8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014

1. 8º COMITÉ DE ACOMPANHAMENTO DO PRORURAL 12 de junho de 2014

2. Aprovação da Ordem de Trabalhos • Informações • Análise e Aprovação do Relatório de Execução relativo ao ano de 2013 • Ponto de situação sobre a execução a 31 de maio de 2014 • Apresentação dos resultados da Avaliação Contínua • Plano de Ação - Taxa de erro • Ponto de situação sobre o Próximo Período de Programação • Diversos

3. 1. Aprovação da Ordem de Trabalhos

4. 2. Informações

5. Informações • Exame Anual • Alteração ao PRORURAL • Critérios de Seleção • Transição entre PRORURAL e PRORURAL+

6. Exame Anual 2013 (12-11-2013) • Observações da Comissão Europeia: • Taxa de execução - Boa execução global do programa (77%); • Açores apresentam níveis de execução acima das médias portuguesas e europeias; • A execução do Eixo 3 apresentou melhor resultado, mas continua a ser baixa em comparação com os eixos 1 e 2; • No que se refere ao Eixo 2, a declaração de despesas do Q3 2013 foi superior à dotação do eixo. Açores deveram aumentar a dotação do Eixo 2 na próxima alteração do PDR; • Açores atribuíram o montante total de HC/RP fundos (20 milhões de EUR) à M. 1.5 (M.121 Modernização das Explorações Agrícolas) nomeadamente para a reestruturação do setor do leite. Um montante de EUR 12.680.221 foi executado até Q3 2013 (a situação em comparação com a última reunião anual (Q3 2012) aumentou de 54 % para 63 % dos fundos HC/RP); • PRORURAL não apresenta risco de n+2 no final de 2013 e 2014. Não obstante, solicita-se especial atenção para as medidas com baixas ou ausência de execução.

7. Alterações ao PRORURAL Alteração ao PRORURAL de 2013 • Foi aprovada em 30-04-2014, e contemplava a redistribuição da dotação entre medidas e eixos. Alteração ao PRORURAL para 2014 (proposta a apresentar) • Redistribuição da dotação entre medidas e eixos.

8. Critérios de Seleção • Alteração aos critérios de seleção para permitir aprovar os pedidos de apoio enquadrados na transição. • Medidas em que foram alterados os critérios: • Instalação de Jovens Agricultores • Modernização das Explorações Agrícolas • Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais

9. Transição entre PRORURAL e PRORURAL+ Regulamento (UE) N.º 335/2013 (22 de abril), que altera o Regulamento (CE) n. 1974/2006 Novos compromissos: • Todas as medidas – até que o montante atribuído ao programa ou medida esteja esgotado (comprometido) até 31/12/2015; • Para as medidas Reforma Antecipada e Florestação de Terras Agrícolas - só até 31/12/2013; • Prolongamento, até 31/12/2014, das medidas: Pagamentos Agroambientais e Silvoambientais. Nota:Aos compromissos assumidos nestas circunstâncias aplicam- se as regras do PDR 2007-2013 e são assumidos pelas verbas atribuídas a esse programa.

10. Transição entre PRORURAL e PRORURAL+ Regulamento (UE) N.º 1310/2013 (17 de dezembro), estabelece disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER. Os Estados Membros podem assumir novos compromissos, em 2014, e até à adoção do novo programa, relativamente às medidas previstas para os eixos 1 e 2 (com exceção da Reforma Antecipada), nas seguintes condições: • Aplicam-se as regras estabelecidas para o período de programação 2007-2013 • Podem ser assumidas por conta da dotação financeira a atribuir ao novo programa • Na medida manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas (LFA), os compromissos passam a ser anuais (anteriormente 5 anos) • Para as medidas sujeitas ao cumprimento das regras da Condicionalidade, aplica-se as regras em vigor, até 31/12/2014, a partir de 2015 terão de se adaptar às novas regras Abordagem LEADER – só é permitido assumir novos compromissos, até à adoção do novo programa, se tiverem cabimento nos montantes alocados ao PDR 2017-2013.

11. Despesa em Regime de Transição

12. 3. Análise e Aprovação do Relatório de Execução Relativo ao Ano de 2013

14. Quadro Macroeconómico A conjuntura económica influência os diferentes segmentos de investimento e de estratégias empresariais, consistindo num constrangimento para a economia da RAA e também para as vertentes de investimento apoiadas pelo PRORURAL, uma vez que provoca implicações quer na mobilização de recursos próprios, quer no acesso ao crédito. • Principais agregados das Contas Regionais: Nota: (Base 2006). Os dados de 2011 e 2012 são ainda preliminares. Fonte: SREA - Principais agregados das Contas Regionais, 2013.

15. Economia Agrícola Na agricultura açoriana, a produção animal – e em especial o setor leiteiro – desempenham um papel fundamental. • Quantidade de leite entregue na fábrica. Fonte: SREA, 2013. • Gado e Aves abatidos nos matadouros • dos Açores. Fonte: SREA, 2013. • Saída de Carne Bovina para o exterior. Fonte: SREA/IAMA, 2013.

17. Ponto de Situação Global a 31-12-2013

18. TAXAS DE COMPROMISSO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO de 2007 a 2013

19. Montantes Aprovados por Eixo 2007-2013 (Despesa Pública)

20. Montantes Pagos por Ano entre 2007-2013 (Despesa Pública)

21. Distribuição Financeira por Tipo de Beneficiário

22. REGRA DO N+2

23. REGRA de MINIMIS 2007-2013 Valor da Despesa Pública Comunicada 10.598.515,87€ Nº de registos 238 PA

25. Eixo 1. Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal

26. 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos

27. 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Número de PA Aprovados e Pagos em 2013 e entre 2007 e 2013 9,6 %

28. 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Distribuição dos PA Aprovados por Género Distribuição dos PA Aprovados por Intervalos de idade 60,10%

29. 1.2. Instalação de Jovens Agricultores Indicadores de realização 99,9 % 52% dos Pedidos de Apoio Aprovados tem um prémio de 37.500 €.

30. 1.2. Instalação de Jovens Agricultores

31. 1.3. Reforma Antecipada Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos

32. 1.3. Reforma Antecipada Pedidos de Apoio Aprovados por Género do Beneficiário 68,5%

33. 1.4. Serviços de Gestão e Aconselhamento Taxa de execução – 11,3 % Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos

34. 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas N.º PA 2013 e 2007-2013

35. 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos (Regime Normal e Novos Desafios)

36. 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Pedidos de Apoio Aprovados por Género (Regime Normal e Novos Desafios) 84,21%

37. 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Média de investimento por PA Aprovado (Regime Normal e Novos Desafios) 78.065,09 €

38. 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas % de Pedidos de Apoio Aprovados por Setor de Atividade 9,89 %

39. 1.5. Modernização das Explorações Agrícolas Indicadores de input Indicadores de realização

40. 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Taxa de execução – 75,9%

41. 1.6. Melhoria do Valor Económico das Florestas Indicadores de realização 124 aprovados Taxa de realização 103,3% Dotação Inicial – 4.705.883 € Dotação Ajustada – 5.523.883 € Área aprovada - 1.255,85 ha Taxa de realização – 125,5%

42. 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais Pedidos de Apoio Aprovados e Pagos Taxa de execução – 72,8%

43. 1.7. Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais PA Aprovados entre 2007 e 2013, por Tipo de Projeto

44. 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Número de Pedidos de Apoio Aprovados Despesa Pública 14.944.013,41 € 51,9% Despesa Pública 12.054.830,03 € Despesa Pública 1.419.960,51 €

45. 1.11. Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas Indicadores de realização

46. Eixo 2. Melhoria do Ambiente e da Paisagem Rural

47. 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Pedidos de Apoio Pagos (Valores em FEADER)

48. 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Pedidos de Apoio Pagos entre 2007 e 2013

49. 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas

50. 2.1. Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas Indicadores de input