opinando sobre o cardápio do dia.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VACARIA • Foram aplicadas pesquisas de opiniões através de questionários para os professores e para os alunos das terceiras séries das escolas do ensino fundamental do município. • A pesquisa sobre a alimentação escolar aplicada para os alunos baseou-se na averiguação das opiniões quanto à aceitação, a preparação de sua preferência, o número de vezes que comem a alimentação na semana, os motivos que o levam a não comer a alimentação servida, se na sala de aula há orientação sobre alimentação e saúde e, se a alimentação consumida era exclusivamente a da escola ou se costumam adquirir alimentos comercializados no espaço escolar.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VACARIA • Os questionários foram aplicados e respondidos por 481 alunos, representando um percentual de 8% do total de alunos matriculados no município que tem em sua totalidade 5.349 educandos.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VACARIA • Os questionários foram aplicados e respondidos por 481 alunos, representando um percentual de 8% do total de alunos matriculados no município que tem em sua totalidade 5.349 educandos. • Um total de 23 professores respondeu os questionários, o que representa um percentual de 5% dos professores municipais que são na totalidade 454 profissionais nomeados.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VACARIA • Entre as crianças entrevistadas na pesquisa confirmou-se a plena adesão dos alunos ao Programa de Alimentação Escolar, bem como a freqüência diária com que se alimentam na escola e, felizmente são poucos os que trazem alimentos de casa e que não aceitam a alimentação servida na escola.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VACARIA • A pergunta que se refere ao alimento que é oferecido na alimentação escolar que mais gostam de comer, a resposta com maior índice foi cachorro-quente. • A resposta apresentada pelos alunos demonstra que os hábitos alimentares das famílias estão passando por momentos de transição que estão influenciando o consumo, provocado pelas mudanças sociais e econômicas e incentivados pela mídia, que aliados com a diminuição de atividades físicas proporcionam mudanças na saúde da população.
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VACARIA • Como reflexo de uma alimentação inadequada, verifica-se a prevalência de doenças como obesidade, desnutrição, colesterol, diabetes, hipertensão entre as crianças e os adolescentes. • Percebe-se no contexto escolar do município que também é necessário estimular o consumo de uma alimentação saudável, pois está evidenciada a preferência por alimentos à base de embutidos e industrializados que apesar de serem oferecidos nas escolas uma vez no mês é um reflexo da alimentação diária dos educandos, onde no convívio com as suas famílias são influenciados por alimentos disponíveis nas lanchonetes e que são mais fáceis de irem a mesa pois são adquiridos já prontos para o consumo.
SEGUNDO MADALENA FREIRE A vida de um grupo tem vários sabores ... no processo de construção de um grupo o educador conta com vários instrumentos ... a comida é um deles. É comendo junto que os afetos são simbolizados, espremedor, representador, socializador. A comida é uma atividade altamente socializadora num grupo, porque permite a vivência de um ritual de ofertas. Exercício de generosidade. Espaço onde cada um recebe e oferece ao outro o seu gosto, seu cheiro, sua textura, seu sabor.
