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Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região Sul Foz do Iguaçu, 13 de março de 2007 Estratégias para Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária. Clara Kiyomi Kioshima Coordenadora da CVPAF/PR. Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região Sul ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região Sul Foz do Iguaçu, 13 de março de 2007 Estratégias para Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária Clara Kiyomi KioshimaCoordenadora da CVPAF/PR
Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região Sul ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO BRASIL E NO PARANÁ
ORGANOGRAMA GGPAF ORGANOGRAMA ANVISA LEGITIMIDADE DAS AÇÕES GGPAF Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados Gerência de Projetos Especiais em PAF Lei nº 9.782/99, Cap.II, Art.7º “III - estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária. §3º As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela Agência, sob orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde.” Gerência de Infra-estrutura, Meios de Transportes e Controle de Vetores em PAF Gerência de Orientação e Controle de Viajantes em PAF Gerência de Inspeção de Produtos e Autorização de Empresas em PAF - GIPAF Gerência de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento em PAF - GPAAC FONTE: Portaria ANVISA nº 406, 14/10/05 (DOU – 17/10/05) Coordenações de Vigilância Sanitária em PAF - CVSPAF Postos de Serviços em PAF ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782/99, Cap.II, Art.7º “III - estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária. §3º As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela Agência, sob orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde.”
Estrutura Organizacional POSTO AEROPORTUÁRIO DE CURITIBA PAF DE FOZ DO IGUAÇU SEDE POSTO PORTUÁRIO DE PARANAGUÁ POSTO AEROPORTUÁRIO DE MARINGÁ PPF DE SANTA HELENA POSTO PORTUÁRIO E DE FRONTEIRA DE GUAÍRA Aeroporto Regional de Maringá Sede Área de Controle Integrado - ACI Porto de Paranaguá SANTA HELENA Rua Cândido Lopes nº 208 2º andar - Curitiba -PR SJ PINHAIS Porto Sete Quedas Aeroporto Internacional Afonso Pena Porto Seco (Eadi Name Ingá) Porto Seco Pontes Aeroporto Internacional Porto de Santa Helena Porto de Antonina Porto Seco (Eadi Columbia)
ÁREAS DE ATUAÇÃO Mercadoria Infraestrutura Viajante
RADIOGRAFIA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SEDE E PELOS POSTOS DE SERVIÇO DA CVPAF/PR
Estatística de Atendimento ao Viajante Fonte: ESTATPAF, 2004.
PLANO DE CONTINGÊNCIA DO BRASIL PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ
FOZ DO IGUAÇU FOZ DO IGUAÇU SEDE - CURITIBA • Local:Porto Seco (EADI SUL); • Público Alvo: • Caminhoneiros e Comunidade da EADI; • Período de realização:29 e 30 de junho – durante a comemoração do dia do caminhoneiro; • Atividades realizadas (exemplo):vacinação, emissão de CIV e distribuição de material educativo; • Tempo de execução: 2 anos. • Local: Sala de Atendimento ao Viajante da Sede; • Público Alvo: viajantes; • Período de realização:dias de funcionamento da Sede; • Atividades realizadas (exemplo):vacinação, emissão de CIV, distribuição de material educativo e orientação ao viajante; • Tempo de execução: 2 anos. • Local: Porto Seco (EADI SUL); • Público Alvo: caminhoneiros (cerca de 10.000/mês); • Período de realização:todas as terças feiras; • Atividades realizadas (exemplo):palestras, distribuição de material educativo e orientação ao viajante; • Tempo de execução: 2 anos. Projeto Educação em Saúde (Atenção ao Viajante)
Articulação Nacional Ações Conjuntas com as VISAS Estaduais e Municipais, em especial
Articulação Internacional Comitês de Fronteira PARTICIPAÇÃO DO PAFFI PARTICIPAÇÃO DO PPFG • Países Participantes: BRASIL, PARAGUAI e ARGENTINA. • Composição: • Representantes do Brasil: • Secretaria Municipal de Saúde; • 9ª Regional de Saúde/SESA/PR; • Anvisa (PAF de Foz do Iguaçu); • Itaipu. • Representantes da Argentina; e • Representantes do Paraguai. • Países Participantes: BRASIL e PARAGUAI. • Composição: • Representantes do Brasil: • Câmara Legislativa de Guaíra; • Consulado; • Ministério da Agricultura; • Polícias Federal e Militar; • Prefeitura Municipal de Guaíra; • Anvisa (PPF de Guaíra); e • Secretaria da Receita Federal. • Representantes do Paraguai.
Muito Obrigada! CONTATO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DO PARANÁ – CVPAF/PR SEDE Rua Cândido Lopes, 208 – Salas 205 a 213 – Centro Curitiba/PR - CEP.: 80.020-060 Telefones: (41) 3304-1150/3304-1153 Fax: (41) 3322-1569 E-mail: cvspaf.pr@anvisa.gov.br