Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior

1. Ministério da Educação Secretaria de Ensino Superior Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde Coordenação Geral de Residências em Saúde Residências em Saúde: importância dessa modalidade de formação de especialistas para o SUS Gravatá – março 2011

2. Contextualização: Constituição Federal de 1988 • Cria o Sistema Único de Saúde Art. 200 - Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde

3. Ensino na área da Saúde Cursos da área de Saúde em todos os níveis Sistema Único de Saúde Rede de Atenção Básica Hospital

4. Organização dos Ministérios, visando a qualificação da formação dos profissionais da saúde: • No MS – criação da SGTES (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde) e do DEGES (Departamento de Gestão do Ensino na Saúde)‏ • No MEC – criação na SESu da DHR (Diretoria de Hospitais e Residências em Saúde)‏

5. DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E RESIDÊNCIAS EM SAÚDE – DHR Avaliação Supervisão Regulação

6. DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E RESIDÊNCIAS EM SAÚDE – DHR • Coordenação Geral de Hospitais Universitários (CGHU)‏ • Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS) • Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) • Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS)‏

7. Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde (CIGES)‏ • Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007 • Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúde • Composição: Ministério da Educação Ministério da Saúde CONASS CONASEMS

8. Papel Estratégico da Educação na Saúde SAÚDE SE FAZ COM GENTE CONSOLIDAÇÃO DO SUS

9. EDUCAÇÃO NA SAÚDE ONDE SE QUER CHEGAR? PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS: Integração Educação e Trabalho em Saúde Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde

10. POLÍTICAS DE GOVERNO CNPq FUNDOS MEC ENSINO MCT SESU CAPES EXTENSÃO MS ASSISTÊNCIA SGTES SAS AUTONOMIA IES Gestor Municipal Conselho - SUS Direção Central PESQUISA HU Gestor Estadual Conselho - SUS Faculdades ou Centros Acadêmicos da Área da Saúde Órgãos Suplementares Residências Departamentos Acadêmicos Coordenações de Cursos Fundação Rede de APS Cursos Graduação Pós-Graduação Estágios Curriculares Residências Atividades Extra-curriculares

11. QUEM É A EQUIPE DE SAÚDE:Resolução CNS 287/98)‏ • Biologia • Biomedicina • Educação Física • Enfermagem • Farmácia • Fisioterapia • Fonoaudiologia • Medicina • Veterinária • Nutrição • Odontologia • Psicologia • Serviço Social • Terapia Ocupacional

12. A Residência como estratégia de qualificação de RH na saúde: • Aresidência médicaestá regulamentada desde 1977 (Decreto 80.281), sendo gerida no plano nacional pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), criada pelo mesmo Decreto. • Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. A Portaria MEC/MS nº 45, de janeiro de 2007 cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), para regulamentação daresidência multiprofissional e da residência em área profissional da saúde.

13. Residência: Concepção • Modalidade de Pós-graduação lato sensucaracterizada pelo treinamento em serviço, supervisionada por profissionais capacitados (preceptoria), em regime de dedicação exclusiva, funcionando em instituições de saúde. • Duração mínima de 2 anos, com 60 horas semanais de atividades, incluindo 4 horas semanais de sessões de atualização, seminários, com a participação ativa dos alunos. Ministérioda Educação

14. Treinamento em serviço: algumas definições • Trata-se de uma atividade profissional, pois os residentes são todos profissionais devidamente registrados pelos seus respectivos Conselhos e, portanto, respondem ética e legalmente por sua prática; • Os residentes são, entretanto, profissionais em treinamento, portanto são considerados aprendizes, sob a tutela e responsabilidade da instituição que os cadastrou, e que deve oferecer supervisão direta das atividades por eles desenvolvidas;

15. Treinamento em serviço: algumas definições • Por se tratar de um programa de treinamento com tempo de duração que deve ser claramente pré-determinado pelo edital de seleção, a residência não configura vínculo empregatício, embora o residente desempenhe atividade profissional; • Assim, a bolsa percebida pelo residente caracteriza-se como bolsa-trabalho, razão pela qual sobre ela incidem os descontos de imposto de renda e previdência social;

16. Treinamento em serviço: algumas definições • Por outro lado, dada a extensa carga horária em que o residente presta serviço à instituição, a mesma deve oferecer-lhe condições adequadas para o desempenho de suas atividades práticas, para estudo, para repouso e alimentação; • A instituição é responsável também pela oferta de uma programação de ensino teórico e prático compatível com a formação especializada nas áreas de concentração e profissões para as quais abriu vagas, dispondo de infra-estrutura e massa crítica adequadas.

17. Ações governamentais de apoio à residência médica • Viabilização do funcionamento da CNRM • Subcomissão da CIGES para avaliação das necessidades de médicos especialistas no país • Instituição do Programa PRÓ-RESIDÊNCIA: apoio ao desenvolvimento de PRM em áreas e regiões estratégicas; • 2010: 1000 novas bolsas (500 MEC e 500 MS) – infra já existente • 2011: Mais 1000 bolsas e apoio matricial para criação da infra • Revisão do marco regulatório da Residência Médica: sistemática de avaliação • Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES

18. Ações governamentais de apoio à residência médica • Programa de financiamento de bolsas de Residência Médica do MEC (o maior do país): • 5.900 bolsas = investimento anual de R$ 200 milhões • 33 universidades federais • Financiamento da estrutura da CNRM = passagens, diárias, equipe técnica.

20. Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e em área profissional • Implantação e viabilização da CNRMS • Implantação de sistema informatizado de acompanhamento • Início do processo de avaliação para autorização e reconhecimento dos programas em funcionamento • Implantação do Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde na rede de HU’s federais • Revisão do formato de financiamento a programas pelo MS – ampliação • Mestrado Profissional Associado a Residências em Saúde – Edital CAPES

21. Ações governamentais de apoio à residência multiprofissional e em área profissional da saúde • Programa de financiamento de bolsas de Residência Integrada Multiprofissional nos HU’s Federais pelo MEC: • 740 bolsas (R1) + 500 bolsas (R2) = investimento anual de R$ 40 milhões • 41 HU’s • 38Programas • Financiamento da estrutura da CNRMS = passagens, diárias, equipe técnica.

23. Programa de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde dos HU's Federais Eixo Transversal Atividades Teóricas e Práticas Integradas Multiprofissionais Atividades específicas das Áreas Profissionais

24. Alguns pressupostos: • Necessária integração Academia – Serviço: docentes das universidades devem estar articulados com os profissionais preceptores dos hospitais; • Articulação com os gestores Estadual e Municipal e o controle social, por meio da Comissão de Acompanhamento de Contratos do Hospital; • Pelo menos três profissões envolvidas em cada programa;

25. Alguns pressupostos: • Foco para a escolha das áreas de concentração dos programas a serem oferecidos por cada hospital: • Definição das áreas de concentração dos programas segundo as demandas locorregionais de profissionais e a capacidade operacional das instituições; • Priorização das políticas de Estado de saúde, definidas pelo Ministério da Saúde, como por ex: Atenção Cardiovascular, Urgências e Emergências, Atenção em Oncologia, Terapia Intensiva, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Atenção ao Paciente Renal, etc...

26. Com a Residência Multiprofissional, deverão ocorrer mudanças no sistema hospitalar brasileiro, tais como: • Maior integração da equipe de saúde, numa visão de cuidado ampliada; • Maior integração com a rede básica; • Humanização de assistência; • Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde; • Redução do tempo de internação dos pacientes; • Ampliação de programas de atendimento domiciliar; • Implantação de novos serviços (ex: saúde mental, saúde bucal); • Ampliação do papel da assistência farmacêutica; • Maior integração com o serviço de assistência social. Ministérioda Educação

27. Perspectivas: • Trabalho conjunto MEC – MS • Estruturação da CNRM e da CNRMS • Integração entre a Residência Médica e a Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde • Alinhamento com as demandas do SUS • Alinhamento com as diretrizes curriculares da graduação • Alinhamento com os programas de pós graduação stricto sensu

28. Visão de futuro: Integração Residência Médica Residência Médica SUS Atenção Hospitalar Atenção Básica Residência Integrada Multiprofissional Residência Integrada Multiprofissional

29. OBRIGADA! Jeanne Liliane Marlene Michel CoordenadoraGeral de Residências em Saúde CGRS / DHR / SESu / MEC jeanne.michel@mec.gov.br Ministério da Educação