Disciplina: Sistema de Água

1. UNIR - Universidade Federal de Rondônia Departamento de Engenharia Engenharia Ambiental Disciplina: Sistema de Água Ji-Paraná, 13 de Abril de 2009 Prof. Marcelo Melo Barroso Engenharia Civil – PUC/MG Mestre e doutor em Hidráulica e Saneamento – USP/São Carlos

2. ÁGUA: HISTÓRIA E MITOLOGIA Mitologia egípcia: é da água que nasce a terra. Antes da criação, as trevas cobriam as águas originais e o vento de Deus pairava sobre as águas (Gn 1,2). Diz o salmo que Deus fundou a terra sobre os mares e firmou-a sobre os rios (SI 24,2). A água original tornou-se a água da vida: um rio saía do Éden para regar o jardim (Gn 2,10-14)... Em tempos muito antigos, as fontes eram veneradas como divinas. Em certas religiões, os templos eram construídos na proximidade de uma fonte ou mesmo sobre ela. A imagem das fontes passou a ser abençoadas quando Moisés, ao bater na rocha, fez brotar água da terra.

3. Água no corpo humano • A água representa 70% da massa do corpo humano. • Sintomas de desidratação: • Perda de 1% a 5% de água • Sede, pulso acelerado, fraqueza • Perda de 6% a 10% de água • Dor de cabeça, fala confusa, visão turva • Perda de 11% a 12% de água • Delírio, língua inchada, morte • Uma pessoa pode suportar até 50 dias sem comer, mas apenas 4 dias sem beber água.

4. ÁGUA - RECURSOS HÍDRICOS QUALIDADE QUANTIDADE DESVINCULAÇÃO DIFÍCIL • Grandes massas d'água comprometidas • Reversões (Ex. São Paulo): Alteração da qualidade a jusante. • Problemas na diluição para a manutenção de níveis compatíveis com a classe do rio. • Influência na autodepuração. • Qualidade = f (quantidade).

5. 9% é destinada ao uso residencial RECURSOS HÍDRICOS ANA 2009 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: ESCASSEZ 67% da água utilizada no mundo destina-se à agricultura NÚMEROS DA CRISE 1,5 bilhão de pessoas sofrem com a escassez de água 19% é consumida pela industria 3 bilhões têm de usar água contaminada Mais de 5 milhões de mortes ocorrem anualmente no mundo por doenças de veiculação hídrica 12 mil Km3de água poluída circulam pelos rios do mundo 70% das internações hospitalares no Brasil têm o mesmo motivo 100% foi o aumento registrado no consumo mundial em 50 anos Com 29% da população, o Nordeste dispõe de apenas 3% das reservas de água do País

6. RECURSOS HÍDRICOS 1. DISPONIBILIDADE DE ÁGUA: BRASIL O Brasil possui 12 % da água doce disponível no mundo 9,6% na região amazônica 2,4% no resto do país 20 % da água doce, resto do país 80 % da água doce no Brasil Atende 5% da população Atende 95% da população O uso da água na agricultura deverá aumentar nos próximos anos

7. Brasil: Recursos Hidrícos As 12 regiões hidrográficas e a divisão político-administrativa do Brasil Fonte: MMA/ANA(2007). Geo Brasil

8. Brasil: Recursos Hidrícos Fonte: ANA(2009). Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Agencia Nacional de Águas 2009.

9. Brasil: Recursos Hidrícos Fonte: MMA/ANA(2007). Geo Brasil,Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

10. Brasil: Águas Subterrâneas Fonte: Geo Brasil (2005). Disponibilidade e demandas de recursos hídricos no Brasil. Brasília, 123p.

11. Brasil: Águas Subterrâneas Fonte: ANA(2009). Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Agencia Nacional de Águas 2009.

12. HOMEM X ÁGUA: DISPONIBILIDADE DE ÁGUA Fonte: Olaia (2005).

13. USOS MÚLTIPLOSDA ÁGUA NAVEGAÇÃO ENERGIA ABASTECIMENTO HUMANO IRRIGAÇÃO CONTROLE DE CHEIA ABASTECIMENTO INDUSTRIAL PESCA E AQUICULTURA RECREAÇÃO E TURISMO

14. “USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA ?” Lançamento de efluentes domésticos e industrial. Fonte: SIPAM (2008), Rio Boa Vista – Ouro Preto/RO.

15. USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

16. USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA Fonte: ANA(2009). Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Agencia Nacional de Águas 2009.

17. USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA FONTE: GEO BRASIL RECURSOS HIDRÍCOS. ANA (2007)

18. Demandas versus Disponibilidade Quanto mais alto o indíce, maior a complexidade no gerenciamento de RH Fonte: ANA(2009). Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Agencia Nacional de Águas 2009.

19. Fonte: ANA(2009). Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Agencia Nacional de Águas 2009.

20. USOS MULTÍPLOS DA ÁGUA Panorama de domicílios atendidos por tipo de abastecimento de água. FONTE: IBGE (2004). Ind. de Desenvolvimento Sustentável

22. ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Figura 1: Número de Internações hospitalares por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado por 100 000 habitantes (2002). Fonte: IBGE (2004) – Indicadores de Desenvolvimento Sustentável , Barroso et al. (2004)

23. ÁGUA: SAÚDE E SANEAMENTO Fonte: SOARES, S. R. A. et al. ( 2002). Cad. Saúde Pública.

24. Doenças Relacionadas com Água Contaminada Fonte: Dantas (2001)

26. Problemas de saúde pública: metais na água de abastecimento: • Alumínio - Afeta a absorção de fósforo, doenças nos ossos e anorexia, mal de Alzheimer; • Cromo - Cromo trivalente é essencial, não tóxico e pouco absorvido; cromo hexavalente é altamente tóxico, afeta rins e sistema respiratório; • Cobre – Pode causar danos funcionais ao fígado e rins; • Chumbo - Vários problemas no sangue e rins, interfere no metabolismo da vitamina D e considerado cancerígeno; • Níquel – Pode causar alterações nas células do sangue; • Zinco - Causa falhas no crescimento e perda de paladar.

27. Presença de hormônios, agroquimícos e compostos orgânicos diversos • agroquimícos (pesticidas, herbicidas etc.) • farmácos • hormônios Ghiselli, G. (2006). “Avaliação da Qualidade das Águas Destinadas ao Abastecimento Público na Região de Campinas: Ocorrência e Determinação dos Interferentes Endócrinos (IE) e Produtos Farmacêuticos e de Higiene Pessoal (PFHP)”. Instituto de Química, UNICAMP. • 4 anos de monitoramento de 21 compostos (hormônios sexuais, esteróides, farmácos e PQ industrial. • Água potável: cafeína, dietilftalato, dibutilftalato, bisfenol A, estradiol, etinilestradiol, progesterona e colesterol. Os pesquisadores são cautelosos ao avaliar as possíveis conseqüências para a população. “A simples presença de um determinado interferente endócrino no meio ambiente não significa, necessariamente, que existe um risco a ele associado”. Gislaine Ghiselli.

28. Fonte: Ghiselli (2006).

29. Fonte: Ghiselli (2006).

30. Onde estamos ? • O que fazer ? • Como fazer ?

31. Saber onde se está Saber onde se quer chegar Saber como chegar lá Reunir e administrar recursos Mobilizá-los com determinação Corrigir os desvios de percurso Resultados, Desfrutar do sucesso alcançado Gestão de um projeto em engenharia é:

32. Imagem por Via Satélite da Situação Atual da Ocupação da Terra: Rondônia Fonte: Google Earth (Outubro, 2007).

33. Departamento de Engenharia Ambiental - UNIR Universidade na Gestão do uso e ocupação do Solo e dos Recursos Hidrícos Formação ? Ação ? Indução ?

34. Usos multíplos desencadeia conflitos • Discussão, Desequilíbrio, pressões e imposição (jogo de forças) • Equilíbrio do cenário das forças • (socialização do conhecimento) • UNIVERSIDADE

35. UNIVERSIDADE • Capacidade intelectual, técnica e de equipamentos. • Levantamento de dados, estudos, simulações, prever cenários. • Pesquisa de quantificação, alocação de recursos hidrícos, áreas de uso restrito, auxílio na regulamentaçao de leis federal, estadual e municipal.

36. Leituras (cópias): • Era do Saneamento. Pág. 62 – 69, 79 – 88 • Universidade e Gestão de RH. Pag. 114 - 121 • Atividade: Resenha • Analise crítica e contextualização temporal e local. • Entregar 14/04/2009 as 14h.

37. Leituras (site ou email): • Portaria 518/2004. • Resolução 357/2005

38. Engenharia Solução de Problemas • Técnica, Responsabilidade Social e Ambiental

39. Solução: Conhecer RECURSOS HÍDRICOS - DEFINIÇÕES GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Gestão dos recursos hídricos compreende estudos, planejamento e ações para resolver as questões de escassez relativas aos recursos hídricos disponíveis em uma determinada região. MANEJO DOS RECURSOS HÍDRÍCOS Denomina-se manejo o conjunto de atividades envolvidas com os recursos hídricos, sob o aspecto tecnológico, envolvendo desde o monitoramento qualiquantitativo, uso, até o recebimento da água utilizada. NOTA: O manejo está incluído no gerenciamento

40. ÁGUA: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Decreto n. 24.643 de 10/7/34 Código de Águas LEI 6938/81 Política Nacional do Meio Ambiente LEI 9433/97 Lei dos Recursos Hídricos LEI n° 11.445/07: Lei do Saneamento Básico • PORTARIA MS 518/2004 Parâmetros • RESOLUÇÃO CONAMA 357 Projetos ABNT: Associação Brasileira de Normas Técnicas Certificações Séries ISO 9000, 14000, 8008

41. Política Nacional do Meio Ambiente LEI 6938/81 Art. 2. “ …a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana…”

42. Política Nacional do Meio Ambiente LEI 6938/81 SISNAMASistema Nacional do Meio Ambiente Orgão Superior: Conselho do Governo Orgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA  Conselho Nacional do Meio Ambiente Orgão Central: MMA  Ministério do Meio Ambiente Orgão Executor: IBAMA  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Orgãos Locais: SMA  Secretaria do Meio Ambiente

43. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente • Zoneamento ambiental • PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL • Avaliação de impactos ambientais • Licenciamento de atividades poluidoras • Equipamentos e tecnologias ambientais • Reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e de relevante interesse ecológico • Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente • Cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental • Penalidades disciplinares e compensatórias

44. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 • Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. • Cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos • Infrações e Penalidades • Disposições gerais e transitórias • Lei n° 9.984 de 17 de julho de 2000, artigo 29 • "§ 6° No mínimo trinta por cento dos recursos a que se refere o inciso V do caput serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas das Superintendências Regionais."(AC)

45. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 TITULO I: DA POLÍTICA NACIONAL DE R.H. CAPÍTULO I: Dos Fundamentos. CAPÍTULO II: Dos Objetivos. CAPÍTULO III: Das Diretrizes Gerais de Ação. CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos. – Dos Planos de R.H. – Do Enquadramento dos Corpos de Água em Classes, Segundo os Usos Preponderantes da Água. – Da Outorga de Direitos de Usos de R.H. – Da Cobrança de Uso de R.H. – Do Sistema de Informação sobre R.H. – Da Ação do Poder Público.

46. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 CAPÍTULO IV: Dos Instrumentos I - os Planos de Recursos Hídricos (... elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País); II - o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água; III - a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; IV - a cobrança pelo uso de recursos hídricos; V - a compensação a municípios; VI - o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos..

47. RECURSOS HÍDRICOS - LEGISLAÇÃO 5. LEGISLAÇÃO: LEI 9433/97 TÍTULO II: DO SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE R.H. • CAPÍTULO I: Dos Objetivos e da Composição. • CAPÍTULO II: Dos Conselho Nacional de R.H. • CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica. • CAPÍTULO IV: Das Agências de Água. • “..As Agências de Água exercerão a função de secretaria executiva do respectivo ou respectivos Comitês de Bacia Hidrográfica” • CAPÍTULO V: Da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de R.H. • CAPÍTULO VI: Das Organizações Civis de R.H.

48. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 CAPÍTULO III: Dos Comitês de Bacia Hidrográfica • I – Área de atuação • I - a totalidade de uma bacia hidrográfica; • II - sub-bacia hidrográfica de tributário do curso de água principal da bacia, ou de tributário desse tributário; • III - grupo de bacias ou sub-bacias hidrográficas • II – Competência • promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes; • arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos; • aprovar e acompanhar o Plano de Recursos Hídricos da bacia; • estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;

49. LEI DOS RECURSOS HIDRÍCOS LEI 9433/97 Relação entre os instrumentos de gestão de recursos hídricos

50. Análise da situação de Recursos Hídricos