ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL Elena Maria Billig Mello Luciane M

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE EDUCAÇÃOLICENCIATURA EM PEDAGOGIA A DISTÂNCIA/ 5º SEMESTRE – EIXO V PRÁTICA PEDAGÓGICA E CURRÍCULO V: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO E PROCESSOS EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL Elena Maria Billig Mello Luciane Machado Giselda Corrêa Maria Goreti Farias Machado Cátia Zílio Gláucia Henge

2. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO • A educação escolar como direito da cidadania e dever do Estado e da sociedade no contexto atual brasileiro e em perspectiva histórica. Módulos 1 – Estado, Educação e Política Educacional • A organização da educação nacional: estrutura dos níveis de ensino; estrutura dos sistemas de ensino; competências das esferas de governo para com a educação; instâncias de acompanhamento e de controle público. Módulos 2- Educação Nacional e Sistemas de Ensino Módulo 3 – A Educação Básica no Brasil

3. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO • As políticas públicas, seus fundamentos, orientação e planos de ação do governo como instrumentos de possibilidades para a garantia de acesso e permanência na educação escolar: financiamento; valorização do magistério; políticas curriculares/de avaliação, dentre outras políticas e programas. Módulo 4 – Financiamento da Educação Modulo 5 – Profissionais da Educação Módulo 6 – Diretrizes Curriculares

4. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL • Estudo teórico-prático da organização da escola enquanto mediadora de políticas, de concepções pedagógicas e de modelos organizacionais e de tempo-espaço para a construção de uma escola pública, democrática e de qualidade. • Organização curricular da escola: exigências normativas, autonomia, papel dos diferentes atores e suas relações no pensar-fazer do projeto pedagógico - tempos e espaços escolares, componentes curriculares/avaliação, gestão democrática da escola: autonomia pedagógica, financeira, administrativa.

5. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

6. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL

7. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO • Participação no ambiente virtual de aprendizagem com a entrega das atividades e participação nos fóruns de discussão. • Entrega das atividades solicitadas nos prazos estabelecidos. • Compreensão dos conceitos trabalhados na interdisciplina. • Atividades argumentadas de forma a demonstrar a compreensão do aluno nos temas debatidos na interdisciplina. • Produção de atividades atendendo ao solicitado. • Freqüência nas aulas presenciais.

8. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO (Atribuição de Conceitos) Aluno A • Apresentou atividades atendendo ao solicitado com argumentações que demonstram a compreensão dos conceitos trabalhados; • Entregou todas as atividades realizadas no prazo estabelecido; • Atingiu a todos os objetivos propostos pela Interdisciplina; • Compareceu em todos os encontros presenciais. Aluno B • Atingiu 80% dos os objetivos propostos na interdisciplina; • Compareceu somente em um dos encontros presenciais; • Apresentou atividades atendendo ao solicitado com argumentações que demonstram compreensão parcial dos conceitos trabalhados na interdisciplina; • Entregou 80% das atividades realizadas no prazo estabelecido.

9. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO(Atribuição de Conceitos) Aluno C • Atingiu 50% dos objetivos propostos na interdisciplina; • Esteve presente em apenas uma das aulas presenciais; • Apresentou atividades atendendo ao solicitado com argumentações que não demonstram a compreensão clara dos conceitos trabalhados nesta interdisciplina; • Entregou as atividades com atraso. Aluno D • Atingiu menos de 50% dos objetivos propostos na interdisciplina; • Não compareceu pelo menos em um dos encontros presenciais; • Apresentou atividades que não atendem ao solicitado; • Entregou apenas três das seis atividades propostas (120); • Entregou apenas três das seis atividades propostas (90).

10. NORMAS TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO O texto deverá ser digitado em Word for Windows. O arquivo deverá ser salvo em extensão “doc”. e em Word 97-2003. Observar as seguintes regras gerais:   • papel tamanho A4; • margens esquerda e superior a 3 cm da borda da folha; • margens direita e inferior a 2 cm da borda da folha;

11. NORMAS TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO • fonte: Times New Roman, tamanho 12 para o texto e 10 para citação longa; • espaçamento entrelinhas: texto com espaço 1,5, margem de parágrafo (Primeira linha) com 1,25; citações com mais de três linhas em espaço simples e recuo de 4 cm; • alinhamento: justificado; • páginas numeradas a partir da segunda (no alto, à direita), fonte Times New Roman, tamanho 12.

12. NORMAS TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO O texto deverá conter os seguintes elementos: • título (centralizado, em negrito, em letras maiúsculas, fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 14); • nome do(s) autor(es) (um espaço abaixo do título, justificado(s) à direita, letras minúsculas, com exceção das primeiras, fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12);

13. NORMAS TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO • corpo do texto (com introdução, desenvolvimento e considerações finais ou conclusão; justificado, fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5. As citações diretas com menos de três linhas devem vir entre aspas, no próprio texto. Para citações com mais de três linhas: letra tamanho 10 e espaço simples, com recuo de texto à direita, 4 cm na régua.) 

14. NORMAS TÉCNICAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO • referências (registrar apenas as referências bibliográficas citadas no texto, deixar uma linha com espaçamento 1,5 entre a última linha do último parágrafo do texto e o título “REFERÊNCIAS”, que deverá ser em negrito, letras maiúsculas, centralizado. Deixar uma linha em branco, espaçamento 1,5 após o título “REFERÊNCIAS”. As referências deverão ser digitadas em espaçamento simples, deixando uma linha em branco entre cada referência ordenadas por ordem alfabética por sobrenome de autor ou título.) • Exemplos: SCHEIBE, Leda. Políticas públicas para formação de profissionais da educação básica. In: VII Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul “Pesquisa em educação e inserção social”. 2008, Itajaí, SC. Anais. Itajaí, SC. UNIVALI, ANPED Sul, 2008. CD-ROM.

15. INSTITUIÇÕES SOCIAIS ESTADOS Projetos de Nação Estruturas e Regras próprias Projetos Políticos Governos Famílias Organização do trabalho Organizações Políticas Organizações Religiosas Entidades Civis Sistemas Diversos Empresas Públicas e privadas Associações Sindicatos ONGs Movimentos populares Econômico Saúde Previdência Educacional

16. Política • Atividade voltada para a construção da governabilidade do espaço e das instituições públicas; • Estritamente ligada ao conceito de poder; • Conjunto de análises feitas a respeito da utilização do poder da governabilidade.

17. Políticas Públicas: conceito • Conjunto de ações de governo que produzem efeitos sobre determinado grupo social, seus direitos ou interesses • Soma de atividades dos governos, que agem diretamente ou por delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos • O que o governo escolhe fazer ou não fazer • O que o governo faz para resolver problemas Fonte: Disciplina EDP 03001 – Políticas Públicas de Educação - UFRGS/PPGEDu - 2006

18. Políticas Públicas • Conjunto de construções realizadas pelo poder institucionalizado destinadas, principalmente, àquelas áreas que, nas últimas décadas e por diferentes fatores, vêm se configurando como deficitárias: educação, saúde, habitação e segurança são exemplos disso. • Representam a materialidade da intervenção do Estado, ou o “estado em ação”. (AZEVEDO, 1997) • Campo de conhecimento que busca, ao mesmo tempo, “colocar o governo em ação” e/ou analisar essa ação e, quando necessário, propor mudanças no rumo ou curso dessas ações. (SOUZA, 2003) AZEVEDO, Janete M. Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997 SOUZA, Celina. Políticas públicas: conceitos, tipologias e subáreas. Salvador, 2003 (digitado).

19. Políticas Educacionais • “Fazem parte do conjunto de políticas públicas sociais, expressão da ação (ou não-ação) social do Estado e que têm como principal referente à máquina governamental no movimento de regulação do setor de educação. Elas expressam os referenciais normativos subjacentes às políticas e que podem se materializar nas distintas filosofias de ação. Neste processo interagem distintos atores sociais e as ações são explicitadas através de programas.” (AZEVEDO e AGUIAR, 2000, p. 74-75)

20. Políticas Educacionais • São, portanto, políticas sociais inseridas no “espaço teórico-analítico das políticas públicas, que representam a materialidade da intervenção do Estado [...]. As políticas públicas (educacionais) são definidas, implementadas, reformuladas ou desativadas com base na memória da sociedade ou do Estado em que têm lugar e que por isso guardam estreita relação com as representações sociais que cada sociedade desenvolve sobre si própria.” (AZEVEDO, 1997, p. 5)

21. Ciclo de Políticas

22. A Gestão Democrática do ensino público • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. • DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL- LDB (Lei nº. 9.394, de 20/12/1996) • PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO –PNE • (Lei nº. 10.172/2001)

23. Democratização da escola Democratização das relações que envolvem a organização e o funcionamento efetivo da escola, com a Promoção da divisão do poder entre dirigentes, professores, pais, funcionários, facilitando a participação de todos.

24. Primeiros movimentos de democratização • Mecanismos coletivos de participação (conselho de escola, associação de pais e mestres, grêmio estudantil, conselho de classe); • Escolha democrática dos dirigentes escolares; • Autonomia financeira, administrativa e pedagógica da gestão escolar • Iniciativas que estimulem e facilitem, por outras vias, o maior envolvimento de alunos, professores e pais nas atividades escolares.

25. Adequação da escola para uma postura mais democrática • Distribuição democrática do poder • Estrutura didática que contribua no desenvolvimento do aluno • Redimensionamento do currículo escolar • Atenção e cuidado para com o trabalho docente • Afirmação da autonomia do educando • Implementação de medidas que tornem possível e estimulem a efetiva integração da comunidade à escola pública.