Cinema brasileiro, Políticas de Estado e mercado nacional

1. Centro Universitário SENAC - Lapa/Scipião – Pós-graduação – Lato Sensu Curso: Roteiro Audiovisual Disciplina: Política e Mercado Audiovisual Cinema brasileiro, Políticas de Estado e mercado nacional

2. Cinema brasileiro e mundial • Indústria e Comércio, Políticas de Estado e Mercado Cinematográfico • Constituição do mercado cinematográfico no Brasil • Presença maciça no mercado interno do filme estrangeiro • Iniciativas do Estado para desenvolvimento da produção cinematográfica nacional (Políticas Públicas) • - Lei de obrigatoriedade de exibição do cinema nacional de 1932 (Decreto 21.240 de Getúlio Vargas) • Protecionismo, reserva de mercado e Cota de Tela • Enfrentamento do “gargalo” da distribuição e exibição Mercado e Política Audiovisual

3. Cinema brasileiro • Indústria, Política e Mercado • Legislação para o setor audiovisual • Criação dos primeiros órgãos reguladores da atividade cinematográfica e associações (ACPB – Associação Cinematográfica dos Produtores Brasileiros) • Cinema industrial (RJ/SP) e cinema independente • Embrafilme e a Fundação do Cinema Brasileiro - FCB (1969-1990) financiamento da produção e distribuição nacional Mercado e Política Audiovisual

4. Cinema da Retomada (1994-2002) • Lei Rouanet (lei 8.313/1991) – Programa Nacional de Apoio a Cultura • - patrocínio direto do Estado • - venda de cotas de patrocínio • - patrocínio direto dedutível do imposto de renda • Lei do Audiovisual (Lei 8.685/1993) • Leis municipais e estaduais de incentivo fiscal • Novos mecanismos de fomento a produção audiovisual • Isenção Fiscal • Enquadramento na lei, pré-qualificação e captação de recursos junto a iniciativa privada/mercado Mercado e Política Audiovisual

5. Cinema brasileiro na atualidade • Criação da ANCINE 2001/2002– Agência Nacional do Cinema • Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) – Estímulo Estatal • Nova institucionalidade para o cinema brasileiro, coroando a política de mecenato oficial gerenciado pelo mercado. • Mecanismo de política pública de incentivo a indústria de cinema no Brasil • Instrumento de apoio às distribuidoras brasileiras independentes • Estímulo a parceria entre empresas produtoras e distribuidoras nacionais independentes Mercado e Política Audiovisual

6. Cinema brasileiro na atualidade • Políticas Públicas para o setor audiovisual • Papel da Secretaria do Audiovisual (Sav/Minc) e CTAv – Centro Técnico Audiovisual – Decine, Depto de Cinema e Vídeo • Fomento, acesso, preservação, modelos de negócios, aprimoramento técnico, artístico, gerencial e financeiro. • Fundo Nacional de Cultura (FNC) – Incentivo a Inovação Audiovisual – Editais • Edital de desenvolvimento de roteiros Mercado e Política Audiovisual