Governança para o Desenvolvimento e m municípios com mineração

1. Associação Nacional de Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil Governança para o Desenvolvimento em municípios com mineração O Desenvolvimento Sustentável e as Pequenas e Médias Empresas de Mineração Fernando M. Valverde Brasília, 23 de Abril de 2013

2. Índice • Apresentação da Anepac; • O Negócio Agregados no Brasil; • A Sustentabilidade no Setor de Agregados; • Análise SWOT; • Recomendações; • Conclusões.

3. 1. Apresentação da Anepac • Anepac é a entidade nacional que congrega as empresas produtoras de areia e brita, com um universo estimado de 3000 empresas; • Representa cerca de 80% do mercado nacional da ordem de 700 milhões de toneladas anuais; • Criada em 1995, tem sede em São Paulo, reúne em seu quadro associativo 16 sindicatos e associações regionais de produtores de areia e brita, além de 36 empresas mantenedoras; • Edita a Revista Areia & Brita e o Anuário Brasileiro de Agregados, promove seminários internacionais sobre mineração de agregados e tem presença em atividades nos diversos níveis de governo e, em praticamente todos os eventos que se relacionam com o setor de agregados no país.

4. 2. O Negócio Agregados no Brasil • Matéria prima mineral de maior consumo em volume no país; • Forte dependência de logística - até 100 km para brita ( na Amazônia até 200 km ) e até 300 km para areia; • Relativa abundância de matéria prima. Depósitos e jazidas próximos aos principais centros consumidores; • Tamanho das empresas: desde pequenas empresas familiares a grandes grupos nacionais e até corporações transnacionais produtoras de cimento e concreto; • Setor sob foco intenso da legislação ambiental, principalmente municipal; • Controle e fiscalização em três níveis de governo; • Imagem negativa perante a sociedade.

5. 3. O NegócioAgregados no Brasil Importância dos Agregados Para cada km de uma linha do metro são consumidos 50.000 toneladas. Em casas populares de 50 m2 são consumidos 68 t. A construção de cada km de estrada pavimentada consome cerca de 9.800 toneladas. A manutenção de estradas requer 3000 t/km. Em edifícios são consumidos 1360 t para cada 1000 m2. Em pavimentação urbana são utilizados 2000 t para cada km. Fonte: Fipe/Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo

6. 3. O Negócio Agregados no Brasil ¹ Valor Bruto posto consumidor

7. 3. O Negócio Agregados no Brasil A diferença de nível de vida entre os habitantes de países desenvolvidos e os brasileiros é evidente. Uma medida dessa diferença é o consumo de agregados para construção. Fonte: Minerals Commodities Summaries;UNPG;Anepac

8. 3. O Negócio Agregados no Brasil Evolução da Produção Total de Agregados ( 1997 – 2022 ) t. 106 Agregados Fonte: Anepac/Sindipedras-SP

9. 4. A Sustentabilidade no Setor de Agregados Desenvolvimento sustentável é: ✓uma concepção de necessidades; ✓uma noção de limitações; ✓um padrão de orientações para o futuro; e, ✓um processo de mudança. Fonte: Shields, D. J., in “Sustainable Development: What does it mean to the mining industry – A Summary of US Activity-USDA Forest Service - Research

10. 4. A Sustentabilidade no Setor de Agregados Como Praticar o Desenvolvimento Sustentável pelas Minerações • Uso racional das reservas para ampliação da vida útil das minas; • Monitoramento e medidas de controle de ruído, vibração, poeira e efluentes; • Destinação de rejeitos e resíduos; • Reuso de água; • Utilização de subprodutos (filler de rochas graníticas para agricultura) e estéreis rochosos; • Reciclagem de resíduos da construção; • Uso de substitutos (pneus, plásticos, resinas, escória de alto forno ), e, • Melhoria da imagem pública do setor.

11. 4. A Sustentabilidade no Setor de Agregados Como Praticar o Desenvolvimento Sustentável pelos Órgãos Públicos • Ações de planejamento público • Incorporação de zoneamento minerário e diretrizes para a mineração aos PDM; • Gerenciamento da ocupação das áreas de entorno das minerações; • Definição de usos futuros para as áreas mineradas; • Ações de fomento, controle e fiscalização • Desburocratização; • Regulamentação do art. 23º da Constituição; • Fortalecimento Institucional dos Estados e Municípios.

12. 5. Análise Estratégica do Setor de Agregados - SWOT • Geralmente abundantes; • Distribuição uniforme, exceto Amazônia; • Qualidade das rochas; • Alta demanda reprimida; • Governo firmemente empenhado em projetos de infraestrutura com o setor privado; • Preços sustentados; • Excesso de carga tributária; • Dependência de investimentos públicos; • Deficiência na aplicação de normas técnicas; • Reduzida qualificação de pessoal; • Baixo apreço público; • Alta susceptibilidade a questionamentos; • Insumos de setores oligopolizados e controlados; • Logística. W Urbanização crescente Ausência de OT; Excesso de burocracia; Legislação ambiental cada vez mais restritiva; Dificuldades de obtenção e renovação de licenças; Fragilidade legal por interesses políticos e condutas protecionistas. Crescimento econômico com fortes investimentos em habitacão e infraestrutura; Enorme demanda reprimida; Reconhecimento do gráu de importância por investidores e poder público. S T O

13. 6. Recomendações Alteração de visão dos setores de planejamento Destinação das áreas para garantia de suprimento futuro; Definição de uso futuro do espaço criado; Disciplinamento da ocupação do entorno; Modificação do entendimento da sociedade Absoluta necessidade de extração de areia e brita: bens estratégicos; Possibilidade de convivência harmônica; Dimensionamento social da atividade: melhoria da qualidade de vida; Mudança de comportamento do setor empresarial Atitude pró-ativa com os legisladores; Boas práticas em governança corporativa; Envolvimento com as comunidades locais; Participação em comitês, conselhos e câmaras, etc; Metas de zero dano aos funcionários; Fortalecimento das entidades de classe; Relações com a mídia; Educar.

14. 7. Conclusões • As expectativas econômicas para o Brasil indicam uma trajetória de expansão sustentada no longo prazocom redução da dívida pública interna abaixo de 35%, acúmulo de reservas internacionais, elevação de mais de 60% das classes sociais A,B,e C nos últimos 5 anos, bônus demográfico em fase áurea e grandes investimentos emhabitação, saneamento e infraestrutura; • Estima-se que a enorme demanda reprimidapara a construção de rodovias, portos, aeroportos e habitacões permitirá um crescimento da cadeia da construcão civil em torno de 4,0%, nos próximos anos; • Nesse contexto, aos agregados caberá atender, além da significativa demanda exigida, a necessidade de lidar, cada vez mais, com as restrições ambientais e de ordenamento do solo.

15. Nota Final O ordenamento territorial é instrumento de política pública indispensável para a sustentabilidade da mineração nas áreas urbanas. fernando.valverde@anepac.org.br

17. Parque do Costa - Paraná

18. Parque do Costa- Paraná

19. RAIA OLÍMPICA - USP

20. Ópera de Arame Parque das Pedreiras-Curitiba

21. Evolução - 1

22. Evolução - 2

23. Evolução - 3

24. Evolução - 4

25. Evolução - 5

26. Evolução - 6