Anilson Conteratto, Marcelo Monteiro Sérgio Macedo da Costa, Tadeu Mendonça.

1. PORTUGAL • MISSÃO INTERNACIONAL Anilson Conteratto, Marcelo Monteiro Sérgio Macedo da Costa, Tadeu Mendonça.

2. Porto – Ponte D. Luís, remodeladora Sobre o Ripo Douro, ligando Porto e Vila Nova de Gaia • Porto = Portocale = Portugal Cidade conhecida como capital do Norte ou cidade Invicta

3. DIREÇÃO REGIONAL DA ECONOMIA DO NORTE – DRE NORTE • - Órgão vinculado ao Ministério da Economia e da Inovação – MEI; • - Serviço da administração direta do Estado, com autonomia administrativa; • Missão: representa e atua em nome do Ministério da Economia e da Inovação, em nível regional.

4. DRE NORTE Composta por cinco regionais: - Regional da Economia do Norte; - Regional da Economia do Centro; - Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo; - Regional da Economia do Alentejo; - Regional da Economia do Algarve

5. Atribuições: • Assegurar funções descentralizadas de execução das políticas do MEI, através da produção de bens, de serviços em matérias de licenciamento, fiscalização e controle metrológico no âmbito da atividade industrial, de pesquisa, exploração de massas minerais, do comércio e dos serviços, do turismo e da energia. - Representar o MEI junto aos demais órgãos locais; • - Proporcionar aos agentes econômicos da respectiva região os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações regulamentares para com o MEI; • - Garantir a aplicação da legislação nos setores da indústria, comércio e serviços, energia, recursos geológicos, qualidade. DRE NORTE

6. ATUAÇÃO: • Licenciamento de equipamentos; • Licenciamento de equipamentos sob pressão; • - Licenciamento de cisternas; • Licenciamento de motores de combustão interna; • Exame de fogueiros; • Qualificação de Entidades (Coordenação técnica dos serviços de metrologia da DRE e auditorias de qualificação de entidades verificadoras públicas e privadas). DRE NORTE

7. Metrologia Legal: • - Controle metrológico de instrumentos de medição; • - Verificação nas áreas de massa, volume, pressão, comprimento e comprimento/tempo. • Metrologia Industrial: • - Prestações de serviços de calibração e ensaio; - Calibração nas áreas de massa, volume e comprimento/tempo; • Ensaios acústicos. Competência própria ou delegada pelo IPQ: - Medidores de líquidoscom água, conta-metros, contadores de tempo de bilhar e tênis de mesa, manômetros para pneumáticos e industriais, parcômatros, taxímetros, etc. DRE NORTE

8. DRE NORTE • Plano de ação para 2009: • Controle metrológico nas áreas de atuação: 18.300 operações; • Serviço de calibração: 560 operações; • - Qualificação de entidades verificadoras - Auditorias de qualificação e de manutenção – 250 operações.

9. Estrutura Nuclear: - Localizada na cidade do Porto, com extensão em Vila Real; - Área de atuação: região Norte abrangendo 86 municípios. DRE NORTE Estrutura Nuclear

10. DRE NORTE • CONCLUSÃO: • Não houve constatação de controle informatizado; • Não houve constatação de cadastro de instrumentos; • Transparência; • Aspectos positivos das visitas; • Situações similares/RBMLQ-I. • CONSEQUENCIA: • O controle cadastral, evita que instrumentos não sejam verificados periodicamente.

11. Ministério da Economia e da Inovação Direção Regional da Economia do Norte ANA FALCÃO – D.S. Qualidade Rua Direita do Viso, 120 – 4269-002 PORTO Fones: 22 619 20 00/21 00 – Fax 22 619 21 99 E-mail: ana.falcao@dm.min-economia.pt www.dre-norte.min-economia DRE NORTE

12. DRE NORTE OUVIDORIA 08000 335 335 www.ipemmg.ning.com www.ipem.mg.gov.br gabinete@ipem.mg.gov.br Apresentação: Tadeu José de Mendonça Diretor Geral do Ipem-MG Colaboração: Suzi Rocha / Ipem-MG