A Encíclica Rerum Novarum e a política social da igreja católica no início do século XX

1. A Encíclica RerumNovarum e a política social da igreja católica no início do século XX • Desemprego • Fome • Miséria • Condições insalubres • Crescimento demográfico • Condições de higiene e saúde • Proletarização social • Desenvolvimento das tensões sociais • Concepção liberal pugnando pela não intervenção do Estado • Agravamento das desigualdade sociais e das tensões sociais • Crescimento da desigualdade, da pobreza e da injustiça social

2. Obrigando • Intervenção no final do século XIX do Papa Leão XIII Encíclica RerumNovarum • Empenhamento da Igreja nos problemas sociais • Crítica às doutrinas socialistas • Factos que haviam dado origem à grave situação social • Acento tónico no conflito social • Critica à doutrina Liberal • Defesa • Corporações (como protecção para as classes inferiores) • Direito natural como inerente à pessoa humana consubstanciado na família

3. Condena a solução socialista de supressão da propriedade privada • Condena abusos do individualismo e as violências das escolas socialista e anarquista • desigualdade pode ser aproveitada em benefício de todos • organicismo social: “vida social requer um organismo muito variado e funções muito diversas, e o que leva os homens a partilharem estas funções é, principalmente, a diferença de suas respectivas condições”. Como então resolver o problema social? • Todos devem visar o mesmo fim e trabalhar de harmonia • O Estado a servir o interesse comum • Justiça distributiva: cuidar de forma igual todas as classes de cidadãos

4. bem comum: bem moral pelo qual o Estado deve preocupar-se prioritariamente em estabelecer a equidade • Manutenção da propriedade privada • Preservação dos direitos da comunidade • Patrões e os operários deviam contribuir de modo significativo para a resolução do conflito: Corporações. • Necessidade da organização sindical • Intervenção do Estado justificar-se-ia supletivamente

5. Os regimes totalitários e a contestação ao liberalismo • Dois momentos fundamentais e violentos • Primeira Guerra Mundial • Fascismo • Nazismo • Estado Novo • Tenentismo • Revolução Russa de 1917 • Marxismo-leninismo • Fragmentação do núcleo cooperativista e mutualista • Divisão do movimento associativo • Dificuldades de continuidade do movimento operário • distanciamento e falta de coesão das actividades cooperativas, mutualistas e associativas

6. O Estado Providência e os Direitos Sociais • Implementação e desenvolvimento do Estado-providência • Modelo keynesiano de intervenção do Estado na economia • Economia social vai ser relegado para segunda instância • Estado corrige as ‘falhas’ de mercado sem necessidade de outras entidades económicas • expressão ‘economia social’ • Empregue em sentidos cada vez mais amplos e diversos do original • Designando • Campos de análise sócio-económica • Vida em sociedade, do indivíduo e dos grupos sociais • Estado com maior intervenção • Nível da distribuição da riqueza • Apoio aos mais desfavorecidos

7. Elemento principal da actuação do Estado • Correcção das desigualdades • O welfarestate, decorre • Impacto da guerra, com o consequente desejo de estabilidade na Europa e a defesa contra o comunismo e o fascismo • A memória do desemprego desde a crise de entre guerras, que conduziu a um maior compromisso entre o pleno emprego e as reformas sociais • O crescimento económico sustentado e sem precedentes • O domínio das teorias económicas keynesianas • Permitindo o acesso a um conjunto de serviços mínimos • Saúde • Educação • pensões sociais • subsídio de desemprego

8. A crise do Estado Providência e o redimensionamento da economia social • Problemática da economia social volta-se a colocar • De forma preponderante em França • Base a proximidade entre os movimentos cooperativos e mutualistas franceses • Percepção da existência de interesses mútuos e adesão ao grupo do movimento associativo

9. Desenvolvimento de apoios financeiros à economia social e às suas organizações • Aumento do emprego • Desenvolvimento de associações locais • Cooperativas dos mais variados tipos

10. Tentativa de promoção da inclusão social • Emprego • Constituição de associações de âmbito social • Comité Nacional de Coordenação das Actividades Mutualistas, Cooperativistas e Associativistas (CNLAMCA) – 1975 • Debate europeu sobre economia social (1978) • Delegação Interministerial para a Economia Social (DIES) - (1981) • Reconhecimento da influência política • Integrada numa Secretaria de Estado (Francês)

11. 1981 – Delegação Interministerial para a Economia Social (DIES) – reconhecimento político e jurídico ao conceito moderno de Economia Social • 1990 – Relatório do CWES – Conselho Económico e Social da região da Valónia, considera o sector da Economia Social, como organização que apresenta as seguintes características especificas: • Servir os membros ou a comunidade ao invés da obtenção do lucro • Gestão autónoma • Processo de decisão democrática • Primazia do individuo e do trabalho • 2011 – Lei da Economia Social: ESPANHA • - Lei da Economia Social: GRÉCIA • 2013 – Lei da Economia Social: PORTUGAL

12. No contexto da União Europeia: • “As empresas de economia social e a realização de um mercado europeu sem fronteiras” – Comunicação (1989) • Patrocínio da I Conferência Europeia sobre Economia Social (Paris) • Criação da Unidade “Economia Social” dentro da DG XXIII, Política Empresarial, Comércio, Turismo e Economia Social. • Conferências de Economia Social • Roma (1990) • Lisboa (1992) • Bruxelas (1993) • Sevilha (1995)

13. 1997 – Cimeira do Luxemburgo – é reconhecido o papel das empresas de Economia Social para o desenvolvimento local Parlamento Europeu • 1990 – Criação do intergrupo “Economia Social” • 2006 PE instou a Comissão a “respeitar a economia social e a apresentar uma comunicação sobre esta pedra angular do modelo social europeu” • 2009: Aprovação do relatório sobre Economia Social reconhecendo-a como um parceiro social Recentemente: Comissão Europeia lançou duas iniciativas importantes sobre as empresas sociais: • IES – Iniciativa de Empreendedorismo Social • Proposta de Regulamento relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus.