Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos

1. Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos Gerência-Geral Técnico-Assistencial dos Produtos Michelle Mello Adriana Cavalcanti Felipe Riani

2. 3º Simpósio Internacional de Planos Odontológicos Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos 2

3. Regulação Indutora Qualificação da Saúde Suplementar ÁREAS DE ATENÇÃO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO 3 3 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS

4. Regulação Indutora Qualificação da Saúde Suplementar SAÚDE BUCAL RESULTADOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS E DOENÇAS PERFIL ASSISTENCIAL MODELO CURATIVO-RESTAURADOR RESULTADOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SAÚDE BUCAL

5. Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar Características • Saúde como ausência de doenças • Assistência segmentada (ambulatorial, hospitalar com/sem obstetrícia e odontológico) • Atuação desarticulada, desintegrada e pouco cuidadora • Modelo assistencial procedimento centrado

6. Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar Características • Pagamento por serviço/ procedimento • Atendimento centrado na demanda espontânea • Fragmentação do cuidado (especialização da atenção) • Poucas práticas de promoção da saúde e prevenção de doenças • Não há avaliação e monitoramento sistemático dos resultados

7. Modelos Assistenciais atualmente praticados na Saúde Suplementar Alto Custo Conseguem poucos resultados Contribuem pouco para a melhoria da saúde Baixa Efetividade Baixa Eficiência Baixa Eficácia 7 7

8. Aposta da Atual Gestão da ANS “Construção de um setor de saúde suplementar cujo principal interesse seja a produção da saúde, um setor centrado no cuidado ao usuário, que realize ações de promoção à saúde e prevenção de doenças, que observe os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade, e tenha uma concepção includente de todos os profissionais de saúde, que esteja completamente articulado com o Ministério da Saúde e cujo órgão regulador seja também preocupado com a qualificação de seu processo regulatório.” 8

9. Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar

10. Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94 • 215 operadoras candidatas= 596 programas • 129 operadoras aprovadas = 416 programas • 109 operadoras monitoradas = 381 programas

11. Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94

12. Ações da ANS Avaliação dos Programas Cadastrados – RN 94

13. Ações da ANS IV Seminário de Promoção e Prevenção • Lançamento da 2ª Edição revisada e atualizada do Manual de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças na Saúde Suplementar

14. Ações da ANS Requerimento de Informação • Conhecer as operadoras que desenvolvem Programas de Promoção e Prevenção; • Identificar as estratégias de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças implementadas pelas operadoras; • Coletar informações relacionadas às áreas de atenção; • Subsidiar a elaboração da proposta de monitoramento e avaliação dos programas; e • Subsidiar o planejamento de mecanismos de indução à adoção de Programas de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças.

15. Ações da ANS Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para a 3ª Fase • Avaliar ações para promoção da saúde e prevenção dos fatores de risco • Padronização por faixa etária • Referências Indicadores do Pacto da Atenção Básica 2006 – Portaria 493/06 IDB- Indicadores e Dados Básicos 2006 Levantamento Epidemiológico SB Brasil 2003 Literatura

16. Ações da ANS Programa de Qualificação - Revisão dos Indicadores Odontológicos para a 3ª Fase • Critérios de Elegibilidade dos indicadores Governabilidade da operadora Ações/procedimentos baixo custo Ações/procedimentos universais Minimizar o efeito da alta rotatividade Avaliar acesso aos serviços

17. Promoção da Saúde “Promoção da saúde é um processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo” Fonte: Carta de Otawa, 1986. “Atuando na lógica da Promoção de Saúde existe uma perspectiva realística de melhoria dos níveis de saúde e qualidade de vida das populações” Fonte: OMS, 1986.

18. Promoção da Saúde Os Campos da Saúde COMPORTAMENTO ESTILO DE VIDA MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE SAÚDE GENÉTICA BIOLOGIA

19. Promoção da Saúde Opeso dos fatores que contribuem para a longevidade Fonte: Universidade de Stanford, 2001.

20. Promoção da Saúde Promoção da Saúde Prevenção + Informação e Educação + Atitude e Participação Operadoras e Prestadores: Gestão da Saúde e do Cuidado Transição demográfica + Transição Epidemiológica + Aumento da qualidade de vida + Diminuição dos custos assistenciais

21. Diretrizes da ANS Utilizar as informações epidemiológicassobre o conjunto de beneficiários para o planejamento, acompanhamento e avaliação das açõesimplementadas. O conhecimento produzido fornece uma base racional para auxiliar a escolha das intervenções a serem implementadas, em função da situação encontrada; Identificar os grupos de riscoe criar estratégias de “busca ativa”; 21

22. Diretrizes da ANS Criar mecanismos de “porta de entrada” No acesso ao sistema o beneficiário deverá ser assistido por um clínico geral ou odontopediatra responsável pelas ações preventivas e pela orientação para a educação em saúde, intervindo, positivamente, no processo saúde-doença-cuidado. O profissional escolhido será o responsável pela continuidade e manutenção do cuidado, bem como pela referência e contra-referência do beneficiário nos diferentes estágios de complexidade do sistema. 22

23. Diretrizes da ANS Utilizar protocolospara a padronização de condutas clínicas e indução das ações de promoção e prevenção. A variabilidade dos critérios de diagnóstico e a remuneração por procedimentos, favorece a indução da demanda pelos prestadores de serviços; Utilizar ações educativascomo estratégia de ação, objetivando a apropriação do conhecimento sobre o processo saúde–doença-cuidado, incluindo fatores de risco e de proteção à saúde bucal, estimulando o beneficiário a mudar seus hábitos, apoiando-o na conquista de sua autonomia e no auto-cuidado; 23

24. Diretrizes da ANS Estimular as ações de promoção da saúde e prevenção de riscosintervindo positivamente no processo saúde-doença-cuidado; Estimular o multi-profissionalismo e a integralidade, respeitando os limites da cobertura contratada, articulando a saúde bucal com as outras “saúdes”, articulando o individual com o coletivo, a promoção e a prevenção com o tratamento e a recuperação da saúde, não descuidando da atenção nas situações de urgência; 24

25. Diretrizes da ANS Acompanhar o impacto das ações em saúde bucal através de indicadoresconfiáveis e contínuos; Estimular mecanismos de remuneração por desempenho; Definir uma política de educação permanentepara a rede de prestadores, visando à uniformidade operacional e práticas centradas na promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças, pautando-se em evidências científicas. 25

26. Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos “O termo Promoção da Saúde está relacionado à idéia de responsabilização múltipla, uma vez que envolve as ações do Estado (políticas públicas), dos indivíduos (desenvolvimento de autonomia), do sistema de saúde ( reorientação dos modelos assistenciais) e de parcerias intersetoriais” Fonte: BUSS, 2003.

27. Os desafios para a promoção da saúde bucal nos planos odontológicos OPERADORAS BENEFICIÁRIOS DESAFIOS PRESTADORES ANS

28. OBRIGADA! michelle.mello@ans.gov.br