XV CONGRESSO MINEIRO DE RECURSOS HUMANOS

1. XV CONGRESSO MINEIRO DE RECURSOS HUMANOS OS ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS ALENCAR ROSSI MAGNUS APOSTÓLICO

2. LINHA DO TEMPO DAS NEGOCIÇÕES • ANOS 1970 – DELIBERAÇÃO • ANOS 1980 E 1990 – CONCESSÕES/CONQUISTAS • ANOS 2000 – CONCESSÕES/CONQUISTAS/TROCAS • ANOS 2010 - ....................

3. NEGOCIAÇÕES TRADICIONAIS • Reajustes • Alimentação • PLR • Estabilidades Provisórias • Licenças • Remuneração de Dirigentes Sindicais • Planos de Saúde • Pisos Salariais • Benefícios para Afastados • Banco de Horas • Turnos/jornadas

4. NOVOS DESAFIOS AMBIENTE DE TRABALHO • INSS/AGU • Empresa A • Empresa B • Empresa C • Empresa D abre 1700 ações regressivas contra as empresas por acidentes de trabalho é condenada a pagar R$ 200 mil a título de indenização por sequelas de acidente do trabalho é obrigada a contratar 300 trabalhadores terceirizados (JT) é condenada a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo (MPT) é autuada por não cumprir cota de PCD

5. NOVOS DESAFIOS AMBIENTE DE TRABALHO • Empresa E • Empresa F • Empresa G • Empresa H • Elevada a alíquota do SAT/RAT para o Setor X • FAP quase dobra a alíquota do SAT/RAT é condenada a pagar R$ 100 mil por assédio moral é condenada a pagar R$ 250 mil por atos antissindicais é condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral decorrente de discriminação de gênero e raça/cor é autuada por excesso de horas extraordinárias (MTE/MPT)

6. CENÁRIO LEGISLATIVO • Mais de 300 projetos de lei trabalhista tramitando no Congresso • Mais de 20 PL ampliando ou criando novas licenças • Vários projetos criando pisos salariais para diversas profissões (Assistente Social, Psicólogo, Engenheiro, Nutricionista, etc) • Ratificação das convenções OIT 158 e 156 e Projetos de lei contra a dispensa imotivada • Projetos de lei perpetuando o plano de saúde empresarial para demitidos e aposentados

7. CENÁRIO LEGISLATIVO • Criação de novos adicionais (penosidade, expansão da insalubridade e da periculosidade) • Ampliação da garantia de emprego para acidentados (ainda que caracterizados pelo NTEP) • Equiparação do dano moral a acidente do trabalho • Redução da jornada de trabalho sem redução salarial • Aprendizagem sem limite • NTEP • PLR compulsória

8. CENÁRIO NORMATIVO ADMINISTRATIVO • Portaria 186 – Pluralidade Sindical • Portaria 982 – Contribuição sindical • Portaria 1510 - Ponto Eletrônico • Terceirização • SST – NR e fiscalização • IN 90 – local de contratação de trabalhadores • Questões ambientais – ambiente de trabalho e entorno • PLR – autuações da super receita

9. O QUE FAZER DIANTE DESSE CENÁRIO? • Participar– sindicato patronal, legislativo • Dialogar– com parlamentares, com sindicatos, com outras empresas • Negociar – com sindicatos, colaboradores e órgãos públicos (MTE/MPT/outros) • Compartilhar– programas com sindicatos, gestores e colaboradores • Corresponsabilizar– sindicatos,gestores e colaboradores

10. ESPAÇOS DE NEGOCIAÇÃO E CORRESPONSABILIZAÇÃO • Acordos Coletivos abrangentes com Mecanismos de Solução de Conflitos • SST – programas de prevenção e reabilitação, sistemas de gestão, qualificação de gestores, rígido controle das condições de trabalho, planos de melhoria (com gestores) • Programas de Diversidade – gênero, etnia e PCD • Prevenção de Conflitos – assédio moral, assédio sexual, discriminação, humilhação, ranking • Remuneração Variável – PLR, PR, incentivos à produtividade, excelência dos gestores • Organização do Trabalho – jornadas, banco de horas, pausas, turnos, • folgas, trabalho aos domingos e feriados • Redução Sistemática da Conflituosidade Jurídica e Ambiental • Gestão de Terceiros

11. OBRIGADO!!! alencar@alencarrossi.com.br magnus@febraban.org.br