1 / 8

Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Fortalecendo a governança para o Crescimento: A OCDE e a possibilidade de aprendizado em políticas públicas. Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maio de 2008. A OCDE como. Lócus para o diálogo sobre políticas públicas

read
Download Presentation

Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Fortalecendo a governança para o Crescimento:A OCDE e a possibilidade de aprendizado em políticas públicas Francisco Gaetani Secretário-Executivo Adjunto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Maio de 2008

  2. A OCDE como • Lócus para o diálogo sobre políticas públicas • Estudos comparativos sobre políticas públicas • Formuladora de marcos analíticos estratégicos • Registro sistemático de boas práticas • Práticas de benchmarking • Metodologias de “peer review” • Bases estatísticas para subsidiar políticas • “Hub” de consultores oriundos de governos

  3. O aprendizado em políticas públicas

  4. O diálogo sobre políticas públicas é uma forma orientada de aprendizado • O aprendizado requer informação • A informação precisa ser • Comunicada (compartilhada) • Processada (sistematização) • Analisada (modelagem) • Avaliada (qualidade, relevância) • Utilizada (filtro)

  5. Contextualização • Aspectos institucionais e estruturais • Cultura política e opinião pública • Ambiente da política pública • Disponibilidade de recursos • Consistência com a política macroeconômica • Status e contraditório do debate das políticas • Desenvolvimento histórico da política pública

  6. Extrair lições em políticas públicas • Cópia mecânica – reprodução total (mesmo contexto) • Transplante – inserção do modelo no contexto • Emulação – adoção com ajustes às circunstâncias • Hibridismo – combinação de elementos de diferentes iniciativas e contextos • Inspiração – a experiência de outro ativa novas idéias • Importação de jargões e rótulos – a expressão em si (geralmente ambígua e vagamente definida) é objeto da transferência

  7. Por que o engajamento em um processo de “peer review” • Fundamentação da compreensão de uma política pública de forma compartilhada • Aprofundamento do diálogo sobre a política pública no país e com outros países • Aumento da transparência no debate sobre a política pública, inclusive seu contraditório • Identificação de necessidades em termos de capacidades a serem construídas e expandidas • Desenvolvimento de políticas públicas consistentes com os interesses nacionais à luz de tendências globais

  8. O Peer Review e o Marco Regulatório do país • Introduz foco em um tema “mal parado” e vital para o crescimento do país • Ajuda a clarear o problema da confusão conceitual e política • Ilumina as heterogeneidades setoriais (dos pontos de vista econômico, técnico, social) • Referencia a realidade da situação brasileira em termos da comunidade de nações da OCDE

More Related