PCH Legislação e Estudo de Caso

1. PCHLegislação e Estudo de Caso Felipe de Carvalho Morales Matheus dos Santos Prado Natanael Magno Gomes

2. Histórico • Crise do petróleo-1982 gerou a criação do Programa de Pequenas Centrais Hidrelétricas. • Crise de energia e os apagões de 1999 e 2001. • Com o apagão ocorreu a “volta” do Programa de Pequenas Centrais Hidrelétricas.

3. Características de uma PCH • Na maioria dos países: As PCH’s estão limitadas a 10 ou 15 MW. • No Brasil : De acordo à Resolução ANEEL 394/98, devem ser ter potência maior que 1 MW e menor que 30 MW, com um reservatório de área total inferior a 3,0 km2.

4. Características de uma PCH • No caso da área do reservatório ser superior a 3 km², o aproveitamento ainda será considerado com características de PCH se forem atendidas pelo menos duas condições: Fórmula:

5. Características de uma PCH • Reservatório: cujo dimensionamento, comprovadamente, foi baseado em outros objetivos que não o de geração de energia elétrica

6. Classificação de uma PCH • Quanto à capacidade de regularização: • PCH´s a fio d’água • PCH´s de acumulação

7. Classificação de uma PCH • Quanto ao sistema de adução • Adução em baixa pressão por escoamento livre / escoamento em baixa pressão por conduto forçado • Adução em alta pressão por escoamento livre / escoamento em baixa pressão por conduto forçado

8. Matriz Energética Nacional As PCHs eram responsáveis por apenas 1,35% do potencial instalado no Brasil Figura 1: Fontes primárias para geração elétrica no Brasil (ANEEL, 2006)

9. Matriz Energética Nacional

10. Incentivos do Governo Federal REIDI Regime Especial para Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura. PROINFA Programa de Incentivo às Fontes de Energia Elétrica Programa Luz para Todos

11. Adequabilidade do Local Queda natural ascentuada; Ombreiras e boas condições de fundação; Existência de jazidas naturais de materiais de construção; Aspectos ambientais.

12. Coleta e Análise de Dados Mapas diversos da região; Fotografias aéreas/Mapas cartográficos; Imagens de satélites; Perfis do rio; Sistema energético da região; Dados hidrométricos; Estudos hidrológicos; Dados geológicos e geotécnicos; Dados ambientais.

13. Verificação do Potencial do Local Estimativa da Energia Firme. 1 MW médio = 8760 MWh por ano, durante a vida útil da usina. Estimativa Potência Instalada:

14. Atratividade doEmpreendimento Estimativa de quantidades e custos; Impactos ambientais; Estudo econômico comparativo; Investimento inicial e custos de O&M; Valor Presente Líquido (VPL)

15. Constituição Federal 1988 • Os potenciais de energia hidráulica pertencem a união, podem ser explorados mediante autorização. • Fontes de potencia reduzida e renováveis podem funcionar sem autorização.

16. Decreto no 2.003 de 1996 • Regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor.

17. Resolução ANEEL nº 394, 1998 • Define PCH como sendo todo empreendimento hidroelétrico com potência superior a 1MW e inferior a 3MW com área de inundação inferior a 3,0 Km². • Hidroelétricas com potência menor que 1MW é uma Central Geradora Hidroelétrica.

18. Lei nº 9468 • PCHs destinadas a autoprodução e produção independente podem comercializar energia com consumidores de carga maior que 500kW. • PCHs tem abatimento de 50% no custo de transmissão e distribuição. • PCHs são isentas de pagar compensação financeira pelo uso do recurso hidráulico.

19. Resolução no 395, de 1998 • Registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW

20. Conclusões • Baixo impacto ambiental • Rapidez e baixo custo de implantação • Apresentam-se como boa opção, tendo em vista a necessidade de aumentar a quantidade de energia gerada no país