Estratégias de desenvolvimento e integração regional da América do Sul: Divergência e retrocesso

1. Estratégias de desenvolvimento e integração regional da América do Sul:Divergência e retrocesso Reinaldo Gonçalves Professor titular – UFRJ

2. Sumário • Hipótese básica • Fundamentos analíticos • Estratégias de desenvolvimento • Processo de integração regional: Mercosul • Síntese

3. 1. Hipótese • divergências de estratégias de desenvolvimento de longo prazo => • retrocesso do processo de integração econômica da América do Sul • principalmente no Mercosul

4. 2. Fundamentos analíticos • Diferentes enfoques

5. Integração: enfoques para avaliação de ganhos • Modelo de vantagem comparativa estática • Modelo de vantagem comparativa dinâmica • Relações políticas internacionais • Economia Política Internacional

6. Modelo de vantagem comparativa estática • Ganhos de melhor alocação de recursos • substitutibilidade de estruturas produtivas • maiores sejam as diferenças de custos de produção entre os países-membros • maiores as barreiras comerciais existentes antes do processo de integração • Ganhos do efeito substituição de bens

7. Modelo de vantagem comparativa dinâmica • economias de escala • economias de aprendizado • contestabilidade do mercado intra-regional • ampliação da fronteira de restruturação produtiva

8. Relações políticas internacionais • aumenta o poder de barganha dos países-membros na arena internacional • a caminho da multipolaridade

9. Economia política internacional • instrumento para redução da vulnerabilidade externa por meio da diversificação geográfica das transações internacionais

10. Argumento básico • divergência de estratégias de desenvolvimento de longo prazo é séria restrição aos processos de integração • objetividade • subjetividade

11. Conflitos de interesses objetivos • padrão de inserção internacional • dimensões bilateral, plurilateral e multilateral • enfoque para a inserção internacional • passivo versus ativo • mecanismos da internacionalização da produção • esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e financeira

12. Cont. • autonomia de política • policy space • grau e natureza da intervenção do Estado na esfera econômica • âmbito das relações econômicas internacionais • foco da política externa • defesa de interesses de curto prazo de setores dominantes versus interesses nacionais de longo prazo

13. Cont. • desacordos significativos em relação às políticas macroeconômicas básicas

14. Harmonização de políticas • Monetária • Fiscal • Cambial • Comercial • Creditícia • Salarial

15. Políticas de ajuste e diretrizes • uso de controles diretos relativos às relações econômicas internacionais • esferas comercial, produtiva, tecnológica, monetária e financeira • divergências de diretrizes em relação ao papel dos organismos supranacionais • bilaterais, plurilaterais e multilaterais

16. Plano da subjetividade • valores e ideais • modelos de corte liberal versus • modelos de orientação socialista • Questões-chave • distribuição de riqueza • controle social do Estado • uso social do excedente econômico

17. Neoliberalismo: doutrina e prática • Liberalização • relações entre residentes e não-residentes • menor intervenção do Estado na atividade produtiva • privatização • desregulação • aparato regulatório mínimo • livre funcionamento das forças de mercado • flexibilidade de mercados de fatores e produtos • ausência do planejamento econômico

18. 3. Estratégias de desenvolvimento América do Sul: Século XXI • laboratório de experiências divergentes de modelos de sociedade • registros de experimentos • modelos não-liberais, antiliberais e de orientação socialista • modelos extraordinariamente liberais

19. Taxonomia: proposta • Modelos Antiliberais • não-liberais, antiliberais ou de orientação socialista • Modelo de Liberalismo Livre-cambista • elevado grau de liberalização econômica • Modelo Liberal Periférico (MLP)

20. Modelo Liberal Periférico • liberalização, privatização e desregulação • subordinação e vulnerabilidade externa estrutural • dominância do capital financeiro

21. América Latina: início séc. XXI • Modelos Antiliberais • Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina • Modelo de Liberalismo Livre-cambista • Chile, Peru, México e Uruguai • Modelo Liberal Periférico (MLP) • Colômbia, Paraguai e Brasil

22. Critério de classificação • indicador-síntese de liberalização econômica • Index of Economic Freedom da Heritage Foundation • http://www.heritage.org/index

23. ILE: Índice de Liberalização Econômica • abertura e fechamento de negócios • comércio exterior • liberdade para investimentos • tributação • tamanho de governo • política monetária • setor financeiro • direitos de propriedade • corrupção • mercado de trabalho

24. América Latina: Índice de Liberalização Econômica

25. Diferenças marcantes quanto ao grau de liberalização econômica

26. Índice de Liberalização Econômica: América Latina e Mundo, 1995-2009

27. Tendências: 2000-2009 • aumento do ILE em escala mundial • processo de convergência dos graus de liberalização econômica • redução do ILE na América Latina • de maior dispersão regional do ILE

28. Coeficiente de variação do Índice de Liberalização Econômica: América Latina e Mundo, 1995-2009

29. 4. Integração regional: Mercosul • Primeiro indicador de integração econômica regional • proporção entre • comércio (exportação + importação de bens) e • comércio total dos países da região em questão

30. Mercosul - Comércio Intra-regional como Proporção do Comércio Total: 1990-2007(variável si, em percentual)

31. Mercosul: Tendências 1991-2009 • 1991-98 aumenta, de forma praticamente contínua • 1999-2002 houve aumento • 2003-2007 voltou a se expandir ainda que com um dinamismo inferior àquele observado na década de 1990.

32. Indicador mais consistente • Índice de Intensidade Relativa do Comércio Intra-regional (Introversion Trade Index - ITI) • versão simétrica

33. Referência • IAPADRE, L. Regional Integration Agreements and the Geography of World Trade: Measurement Problems and Empirical Evidence. UNU-CRIS e-Working Papers, W-2004/3, 2003. Disponível: http://www.cris.unu.edu/UNU-CRIS-Working-Papers.19.0.html

34. Índice de Intensidade Relativa do Comércio Intra-regional (Introversion Trade Index - ITI)

35. Mercosul - Índice de Intensidade Relativa fo Comércio Intra-regional: 1990-2007(Variável SJi - Introversion Trade Index - ITI

36. Mercosul - Índice de Intensidade Relativa do Comércio Intra-regional: 1999-2007 – Tendência de queda

37. Voltando à América do Sul • Divergência de estratégias • Neoliberalismo • Policy space • Vulnerabilidade externa estrutural • Questão nacional

38. Índice de Liberalização Econômica: Mercosul1995-2009

39. Tendências do ILE: período de retrocesso do Mercosul (pós-2000), • Uruguai (Modelo Livre-cambista) e Paraguai (Modelo Liberal Periférico) • ausência de tendência a partir de 2000 • ILE aumentaram no passado recente (a partir de 2005-06) • Argentina • forte queda do ILE após a crise sistêmica de 2001-02

40. Brasil: Liberalização econômica • Até 2003: trajetória de elevação • 2003-06: relativamente estável • 2007: cai • 2008-09: estabiliza

41. Modelo Liberal Periférico no Brasil • “linha de menor resistência” – com a manutenção do Modelo Liberal Periférico • Lula mantém as diretrizes básicas e as políticas do governo FHC • país tem um padrão de inserção passiva no sistema econômico internacional • mantém-se com elevada vulnerabilidade externa, principalmente estrutural (FILGUEIRAS E GONÇALVES, 2007)

45. Evidência empírica • divergência de estratégias de desenvolvimento de longo prazo • retrocesso da integração regional no Mercosul

46. 5. Síntese • Caveats • integração regional transcende, naturalmente, a esfera econômica em geral, e a esfera comercial em particular • Indicadores • comércio de serviços • grau de mobilidade de capital e de mão-de-obra • mportância das instituições supranacionais • coordenação de políticas monetária e fiscal

47. Caveats: cont. • dimensões da política (inclusive, política externa) • divergências marcantes • integração energética • balanço não-favorável

48. Resultado • A análise empírica mostra fortes divergências de modelos na América Latina em geral, e no subconjunto dos países que formam o Mercosul em particular. A divergência de modelos de desenvolvimento e de padrões de inserção no sistema econômico internacional tem aumentado na região, principalmente a partir de 2000

49. Pergunta central • Qual é a importância da integração regional para o desenvolvimento futuro de cada um dos países da região?

50. Brasil • Há aqueles que se opõem • ao Modelo Liberal Periférico e • à vulnerabilidade externa estrutural que deriva deste modelo, e • defendem a estratégia do • “Brasil se integrar em si mesmo”